O Estado da Anestesia em Portugal

por João Aníbal Henriques

Rebentou na última semana um dos maiores escândalos de sempre em Portugal. Com mais de uma dezena de envolvidos escolhidos de entre alguns dos mais altos funcionários do Estado, este escândalo mostra aos Portugueses um novo nível de corrupção, mais em linha com um qualquer romance de cordel do que com a triste história que actualmente caracteriza este país em que vivemos.

Infelizmente, depois do enredo que envolveu o mais escandaloso início de um ano lectivo em Portugal; da incrível estória protagonizada pelo Ministério da Justiça e dos seus inventados sabotadores encomendados que paralisaram os tribunais e a própria justiça durante muitas semanas; do extraordinário caso de falência do Grupo Espírito-Santo, com as incompreensíveis intervenções do Banco de Portugal, do Governo e do Presidente da República; da odorífera facada nas costas dada no líder do PS pelo seu correligionário socialista que ainda é presidente da Câmara Municipal de Lisboa; da cisão absurda e tremenda na já de si liderança bicéfala do Bloco de Esquerda; da maravilhosa estória da decisão irrevogável do Presidente do CDS; do abrasileirado escândalo da destruição da Portugal Telecom, acompanhado pelos prémios chorudos que foram dados aos que cavaram a sepultura daquela empresa estratégica para Portugal; de um Presidente da República que tibuteantemente mostrou não estar interessado em intervir directamente nos destinos do nosso Estado e de um Governo que assobia alegremente perante o descalabro geral que caracteriza Portugal, pouco ou nada resta para dizer, pensar ou discutir neste nosso desgraçado país…

A dose de irrealismo, que dantes se comparava ao caos que se instalou durante a primeira república mas que actualmente já o ultrapassou largamente, transformou Portugal numa espécie de grande arena de circo na qual tudo pode acontecer.

Já ninguém se espanta, nem ousa sequer criticar ou contrariar as desvairadas decisões de quem detém o poder. Para quê?...

E, se a nível estatal as coisas atingiram um descrédito que é transversal a todos os partidos e a todos os sectores de actividade, a nível local a situação não é diferente. Presidentes de câmaras legitimados pelos votos das eleições de 2013, põem e dispõem da coisa pública como se ela fizesse parte do seu pecúlio pessoal. Os balcões das empresas municipais, repletos de faces airosas oriundas das juventudes dos partidos onde trabalharam gratuitamente em troca de um emprego, são uma espécie de pastos onde a maralha divide o pouco que Portugal ainda consegue produzir.

E quem pode pensar em criticar esta gente? Ninguém! Pois se é tudo assim… se todos fazem o mesmo… se ninguém assume as consequências dos seus actos e se à boca cheia se regurgita a máxima de que quem não come é parvo!...

O certo, para alguém que ainda gosta de Portugal e que acredita que ainda é possível salvar a herança que recebemos dos nossos avós ao longo de mais de oito séculos, é que já pouco ou nada há a fazer. Pelo menos de dentro desta máquina de devastação onde os equilíbrios são precários e as dependências são transversais a toda a gente.

Entretanto, enquanto lá fora as estações vão passando, cruzando eleições futuras com os muitos interesses que todos sabem que dão forma ao nosso Estado, continuam um espectáculo deprimente que todos somos obrigados a ver e a financiar.

Os Portugueses estão anestesiados, incapazes até de reagir ao que no estão a fazer. E ainda bem que assim é! Porque senão seria insuportável a dor perante o desrespeito atroz perpetrado por esta gente.

Não vale a pena! The show must go on! Já não há nada que se possa fazer… 

O Significado da Escola

Por João Aníbal Henriques

Num tempo em que a educação vai conhecendo uma realidade caracterizada pelo crescente e preocupante desinteresse dos alunos e das famílias relativamente à escola, importa ponderar qual é, de forma efectiva, o significado da nossa escola para Portugal e para os Portugueses.

