A ‘Com-Cascais’ e uma Última Oportunidade para a Comunidade Cascalense

O início do Século XXI, com as novas tecnologias a incrementarem de forma abissal as capacidades interventivas do Homem sobre o meio envolvente, quase tudo pareciam novas oportunidades para dotar Portugal de instrumentos e de medidas estruturantes que garantissem uma entrada pujante numa era de sucesso e prosperidade que fosse, simultaneamente, sinónimo de qualidade de vida para as populações.

Cascais, centrado num território municipal marcado pela diversidade, parecia entrar nos novos tempos com o ensejo das grandes mudanças… Uma nova câmara municipal e um novo presidente, davam o mote enquadrante para um Concelho que se debatia com uma profundíssima crise. A sociedade civil, o empresariado, e até as escolas do Concelho pareciam condenadas a recuperar algum do seu fôlego antigo, retemperando a sua essência com um período de crescimento sustentado que surgisse como sinónimo de um devir quotidiano de qualidade e, esse, como cadinho de Identidade e de Cidadania.

No entanto, e sobretudo devido ao acumular de um desiquilíbrio que caracterizou o Concelho durante muito tempo, as coisas demoraram a acontecer em Cascais. A crise profunda não se inverteu de imediato, e o novo poder político não conseguiu impor o seu carácter activo e proficiente de modo a conseguir reanimar de imediato a Alma local. Os vícios de vários anos de profundo desprezo pela realidade municipal, pareciam ter-se imposto de forma inexorável a Cascais e aos cascalenses, deixando no ar poucas esperanças de uma inversão neste quadro de mal-estar e de desânimo que os munícipes sentiam.

No interior do Concelho, onde a lacuna identitária mais se fazia sentir, continuou o processo da legalização generalizada dos bairros clandestinos (com a sigla airosa mas pouco verdadeira de AUGIS), que não só dava suporte às ilegalidade cometidas durante várias décadas, como ainda promovia a prática continuada do mau planeamento e da péssima construção, gerando consequências negativas que hão-de fazer-se sentir durante várias gerações. Sob a tutela dos instrumentos municipais de gestão do território, e acoitadas nas teóricas "necessidades sociais" daqueles que haviam vendido (e comprado) percelas de terrenos não loteados, foi impossível contrariar as vicissitudes que o passado havia imposto.

Em termos das infra-estruturas, por seu turno, foi dificílimo conseguir impor um novo ritmo verdadeiramente consequente para inverter o caos instalado e para dar resposta aos novos desafios que Cascais se preparava para enfrentar.

Durante a primeira metade da primeira década deste novo Século e Milénio, Cascais manteve o seu alinhamento pelo que de pior existia na Área Metropolitana de Lisboa, e assumindo cada vez mais a vocação imposta de subúrbio, com prejuízos evidentes para o que ainda restava da famigerada Identidade Municipal.

Apesar deste quadro negro, e do tom agoirento ainda usual para lembrar as vicissitudes daquele que será (quando mais não seja pela mística que o envolve) um dos espaços mais significativos de Portugal, 2008 arranca com os primeiros sinais de uma mudança estruturante pela qual ansiavam todos os Cascalenses.

Terminadas que estão as acessibilidades do novo hospital, e finalizadas as obras que permitiram a inauguração dos novos centros de saúde, parece finalmente estar a chegar ao fim o período de 35 anos de provações extraordinárias pelas quais Cascais passou na área da saúde; na área da cultura, com uma rede extraordinária de boas bibliotecas, e uma coordenação da oferta cultural vigorosa e totalmente adaptada às necessidades municipais, Cascais ficou dotado das condições necessárias à criação de vínculos comunitários que se afiguram essenciais para o bem-estar e qualidade de vida das populações; na área do turismo, e apesar das inúmeras vicissitudes governamentais que colocaram em causa a existência da marca ‘Estoril’ e mais de 80 anos de trabalho empenhado na promoção externa da região, começam agora a surgir os frutos de todo o trabalho que foi feito, visíveis no aparecimento de empresas dinâmicas capazes de trazer a Cascais um posicionamento único no panorama Nacional, mas também bons hotéis, restaurantes e equipamentos de apoio que dotam todo o espaço municipal das condições essenciais para vingar numa Europa onde a concorrência impera; por fim, em termos da Identidade Municipal, foi criada uma instituição designada ‘Com-Cascais’ que, assertivamente gerada a partir de uma parceria público-privada, vai tentar complementar tudo o que atrás foi descrito com medidas práticas e eficazes que devolvam a Cascais o glamour de outros tempos.

