Mensagem de SAR o Senhor Dom Duarte no 1º de Dezembro de 2014

Mensagem de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real de Portugal, por ocasião das Comemorações da Restauração da Independência, no dia 1 de Dezembro de 2014

Portugueses:

O 1º de Dezembro é a mais nacional de todas as nossas datas.

Sem ela, todos os outros feriados civis deixam de fazer sentido.

E por isso, começo por saudar a Iniciativa Popular para a reposição do feriado comemorativo do dia 1º de Dezembro!

Nós, monárquicos, nunca a deixaremos de celebrar como aquele dia em que renasceu Portugal!

Hoje, Portugal e os Portugueses vivem dias amargurados.

Vive a nossa Pátria dias difíceis porque não se comporta como País livre e independente, grande pelos seus avós, e grande pelos nossos filhos.

Não podemos hoje, a soldo de interesses económicos duvidosos, vender essa independência que tanto custou a tantas gerações de portugueses.

Vivem os Portugueses dias difíceis porque o desemprego assola as famílias e destrói capacidades e laços de vida, obrigando as mesmas famílias a terem o papel supletivo que o Estado social já não alcança.

Vivem os Portugueses dias difíceis porque são forçados a emigrar, sobretudo os mais jovens e sobretudo os mais qualificados; e por muita experiência que possam trazer de volta, fazem-nos agora falta.

Vivem os Portugueses dias difíceis, porque manifestam pouca confiança naquelas instituições que deveriam garantir a nossa democracia, como sejam a Justiça e a Assembleia da República.

É nestes momentos mais difíceis, que o povo português deve revelar as suas extraordinárias capacidades.

Assistimos a sinais muito recentes de que a Justiça finalmente está a funcionar, com plena independência entre os poderes.

A nossa justiça tem dado extraordinárias provas de independência apesar das péssimas condições com que os juízes contam para realizarem o seu trabalho.

Sem uma justiça rápida e eficiente não pode haver democracia.

Assistimos a que, nas eleições autárquicas, os portugueses manifestaram o desejo de ver independentes nos cargos municipais a serem escolhidos pessoalmente pelos eleitores.

Assistimos a sinais de que os cidadãos se movimentam para procurar alternativas políticas para as eleições legislativas, mais consonantes com tudo aquilo que a sociedade civil sabe fazer, e fazer bem.

Para todo este desejo de renovação que perpassa pelo nosso país, estou convicto que a Instituição Real seria muito importante, ao aproximar a população das suas instituições políticas.

Todas as democracias cujo Chefe de Estado é um Rei ou uma Rainha têm essa ligação muito mais forte do que os Países onde a chefia de Estado é assumida por um político, independentemente das notáveis qualidades pessoais que ele possa ter.

Num momento em que os portugueses sofrem as consequências gravíssimas de muitos anos de políticas economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas, precisamos de uma “revolução cultural”.

A ignorância e o relativismo moral estão na base da nossa crise actual.

Queremos que os produtos nacionais, na indústria, na agricultura e nos serviços, sejam cada vez mais conhecidos.

Queremos que os jovens encontrem alternativas adequadas às suas vocações.

Queremos que as famílias continuem a promover a educação dos filhos, apesar de entraves que o próprio Estado por vezes coloca.

Temos provas dadas na ciência, na tecnologia, na qualidade dos produtos nacionais, na ousadia dos nossos empresários, na dedicação dos nossos trabalhadores, nas competências dos nossos pescadores e agricultores, na eficácia das nossas Forças Armadas, nos feitos conseguidos pelos nossos desportistas.

Acreditamos que saberemos estar presentes num Mundo em evolução.

Aproveito para apelar aos nossos governantes, para que tenhamos uma intervenção em defesa das vítimas do fanatismo no Próximo Oriente.

Algumas organizações têm tido um papel muito importante na denúncia dos crimes cometidos contra as comunidades cristãs que há mais de mil anos vivem nessa região.