De facto, em linha com a progressiva diminuição da exigência, visível sobretudo nos processos de avaliação de conhecimentos, e que se explica pela necessidade de o País atingir à força as médias de resultados que caracterizam outros Países da Europa, Portugal apresenta taxas de absentismo e de abandono verdadeiramente preocupantes e aparentemente inexplicáveis.

Pois se a exigência é cada vez menor; pois se o trabalho é cada vez menos; pois se a disciplina, o comportamento e as práticas dentro da escola, são cada vez mais permissivas; porque razão é que os alunos abandonam uma escola onde têm tudo para se sentir bem e perspectivas excelentes em termos de resultados?

E a única explicação plausível, sublinhada, aliás, em dezenas de reportagens jornalísticas e em entrevistas feitas sobre o tema, é só uma: a insignificância da escola. Para esta nova geração, a escola significa cada vez menos. Tendo deixado de ser um garante de empregabilidade e mantendo as portas fechadas à família e à comunidade, de costas viradas para a realidade envolvente, a escola nada diz aos Portugueses.

Mas contrariamente ao que muitos querem fazer crer, a explicação para este preocupante fenómeno foi dada em 1976, quando foi aprovada a primeira versão da Constituição que temos. Nessa altura, apercebendo-se da importância do assunto, a Assembleia Constituinte integrou a liberdade de escolha da escola como um dos direitos básicos de cidadania.

Só que em 2014, 38 anos depois de aprovada, Portugal ainda não cumpriu essa obrigação constitucional e a liberdade continua sem chegar ao sector educativo!

Conclusão: num País onde os pais estão impedidos escolher a escola dos seus filhos, e onde ela é imposta centralmente pelo Estado sem qualquer espécie de critério que garanta que a mesma é a mais adequada aos desejos, às expectativas e ao projecto de vida da criança, fácil se torna perceber a falta de significado que a escola tem para a generalidade dos Portugueses… e isso condena o futuro de Portugal. 

Trovas de um vento que não passa...

por João Aníbal Henriques

Agora que Portugal se prepara para comemorar os 40 anos do 25 de Abril, importa tomar especial atenção à forma como a liberdade ditou o presente e está a condicionar o futuro do nosso País…

No sector da educação, por exemplo, são precisamente aqueles que dizem que defendem a liberdade quem impede que todos os Portugueses tenham acesso às mesmas oportunidades e à possibilidade de construírem de forma consciente o futuro dos seus filhos.

A liberdade que eles dizem defender, de expressar opiniões, de reunião, de crítica, em suma, de se fazer o que se quiser, ainda não chegou à educação. Os detentores da dita liberdade, ironicamente utilizando os mesmos argumentos que há mais de 40 já eram usados para negar aos Portugueses a possibilidade de escolherem o futuro dos seus filhos, não permitem a livre escolha da escola.

Ao procederam assim, pretensamente em defesa desta maltratada liberdade, criam dois tipos de Portugueses: os que têm os meios que lhes permitem escolher a escola onde querem inscrever os seus filhos, porque a podem pagar; e aqueles que, por não poderem pagar, estão literalmente condenados a ver os seus filhos inscritos na escola que o Estado lhes escolheu. Mesmo que seja a menos adequada, aquela que nada lhes diz e que não os representa. Mesmo que ali mesmo ao lado exista outra escola onde eles poderiam ser felizes, encontrar o projecto que se aproxima das suas expectativas de vida e que faz mais sentido perante as aspirações que têm.

Os primeiros, podem progredir nos seus estudos, plenos de significado e perfeitamente adaptados às características das crianças. Têm a liberdade de ser bons ou maus alunos; de estudar mais ou menos; de preparar a sua vida académica e de planear o futuro que querem ter. Os outros, os que por motivos diversos não podem pagar, estão impedidos de o fazer.