E apesar de não parecer, é precisamente na ‘Com-Cascais’ que se centram as grandes transformações e prioridades que possibilitarão ao município rentabilizar as muitas medidas tomadas noutras áreas. Um Concelho como este, pleno de História e de estórias, com disparidades enormes entre um interior de génese rural e de um litoral cosmopolita, necessita avidamente de um pólo aglutinador da sua Identidade.

Como não existe corpo sem cabeça, será da forma como a nova instituição conseguir contrariar o ritmo degradatório que tem vindo a caracterizar os núcleos urbanos consolidados da Vila de Cascais e dos Estoris, sobretudo na sua faceta comercial mais tradicional, que depende o sucesso do projecto global de requalificação que este executivo tem vindo a empreender.

A ‘Com-Cascais’, com um papel ainda pouco definido junto daqueles que são responsáveis pelo quotidiano nestes espaços tão importantes, não deve nem pode sobrepor-se às responsabilidades, obrigações e competências que pertencem às entidades públicas e privadas que lhe dão corpo. Segurança, limpeza, iluminação, conservação, estratégia comercial e urbanismo, são áreas que devem manter-se no círculo de competências da Autarquia, do empresariado e da polícia. A não ser assim, e sabendo de antemão que todas e quaisquer medidas avulso tomadas nestas áreas resultarão em absolutamente nada em termos da requalificação dos espaços onde se pretende intervir, correremos o risco de ver a ‘Com-Cascais’ completamente subjugada face aos problemas de muitas décadas de conformismo que levaram a Vila de Cascais e os Estoris à situação em que actualmente estão.

A ‘Com-Cascais’, que em traços aprofundados e sem designação oficial caracterizámos anteriormente (ver: “Urbanismo & Comércio”, Cascais, Fundação Cascais, 2003) é o pólo aglutinador que permitirá recriar globalmente um plano que dê rosto a estes espaços.

Sem competências específicas nas áreas mencionadas, mas com capacidade de gerar consensos entre as diversas entidades teoricamente competentes para gerir os espaços, a ‘Com-Cascais’ vem ocupar um espaço de que Cascais necessita avidamente para que se recupere o património, se dinamize comercialmente, e se garanta segurança e conforto urbano naqueles que são os espaços de partilha e de excelência de uma comunidade que está a reaprender a ser Cascalense.

A interdependência dos diversos intervenientes, numa espécie de triângulo de ninguém, colocava o património, o urbanismo, o comércio e a animação em patamares onde a comunicação não existia. Com a criação da nova instituição, e a geração de mecanismos de interligação entre os diversos intervenientes, ficam criadas as condições para que se feche o ciclo negativo que Cascais tem vindo a viver.

Assim haja vontade, discernimento, bom-senso e força por parte de todos os intervenientes…

Viagem ao Monte Estoril

por João Aníbal Henriques

Quando em 2002, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais (o prefácio do livro era da autoria do Dr. António Capucho – Presidente da CMC), da Associação Comercial de Cascais, da Associação de Moradores do Monte Estoril, da Junta de Freguesia do Estoril e da Fundação Cascais, publiquei em parceria com Diogo Pacheco de Amorim o livro “Urbanismo & Comércio”, centrado numa análise prática e exaustiva à povoação do Monte Estoril e fundamentando num vastíssimo trabalho de pesquisa que deu origem a um conjunto de propostas concretas (as primeiras desde o falecimento do Conde Moser…) que permitiriam inverter o clima de degradação total que afectava a localidade, as críticas foram unânimes e não tardaram nem um minuto a fazer-se sentir.

Naquela altura, e com um prognóstico muito reservado em relação ao futuro daquele espaço extraordinário, concluímos que a única forma de inverter o clima de degradação que se havia instalado era reunir, suportado em consenso total, todos os grupos, associações, entidades e demais interessados no Monte Estoril, assegurando que, de uma forma isenta, independente e livre, se criava um plano global verdadeiramente coerente que sustentasse uma intervenção alargada no espaço.