A Fundação de Ajuda à Igreja que Sofre é uma das mais eficazes no apoio efectivo às vítimas dessas perseguições.

A minha Família e eu temo-nos esforçado por contribuir para o progresso da nossa Pátria.

Neste ano que termina, visitámos em Família a Nação irmã de Timor-Leste, cujo Parlamento generosamente me concedeu a sua nacionalidade.

Visitámos S.E. o Presidente da República, General Taur Matan Ruak,  e o anterior Presidente da República,  Prémio Nobel Dr. José Ramos Horta e contactámos várias personalidades civis e religiosas.

O nosso filho Afonso foi nomeado pela Associação do Senado dos Liurais, presidido pelo Deputado Dr. Manuel Tilman, com o grau de Liurai Timorense.

Visitámos em caminho, a Tailândia, onde fomos recebidos pela Família Real e pela comunidade de origem portuguesa, descendentes dos militares que foram enviados para ajudar o Reino do Sião.

Visitámos também o Rei e a Família Real do Reino do Cambodja.

Visitei Angola, por ocasião do Congresso das Fundações da CPLP, iniciativa do maior interesse, tendo-me ainda reunido com Bispos da Conferência Episcopal Angolana.

Em Portugal visitámos oficialmente vários Concelhos a convite das suas Câmaras Municipais.

Em alguns casos, o motivo foi a celebração dos 500 anos do foral manuelino, noutros o apoio a boas iniciativas culturais, económicas e cívicas.

Estive presente em Braga, Sintra, Aveiro, Ovar, Porto, Guimarães, Massarelos, Estremoz, Viana do Castelo, Caminha, Aljustrel, Funchal, Torres Vedras, Lamego, Felgueiras, e Vieira do Minho. E daqui saúdo as suas populações, autarcas e outras pessoas que sempre tão generosamente me receberam.

O futuro de Portugal depende de mantermos vivas estas nossas raízes e de alcançarmos uma inteligente renovação das nossas instituições.

Só todos juntos, num esforço bem organizado, o poderemos conseguir.

Tenho afirmado que o pensamento republicano é de curto prazo; interessa-lhe resolver os assuntos a quatro anos, até às próximas eleições; é um pensamento muito provisório.

Hoje estamos aqui neste 1º de Dezembro porque respiramos o ar da História e esse ar mede-se por séculos e gerações e não por ciclos eleitorais.

E por isso, hoje e aqui, solenemente repito - na presença de minha Mulher Isabel, que tanto tem promovido as causas da família e da educação, e de meu Filho Afonso que este ano celebrou a sua maioridade - que a minha Família está preparada para assumir os compromissos que o nobre povo português nos quiser confiar.

Assim sucedeu noutras épocas da nossa gloriosa História como povo.

Assim possa vir a suceder, após estes tempos conturbados em que vivemos.

Viva Portugal!

Leia AQUI o comunicado oficial

Mensagem 1º de Dezembro de 1640 from Portugalidade, Cascais

Mensagem de S.A.R., o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança no 1º de Dezembro de 2012

Portugueses:

Estamos a viver mais um 1º de Dezembro, o dia em que se afirmou a vontade de independência nacional e os portugueses disseram “Nós somos livres e o nosso Rei é livre”. Para nós, o 1º de Dezembro aconteceu uma vez e o 1º de Dezembro acontecerá sempre.

Mas hoje, vivemos um 1º de Dezembro diferente.

Cada vez mais portugueses enfrentam a angústia de não saber como cumprir os seus compromissos financeiros, e mesmo como irão pagar as despesas básicas das suas famílias.

A todos eles, quero manifestar a minha solidariedade.

Hoje, atingimos aquele limite em que Portugal tem uma economia em recessão e se esgotou a capacidade do Estado se financiar. Os sucessivos aumentos de impostos já não contribuem significativamente para aumentar a receita do Estado, porque as famílias e as empresas já não conseguem o suficiente para os comportar.