Num tempo em que as trovas ecoam sublimes pelas paredes ocas que alguns tentam associar à liberdade, em loas avermelhadas a que já nos habituámos, é inadmissível que preconceitos e interesses terceiros impeçam os portugueses de poderem escolher livremente a escola e o futuro dos seus filhos.

Porque estão a impedir o País – que desde 1974 já foi resgatado 3 vezes – a mais 40 anos de falta de capacidade para gerir o seu destino e para recuperar a pujança, o dinamismo e o empreendedorismo de outros tempos.

Porque sem liberdade não existe democracia verdadeira e Portugal merece ser livre. Finalmente. 

Pobres e Ricos na Escolha da Escola

por João Aníbal Henriques

Sendo uma das áreas prioritárias na definição daquilo que há-de ser o futuro do nosso País, a educação é, sempre, um dos mais polémicos e controversos dossiers para todos os governos e em todos os Países.

Talvez por isso, quarenta anos depois da revolução de 1974, continua por cumprir-se em Portugal o apelo à liberdade que a mudança política de então tanto defendeu. No nosso País, quatro décadas depois, ainda não foi possível reformular o nosso sistema educativo garantindo a todos os Portugueses o direito basilar de poderem escolher a educação que desejam para os seus filhos.

Poder-se-ia dizer que esta situação afecta de igual modo todos os Portugueses e que, por isso, todos estão igualmente desprovidos deste direito. Mas não é verdade.

Alguns Portugueses existem que, por terem meios para o fazer, podem dar-se ao luxo de utilizar esse seu direito, escolhendo a escola que acreditam ser a melhor para os seus filhos e pagando-a do seu bolso. Outros, infelizmente, por não terem meios para pagar uma escola privada, estão impedidos de escolher. Para estes, o Estado arroga-se ao direito de determinar a escola que os seus filhos terão de frequentar, como se soubesse qual é o cenário educativo mais conveniente para os filhos deles ou, pior ainda, como se eles não fossem capazes de escolher.

A situação, verdadeiramente dramática pela diferenciação que faz dos cidadãos, determina uma clivagem inadmissível entre ricos e pobres, recriando um sistema que impede a progressão social e o cumprimento da vontade dos Portugueses.

A Liberdade de Educação, que começa no direito de escolha da escola, mas que se estende ao direito de a escola – as escolas – poderem ser livres e autónomas na determinação da sua forma de funcionar e dos currículos que lhes parece pertinente desenvolver, é um direito básico da democracia. Dele depende a consciência crítica das próximas gerações e a consolidação da nossa própria cidadania.

Mercê dos enormes interesses e constrangimentos ideológicos que vicejam em Portugal, muitos tentam fazer crer que defender a liberdade de educação é defender interesses específicos que nada têm a ver com os interesses dos Portugueses. Mas esse é um exercício vil que põe em causa o futuro do nosso País.

Defender a liberdade de educação é defender os mais pobres e os mais desfavorecidos. É assegurar a todos os Portugueses o acesso a um direito fundamental. É acreditar que todos são capazes de decidir o seu futuro e de recriar os mecanismos necessários para o poderem fazer. É oferecer àqueles a quem a sorte menos favoreceu, os meios necessários para alterarem o seu destino e para, contribuindo para o reforço das potencialidades de Portugal, poderem tomar nas suas mãos as mais importantes decisões relativas ao futuro dos seus.

É, em suma, cumprir a democracia que está atrasada 40 anos, devolvendo a liberdade aos Portugueses.

A Educação de Todos Portugueses

No meio da insana discussão que permanentemente envolve a educação em Portugal, redobram de força os ataques cerrados aos que defendem o direito à escolha da escola, aproveitando a desinformação que dá cobertura aos interesses díspares que motivam as intervenções e, nalguns casos muito graves, aos preconceitos ideológicos, políticos e partidários que vivem alimentados por este clima de instabilidade e rebuliço permanente que criticam publicamente mas que é essencial para poderem sobreviver.