Entendíamos que áreas como a da saúde, do trânsito, da cultura, da educação, do apoio sócia, da segurança, do património e do urbanismo, deveriam ser entendidas de forma conjunta, desenvolvendo uma intervenção concertada por um objectivo comum que fosse determinado consensualmente por todos os intervenientes interessados naquele espaço.

Nessa altura, e com a Associação de Moradores já legalmente constituída, procedeu-se a um ciclo longo e cansativo de trabalho, reunindo de forma alongada com todas as instituições que intervinham no Monte Estoril. A Câmara Municipal de Cascais, através do sei Presidente Dr. António Capucho, e do Vereador Manuel Andrade, foram os primeiros a ser ouvidos, logo seguidos dos responsáveis pelo Departamento do Trânsito da edilidade. O percurso de reuniões levou-nos ainda à Academia de Letras e Artes, à Sociedade Propaganda de Cascais, à Associação Comercial de Cascais, ao núcleo do Monte Estoril da Associação Comercial de Cascais, à Junta de Freguesia do Estoril, à PSP do Estoril, à Gisparques, à Stagecoach, etc.

As opiniões que recolhemos, quase todas resultado de uma vastíssima experiência de todos os nossos interlocutores no terreno, foram muito semelhantes, e o diagnóstico que todos fizeram deixava antever um cenário pouco animador para aquele espaço tão especial.

Apesar disso e com ajuda inestimável e permanente de vários monte-estorilenses com quem partilhámos a AMME desde a sua fundação (urge recordar o trabalho incansável do Paulo Maia de Loureiro, do Luís Caetano, do José Santos Fernandes, do Luís Athayde, do Fernando Tavares Rodrigues, de entre muitos outros), conseguimos agregar todas as opiniões, sugestões e ideias numa proposta comum, concretizando assim o primeiro plano glocal de requalificação do Monte Estoril em mais de cem anos. O documento (nessa altura ainda mero esboço) foi posteriormente apresentado pormenorizadamente a cada uma das personalidades e/ou instituições com quem havíamos falado, com o objectivo de limar arestas e de lhe dar um cunho de oficialidade que garantisse a salvaguarda dos interesses do Monte Estoril.

Aquele plano, que todas (e sublinho o todos) consideraram excelente, e que todos (e sublinho reiteradamente o todos) apoiaram individualmente quando o apresentámos, permitiram ao Monte Estoril requalificar-se, resolvendo de forma coerente os mais graves problemas de trânsito e gestão de tráfico, estacionamento, gestão e manutenção do espaço público, requalificação do património edificado, cultura, educação, e segurança, gerando assim as condições que rentabilizaram as suas mais valias e valorizariam a sua actividade comercial.

Apesar disso, e do aplauso unânime que recebemos de todos aqueles que directa ou indirectamente estavam relacionados com o Monte Estoril, não foi possível concretizar nenhuma das ideias, nem sequer rentabilizar a muita informação recolhida e a massa crítica e o potencial interventivo que se havia consolidado à nossa volta.

Num surpreendente volte-face, protagonizado pelo então presidente da Associação Comercial (até um dos mais contundentes e aguerridos defensores do nosso trabalho e um apoiante inequívoco da nossa acção), aquela instituição veio a público inverter a realidade, deturpando os factos, e deu início a uma campanha caluniosa em relação a alguns dos signatários do projecto.

E o mais curioso episódio desta espécie de novela (que ainda hoje tem ecos gravíssimo no Monte Estoril) teve a haver com a velocidade com que tudo aconteceu… Foi de tal forma rápida a mudança de posição que, à data da publicação do livro atrás mencionado, no qual constam todas as medidas que compunham o Plano de Requalificação do Monte Estoril, o próprio Presidente da Associação Comercial subscreveu o texto e as ideias, tendo inclusivamente assinado um texto elogioso que surge publicado nesse mesmo livro!