Hoje, tal como em 1640, mas devido à irresponsabilidade de alguns governantes da III República, a nossa política depende da vontade de estrangeiros. A população tem dado provas de grande civismo. Por isso, a todos os que se manifestam de forma cívica em favor de um Portugal mais justo e mais independente, quero manifestar o meu apoio.

Na crise presente, é justo que peçamos contas a quem nos colocou nesta situação de pré-falência e que se tentem recuperar fundos fraudulentamente desviados . Apoio os que pedem a criminalização por actos públicos de gestão danosa.

O princípio do estado de direito democrático é a base da nossa ordem pública. E esse princípio baseia-se na dignidade da pessoa humana e na afirmação de que o cidadão deve estar ao serviço do Estado e o Estado ao serviço da pessoa.

Mas, hoje, existem muitos privilegiados a beneficiar das chamadas “gorduras de Estado”. Muitos fornecimentos, contratações, parcerias público privadas e ajustes directos deveriam ser reavaliados à luz do interesse público, tal como revelado por auditorias do Tribunal de Contas.

Por isso, a todos os que exigem que o Estado respeite o direito, eu digo: a Instituição Real está convosco.

No estado democrático, os partidos políticos têm uma missão essencial a desempenhar. Mas seria útil que as pessoas de boa vontade se unam aqueles partidos que melhor defendam os seus ideais, para que melhor possam servir o País.

No entanto o exercício da cidadania não se limita à actividade partidária.

São, felizmente, muitas as Associações Cívicas que têm mobilizado as boas vontades com acções eficazes de solidariedade e caridade. São fundamentais para um futuro melhor. Deixemo-las trabalhar, em vez de perder tempo com críticas e insultos que nada ajudam a minorar o sofrimento de quem delas precisa.

Por seu lado a Causa Real e as dezenas de associações reunidas na Plataforma Activa da Sociedade Civil, criam sinergias entre milhares de pessoas dedicadas a implementar soluções para os problemas nacionais.

Quero declarar-lhes o meu pleno empenho nas causas que defendem. Não esqueço que, nas redes sociais, muitos defendem a Instituição Real. E lanço um apelo para que passem do virtual ao real, colaborando com a Causa e que mais associações e pessoas se juntem a quem trabalha no campo cívico e humanitário com eficácia e generosidade.

Uma das razões que comprometem o nosso futuro é a baixa natalidade. O Estado português não favorece fiscalmente as famílias que têm filhos, não toma medidas eficazes que ajudem as mães solteiras, não facilita a adopção de crianças.

Perante o já chamado “inverno demográfico” da falta de natalidade, para mim, que acredito no direito à vida, é difícil aceitar que o Estado, com o dinheiro dos nossos impostos, subsidie o “aborto a pedido”.

Após mais de noventa mil “vítimas legais” em Portugal nos últimos cinco anos , é altura de percebermos que a lei actual é insustentável !

“ Uma Nação que mata os seus filhos não tem futuro “ disse a Madre Teresa de Calcutá .

Peço que se lembrem que sem renovação das gerações, o Estado não conseguirá honrar os compromissos financeiros, em particular as reformas de quem descontou para a Segurança Social.

Há muitos anos que venho denunciando o nosso modelo errado de “desenvolvimento sem progresso”, sem uma visão global do futuro.

Por todo o País, tenho encontrado exemplos de pequenos e grandes empresários de sucesso, alguns reconhecidos internacionalmente.

A burocracia estatal e a lentidão da justiça têm provocado graves entraves a quem quer produzir. Temos que exigir mais ao Estado. Mais responsabilidade, mais respeito pelos governados que o sustentam, e, acima de tudo, mais dignidade.