Dizem os inimigos da liberdade de escolha que os que a defendem o fazem em defesa os interesses das escolas privadas, argumentando que não sendo boa, a gestão estatal da escola é aquela que melhor defende a igualdade no acesso à educação.

Estão errados, como facilmente se percebe.

Em primeiro lugar porque como se sabe, as boas escolas (públicas e privadas) estão cheias e têm muitas vezes listas de espera com muitos novos alunos a desejarem inscrever-se. E estão cheias porque a qualidade do que oferecem (públicas e privadas) é essencial na definição percurso de vida dos seus alunos e, percebendo isso, os pais naturalmente optam por elas na hora de inscrever os seus filhos. A questão essencial é, por isso, a qualidade da escola e não a propriedade da mesma…

As boas escolas (públicas ou privadas) não precisam de nenhuma ajuda para angariar novos alunos. 

Depois, e em consequência deste pressuposto, porque a maioria dos pais que têm posses que lhes permitem escolher a melhor escola para os seus filhos, já o fazem neste momento. Podem inscrevê-los em qualquer escola privada pagando o valor das mensalidades. E fazem-no, precisamente, quando percebem que o valor que estão a pagar terá benefícios acrescidos na formação dos seus filhos e, por isso, também no sucesso da sua vida daí para a frente.

Estes pais, os que têm dinheiro e meios para pagar o ensino, já usufruem de um direito que a Constituição confere a todos os Portugueses: escolher a escola que os filhos frequentam. Mas só eles o podem fazer. Todos os outros, menos favorecidos economicamente, são obrigados a frequentar a escola que o Estado lhes impõe, mesmo que ela não preste, sabendo de antemão que a impossibilidade de usufruírem deste direito constitucionalmente consagrado terá consequências negativas no futuro dos seus filhos.

A Liberdade de Educação é, por isso, um instrumento que defende essencialmente os mais fracos e os que agora estão impedidos de escolher. É a Liberdade de Educação que lhes assegurará - pela primeira vez - o direito de escolher.

Para um pai que quer o melhor para os seus filhos, é assunto de segunda importância saber quem é o proprietário da escola. O que queremos é, antes de mais, salvaguardar a qualidade da sua formação e garantir que os eles frequentam a escola que melhor responde ao seu perfil, às suas características, às suas necessidades e às potencialidades que tenham.

O que temos actualmente é um sistema que confere a uns o direito de escolher e a outros impede de o fazer. E procede assim não com base em nenhum critério aceitável, mas somente com base nos meios que cada um pode despender.

Defender a liberdade de escolha da escola é defender uma educação de qualidade para todos os Portugueses, que permita rentabilizar o potencial dos nossos alunos independentemente dos meios que agora possam ter.

Fortes e fracos, ricos e pobres, todos têm de poder escolher.

A Educação do Meu Nariz

No meio das meias palavras, das meias afirmações e das meias ideias que dão forma aos muitos fóruns de debate sobre a educação em Portugal, os alunos raramente estão presentes. 

São muitos os argumentos contra e a favor de todas as posições possíveis e imaginárias e, ao sabor dos muitos interesses que dão forma ao sector, produzem um argumentário estéril que arregimenta exércitos de seguidores perfeitamente convictos de que estão do lado certo da barricada…

Infelizmente, no que se lê diariamente em todos os jornais, é raro encontrar quem verdadeiramente se preocupe com o que é essencial em educação: os alunos, as famílias, a qualidade efectiva do ensino e, sobretudo, as repercussões transversais que a educação tem em praticamente todos os sectores da vida (e do futuro prospectivo) de Portugal.

