5 de Outubro de 1143: cumprem-se hoje 872 anos de independência de Portugal

por João Aníbal Henriques

No dia 5 de Outubro de 1143, há precisamente 872 anos, o Rei Afonso VII de leão e Castelo reconheceu o antigo Condado Portucalense como reino independente e Dom Afonso Henriques como rei. Neste dia nasceu Portugal.

Com a assinatura do Tratado de Zamora, assente nos factos atrás mencionados, o novo monarca Português dá início à designada Dinastia Afonsina e ao processo lento, moroso e complicado de fazer reconhecer Portugal pela Santa Sé.

Em 1143, o tratado veio reconhecer o reino e o rei, mas Afonso VII exigiu que para que esse reconhecimento se efectivasse, o rei português aceitasse manter-se como seu vassalo directo. Afonso Henriques, sabendo de antemão que a liberdade de movimentos e de determinação da sua história dependiam do reconhecimento papal, enceta um percurso que se arrastará até 1179 quando o Papa promulga a Bula Manifestus Probatum e definitivamente assume o rei português como seu vassalo directo, libertando-o dos laços que o mantinham na dependência de Castela.

Ao longo destes quase novecentos anos de história, Portugal tornou-se num caso extraordinário na Península Ibérica e na Europa, sendo afinal o único dos pequenos reinos que conseguiu sobreviver aos desígnios dos grandes países que se impuseram. Com excepção do período de domínio filipino, entre 1580 e 1640 e, mesmo assim, sob o lema de “dois países e uma só coroa”, dado que os monarcas espanhóis mantiveram a independência formal de Portugal assumindo no nosso país uma designação diferente daquela que utilizavam em Espanha, Portugal foi capaz de responder sempre aos grandes desafios que se lhe colocaram, contornando dificuldades e impondo-se sobre as suas especificidades e características.

Em 13 de Junho de 1985, em conjunto com Espanha, Portugal voluntariamente assina o tratado de adesão à então CEE, depois de um processo diplomático longo e muito complicado cujo principal mentor foi Mário Soares. A concretização deste desígnio é, aliás, confirmada em Janeiro de 1986, em cerimónia que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, já com Cavaco Silva enquanto Primeiro-Ministro.

Mas são muitos os factos e os acontecimentos que causam estranheza neste dia 5 de Outubro. A começar pelo (quase) incrível facto de não ser feriado em Portugal neste dia em que se comemora o nascimento do País e a conquista da independência nacional. 5 de Outubro de 1143 deveria ser estudado, compreendido e devidamente assinalado pois é ele que determina toda a existência política do nosso País até à entrada neste Europa. Depois, mais estranho ainda, é o facto de tanto esforço e dedicação que foram necessários para cumprir este objectivo, tenham sido anulados pelo esforço feito por Mário Soares e Cavaco Silva para desbaratar essa independência numa adesão incondicional e destravada a uma Europa com qual nada tínhamos a ver. E, sobretudo, o facto de esta entrega incondicional da nossa soberania, ter sido alcançada numa posição de subserviente obediência aos organismos Europeus, sem que Portugal tenha sido capaz de oferecer à Europa um contributo que resultasse das suas imensas potencialidades, não valorizando a sua entrada com um contributo que capitalizasse as suas posições e decisões, mas tão só enquanto membro-pedinte que ficou refém dos fundos e das infra-estruturas que a Europa ofereceu.

No dia 5 de Outubro de 2015, marcado pela ausência do Presidente da República nas muitas cerimónias que procuram reforçar as memórias da revolução que nefastamente e de forma antinatural implantou a república em Portugal (porque está sossegado a pensar), importa recordar os bravos de 1143, que neste dia deram corpo ao mais importante dia da vida Nacional.

Marcello Caetano e o Futuro de Portugal

Instado por Joaquim Veríssimo Serrão a pronunciar-se sobre a existência de Portugal depois da revolução de 1974, Marcello Caetano perspectiva um País dependente e destituído de soberania, num quadro generalizado de pobreza (de riqueza e de valores), que na sua opinião viria a determinar um cenário de transversal anomia que afectaria o bem-estar e a disponibilidade dos Portugueses: “Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suíça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade."