Com um intervalo de alguns dias, quando teve lugar a cerimónia de apresentação da obra no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da grande maioria das instituições cascalenses mas sem ninguém de nenhuma das instituições que haviam apoiado o estudo, a Associação Comercial já não apoiava as medidas que no livro por si tinham sido apoiadas, dando por errado aquilo que no livro subscreve…

Meia década depois destes tristes acontecimentos, e com o estudo, os dados recolhidos e o próprio livro perdidos algures no meio da Lixeira de Trajouce, o Monte Estoril novamente à ribalta pelos piores motivos. De um lado, as polémicas em torno das permanente destruições de património, da falta de estacionamento, do trânsito caótico, do comércio em profunda crise, das lojas de chineses que continuam a abrir, da insegurança latente que a localidade cada vez mais vai sentindo, do vandalismo e de uma paulatina anomia que se vai instalando de maneira irreversível. Do outro, um estudo elaborado por alunos da Universidade Lusíada e exposto no centro de Cascais, que contou com o apoio da edilidade e que foi alvo de grande visibilidade e concordância.

E se o diagnóstico deste estudo é semelhante àquele que eu e o Diogo Pacheco de Amorim traçamos no livro, sempre sustentado pelo estudo profunda realizado pela Associação de Moradores do Monte Estoril, ele é hoje muito mais graves porque desde aquela altura até hoje a situação continua a gravar-se paulatinamente. Em termos de propostas concretas para a resolução do problema, estas (que foram aplaudidas como únicas por todos os intervenientes como se antes disto nada tivesse sido feito) são parcelares, estão desenquadradas, e não permitem (como bem frisou o Senhor Presidente da Câmara no momento da inauguração da exposição) uma intervenção coerente, imediata e consequente no Monte Estoril.

Cinco anos depois de ter sido publicado o nosso estudo, e para tristeza profunda de todos aqueles que assumem o Monte Estoril como o local especial onde desejamos viver, o caos continua instalado na localidade.

O nosso estudo, enquadrado, contextualizado, alicerçado em informação exaustivamente recolhida no espaço e junto da sua gente, e consolidado por profissionais de grande reputação técnica nos sectores onde a intervenção se exige, foi pura e simplesmente para o lixo como se nunca tivesse existido.

Cinco anos depois de termos respirado fundo e assumido os muitos meses de dedicação que dispensámos à nossa terra urge perguntar novamente: será que ainda existe mesmo alguém que se interesse verdadeiramente pelo Monte Estoril?

Viver no Shopping

por: João Aníbal Henriques

As grandes áreas comerciais, situadas geralmente nos subúrbios das maiores metrópoles, são um atractivo cada vez maior para a generalidade dos Portugueses. Nos dias de descanso, quando a lógica parece deixar supor que o tempo livre se deveria gastar no remanso do lar, ou aproveitando a oportunidade concedida pelos afazeres para desfrutar da natureza, os Portugueses dirigem-se em massa e apressadamente para as enormes filas de espera nos estacionamentos dos shoppings, gastando ali, de forma literal, todo o produto do seu trabalho e os poucos minutos que a vida lhes confere.

Cá fora, aqueles que para lá não vão, criticam esse hábito… porque não é saudável; porque é piroso; porque deixa transparecer a falta de consciência cívica e de preparação cultural do povo Português… Nada existe de mais errado.

Os shoppings estão cheios durante o fim-de-semana, porque pura e simplesmente respondem de forma eficaz aos principais anseios e necessidades dos Portugueses. São espaços bem planeados, com luz adequada, cores atractivas temperaturas ideais, e garantias de segurança que não se podem encontrar nos espaços públicos tradicionais. Por outro lado, conjugam todos estes benefícios com os espaços generosamente amplos, com animação, conforto e o entretenimento infantil que se vem tornando cada vez mais raros nas nossas cidades. Simultaneamente, e cumprindo o seu principal objectivo, tem para vender os bens que a sociedade, com as suas modas, usos e costumes, vai impondo aos cidadãos, criando um ciclo eficaz em que quem compra naquelas lojas está a pagar o produto, acrescido do valor necessário para manter as características agradáveis e atractivas do espaço envolvente.

Para quem vive nos minúsculos apartamentos que se constroem nos subúrbios das nossas cidades, onde os escassos metros quadrados são partilhados de forma pouco saudável, a dimensão dos shoppings representa a largueza que tudo pode conter. É um espaço confortável, agradável e atractivo onde apetece estar e ficar, e que contrasta largamente com as deficientes condições das habitações, rodeadas normalmente por espaços verdes onde a erva e o lixo proliferam, e nas quais os problemas de segurança e criminalidade são mais do que evidentes.