Precisamos urgentemente de um Estado moderno e eficiente, que assegure a nossa soberania e a ordem interna, garantindo a oferta de bens públicos em sectores essenciais e a regulação e estímulo à actividade económica nos restantes, de forma a propiciar o crescimento das empresas e a oferta de emprego, Precisamos de um Estado que seja o primeiro a dar o exemplo, pagando a tempo e horas, bem como assegurando que os investimentos e gastos públicos sejam racionais.

O Estado moderno não se pode substituir ao sector privado na criação de riqueza e não pode ceder à tentação de intervir em tudo.

O Estado social moderno deve dar apoio aos mais desfavorecidos. Quanto menores forem os desperdícios, maior será a proporção da riqueza que chegará a quem precisa.

Para isso, não podemos ter uma sociedade toda subsidiada; não podemos ter um sector empresarial subsídio-dependente.

Como representante e chefe da Casa Real Portuguesa, é esta a reforma de Estado que preconizo. Um Estado que siga e imponha o direito, um Estado que apoie os mais desfavorecidos, um Estado eficaz,, um Estado que fomente o desenvolvimento, um Estado que olhe o futuro, um Estado de e para todos os portugueses.

Se as monarquias democráticas actuais existem e têm um papel fundamental é porque nelas o exemplo vem de cima.

Importa prestar atenção à clara demonstração das nossas verdadeiras capacidades que é dada pelo sucesso que os portugueses obtêm no estrangeiro !

Sem qualquer ajuda do Estado, e no cumprimento dos desígnios da Instituição Real, eu e minha mulher Isabel temo-nos deslocado a países da Europa e da Lusofonia para promover Portugal.

Foi assim no Grão–Ducado do Luxemburgo onde 25% da população activa é portuguesa.

Na Galiza, encontrei um vivo interesse pela língua portuguesa e pelas relações económicas e culturais connosco. A tão interessante e antiga fala de lá também é conhecida como “o português da Galiza”. Em Roma, tivemos ocasião de homenagear personalidades das Casas Reais europeias empenhadas em acções de solidariedade. E nos Estados Unidos convivemos novamente com a dinâmica comunidade portuguesa de Nova Jersey e Nova York.

Tive, ainda, a oportunidade de escutar do Sr. Presidente da República de Cabo Verde, palavras de encorajamento para que a CPLP possa evoluir politicamente no sentido de uma Confederação, ou de uma União, aproximando as nações irmanadas pela língua de Camões.

Encontrei a mesma disposição entre os governantes de vários países da CPLP, incluindo o Brasil.

Cada dia são mais os que perfilham a visão de que, juntos, os países de língua portuguesa podem e devem construir um destino comum que será melhor do que o que actualmente se configura em separado.

Neste 1º de Dezembro, aproxima-se a data em que celebramos o Natal. Não deixemos que esta data seja desvirtuada publicamente por apelos ao consumismo.

Façamos desta data um estímulo à nossa tradição de solidariedade e caridade, apoiando as instituições que organizadamente trabalham nesse sentido, como eu e a minha Família procuramos fazer.

Há mais de um século que a minha Família se encontra impedida de exercer a missão que desempenhou desde que Afonso Henriques foi aclamado “Rex Portugalorum“, Rei dos Portugueses.

No passado 5 de Outubro tive ocasião de me dirigir aos portugueses, celebrando a independência alcançada nesse dia de 1143, com o Tratado de Zamora.

Precisamos de regressar a esse nosso futuro. De agir como sempre soubemos fazer após os desastres do passado: regenerando Portugal mas em bases mais sólidas, aprendendo com os erros cometidos.

Apelo aos portugueses para que se unem e actuem noutro projecto, para um Portugal melhor.

Apelo aos jovens, nomeadamente os que se ausentaram, e a todos, lá como aqui, para que continuem a acreditar em Portugal.

Para essa nova etapa da História, aqui declaro que eu e a minha família estamos disponíveis e dispostos a servir Portugal nos cargos para que os portugueses nos desejarem.

Viva Portugal !