O Mito do Euro e a Federação da Europa

Notícias recentemente divulgadas pelas maiores agências noticiosas europeias, dão conta de que a moeda única europeia – o Euro – tem vinte por cento de possibilidades de sobreviver aos dez próximos anos. Isto, como é evidente, se mantiver a sua actual dinâmica organizativa e se assentar a sua existência numa Europa composta por uma união de Estados-Nação livres e politicamente independentes.

Tal como existe, o Euro tem servido basicamente para nivelar a Europa. Fê-lo utilizando a bitola de quem o idealizou e pagou, ou seja, a Alemanha e a França, que pretendiam assim alargar o espectro da sua soberania junto dos países mais carenciados e menos desenvolvidos. Nesse esforço, ambos os países investiram biliões de Euros, emprestando quantias inimagináveis aos restantes, fazendo depender a entrada na união monetária de duras e inflexíveis medidas de controle orçamental a que os restantes países estavam pouco habituados ou que nem sequer tinham capacidade administrativa para poder aplicar. Criaram-se assim dois grupos nesta Europa surpreendente: os que pagam e mandam e os que recebem os fundos comunitários e que têm de cumprir rigorosamente as ordens dos restantes. Neste segundo grupo, de uma forma de tal maneira assumida que deu origem ao designativo PIGS, com o qual a imprensa dos que mandam se refere aos restantes, estão a Espanha, a Irlanda, a Grécia e… Portugal.

Chegados a este momento, e com o actual modelo do Euro esgotado, restam duas saídas para a Europa da moeda única. Pode manter-se tudo tal como está, e a união monetária sucumbirá inexoravelmente nos próximos tempos com o descalabro social e político que se adivinha. Neste caso a Alemanha e a França deverão assumir o prejuízo inerente à perda de todo o investimento que fizeram e esquecer a ideia de que um dia os PIGS lhes pagarão com juros todo o dinheiro até aqui injectado. Ou então, como alternativa, pode proceder-se a uma revisão profunda da existência da União Europeia, introduzindo alterações que garantam a estabilidade e a manutenção do Euro. Nesta segunda opção, que passa pela efectiva federação da Europa, os estados perdem totalmente a sua autonomia, e subordinam-se política, económica e socialmente à vontade, à dinâmica, à iniciativa e às decisões tomadas pelos importantes.

As notícias que atrás mencionamos são a prova viva de que é esse o caminho já escolhido pela Alemanha e pela França para o futuro do velho continente, e que a Europa das Nações, muitas delas, como Portugal, com quase 900 anos de História, vai ser pura e simplesmente aniquilada.

Os políticos que nos meteram nesta embrulhada, e que continuam hoje (quase todos) à frente dos destinos desta ainda Nação, vêm com bons olhos esta irracionalidade, pois as metas económicas e financeiras são para eles o único caminho possível em direcção à prosperidade.

Mas enganam-se fatalmente. A Europa a que Alemães e Franceses chamam PIGS, é um continente assente em comunidades arreigadas à sua História, a cultural fortes e a usos e costumes que não são compatíveis com uma federação.

Ao levarem Portugal por este caminho, mentindo aos Portugueses a quem se diz que é o único possível dadas as circunstâncias a que chegámos, estão a condenar o nosso País a um processo longo, conturbado e cruel de caos sócio-cultural em que, como já aconteceu noutros momentos da nossa História (e acontece ainda hoje em comunidades autonómicas incluídas à força no estado espanhol), Portugueses lutarão contra Portugueses num esforço que culminará indubitavelmente na definição de uma nova soberania.

Actualmente existem ainda soluções alternativas para Portugal. O eixo com África, com a América do Sul e com a Ásia, complementado com a situação geo-estrategicamente única do País, fornecem-nos as ferramentas necessárias para tirar esta Nação da cauda da Europa e a recolocar na linha da frente. Assim haja vontade, discernimento e capacidade para o fazer.

Agora, em relação ao Euro, por favor não nos federem!