Contrariando aquilo que vai acontecendo por essa Europa fora, as cidades Portuguesas e os seus centros históricos são cada vez mais incapazes de atrair visitantes. É que, apesar do investimento que se tem vindo a fazer em mobiliário urbano, reordenamento, embelezamento, etc., todos os projectos são parciais, tornando num fracasso rotundo e sem consequências sociais os esforços que as Autarquias vão fazendo.

A questão mais premente que agora se deveria colocar, quando se tornam evidentes os malefícios sociais do sobre-endividamente das famílias e da falta que o espaço natural faz no equilíbrio da saúde humana, é a de se saber porque razão escolhem as famílias o shopping em detrimento dos centros históricos das nossas bonitas cidades.

E a resposta, em oposição àquela que explica o sucesso das grandes superfícies comerciais, é a de que as cidades, com o comércio dito tradicional e o espaço urbano desconfortável e inseguro, são incapazes de se reformular à luz dos novos tempos.

Para remodelar a cidades é necessário dinheiro, assumido aqui como sinónimo de investimento. Esse, como é evidente tem de vir de quem rentabiliza a sua presença na cidade, ou seja, dos (ditos) pequenos comerciantes. Como acontece nos shoppings, onde os lojistas obrigatoriamente têm de investir nas zonas comuns do empreendimento onde estão estabelecidos, os comerciantes tradicionais têm de assumir a responsabilidade de intervir nas condições do espaço público envolvente, criando as condições necessárias à captação de novos visitantes. É deles a responsabilidade de criar estacionamento; é deles a obrigação de garantir a segurança; é deles que depende a animação pública; será para eles também o conjunto de benefícios que resultarão da revitalização do espaço onde estão instalados.

Mas em Portugal, num rol de queixumes e de lamentos, são os comerciantes tradicionais os primeiros a mostrar a sua incapacidade de adaptação e evolução, remetendo para o poder público e para os políticos a resolução dos problemas que são seus.

Quem é que passeia no centro de uma cidade na qual o trânsito é caótico, onde não existe estacionamento, e na qual as lojas (desinteressantes e caras) oferecem produtos que não são aqueles que procuramos? Quem se pode dar ao luxo de perder horas numa cidade, calcorreando vários quilómetros à procura dos sapatos ideais se para tal bastam cinco minutos no shopping mais perto? Passará pela cabeça de alguém abandonar o seu trabalho a meio do dia para ir ao centro da cidade fazer compras unicamente porque as lojas fecham às sete?

A requalificação das cidades, essencial e imprescindível para permitir uma intervenção eficaz junto da desagregada sociedade Portuguesa, passa obrigatoriamente por uma revolução séria no espaço urbano. E essa, para se concretizar, tem de ser efectuada de forma profissional, consistente e congruente, envolvendo empenhadamente todos os principais intervenientes.

Com o poder político de lado, a interagir meramente como parceiro que deve ser, e cumprindo as obrigações que o actual sistema lhe confere, o comércio tradicional (ou de rua) tem de ser capaz de se reinventar, preparando um futuro a médio e a longo prazo e entendendo que de outra forma vai pura e simplesmente desaparecer.

Não vale a pena criticar as peúgas brancas; o galhardete do Benfica no pára-brisas; a música pimba; a discussão no estacionamento; e o relato da partida do dia partilhado em altos berros no rádio a pilhas. Não vale a pena gastar dinheiro em estudos e em projectos que indiquem às Câmaras Municipais quais são as medidas de animação e as obras que devem fazer nos centros históricos das cidades Portuguesas.

Nada disso terá resultados se o comércio tradicional não for capaz de anular as premissas sobre as quais vive actualmente, suicidando-se virtualmente, para que depois possa renascer eivado de uma nova dinâmica, competência e empenho.

No momento histórico que actualmente atravessas restam duas alternativas ao comércio tradicional Português: assumir o seu papel, cumprindo o que atrás se descreve; ou aguardar pacientemente durante mais algum tempo e obrigatoriamente perecer.

Sabemos que, no caso de a segunda opção se concretizar, os malefícios que isso trará para Portugal serão terríveis e quase impossíveis de inverter.