A esquerda, sem perceber que já não estamos nas sessões constitucionais de 1976, preocupa-se com a propriedade da escola. Não se importa com a qualidade da escola, com o facto de as escolas não serem todas iguais, com a desigualdade promovida pelas dificuldades de acesso à escola, com a significação da escola, com a pertinência dos seus currículos, com a ineficácia do seu modelo de gestão, ou sequer com o facto de o Estado – enquanto proprietário das ditas escolas – ser simultaneamente fornecedor e fiscal do mesmo serviço, numa amálgama de incompatibilidades que acabam quase sempre por descentrar o foco do aluno que deveria ser a única coisa assumida como bitola nas discussões.

A direita, por seu turno, preocupa-se com o contrário. Questiona invariavelmente a capacidade do Estado enquanto parte do sistema e defende, muitas vezes sem o cuidado de avaliação necessário para perceber que em ambos os modelos subsistem diferenças que tornam inócuas as comparações, que a propriedade das escolas deve ser maioritariamente privada.

Para quase todos, a questão é sempre a mesma: propriedade. Quem é o “dono” da escola? Quem “manda” na escola? E raramente a questão se coloca ao nível da qualidade do ensino.

Mas já todos percebemos que esta é a discussão que não interessa. É a discussão que acende plenários, motiva sindicatos e angaria apoiantes para os partidos, mas que surge manchada pelos preconceitos ideológicos que dão forma ao pensamento desta gente e, também, pelos interesses específicos perante os quais partidos, sindicatos e demais organizações respondem… É, em suma, uma discussão que se restringe ao mais básico, ao mais imediatista e que pouco mais abarca do que a ponta do nariz de cada um dos intervenientes.

Portugal precisa, de facto, de uma reforma efectiva no seu sistema educativo. Precisa disso urgentemente. Mas precisa, sobretudo, porque sabemos que se agrava diariamente a apatia e o desinteresse dos alunos perante a escola, que é uma entidade com a qual eles não se identificam e de onde nada esperam receber, com consequências terríveis ao nível da qualidade da sua formação e dos resultados alcançados em termos da sua qualificação e das suas competências.

E a receita para resolver este imbróglio é sempre a mesma: diminui-se a exigência, para melhorar artificialmente os resultados, dando assim continuidade à discussão que interessa a todos eles. Lá vêm os rankings, as listas e as comparações. Como se Portugal, a Suécia, os Estados Unidos, a Nova Zelândia, a China e as Filipinas fossem realidades idênticas e pudessem ser comparadas linearmente…

Para que Portugal possa libertar-se destes constrangimentos ideológicos e/ou partidários e, dessa maneira, concretizar uma reforma eficiente do seu sistema educativo, colocando os alunos à frente da lista de interesses e recolocando o enfoque nos resultados efectivos, é essencial que a escola seja devolvida àqueles que dela dependem.

E assim chegamos à questão da liberdade. A liberdade que os professores precisam de ter para criar escolas. Para criar escolas que sejam aquelas que respondem de forma efectiva aos interesses das suas gentes. Mas a liberdade que se estende aos pais, que deverão ser livres para escolher a escola mais adequada ao perfil dos seus filhos, às necessidades da sua comunidade, às expectativas que cada um deveria poder ter…

Porque da escola depende o futuro deste País, é essencial ver mais além do que o nariz de cada um. Ser capaz de perspectivar num espectro mais vasto as implicações que a educação tem no futuro do País, em termos gerais, e no futuro de cada criança, em particular.

 Para sermos verdadeiramente livres, num Portugal diferente.

João Aníbal Henriques

O Sagrado e o Profano na História da Educação

Nas sociedades ditas primitivas, tal como o demonstram os vestígios arqueológicos que são hoje já bastante conhecidos, os actos de cada indivíduo são considerados pelos outros como possuindo repercussões directas sobre a vida de cada um. Se, por exemplo, um determinado caçador consegue criar uma técnica de caça que lhe permita caçar mais do que os restantes, alimentando-se melhor e contribuindo positivamente para a fundamentação do posicionamento da sua família no seio do seu grupo, esta descoberta modifica de forma assaz curiosa a organização de toda a comunidade que, em forma de espiral crescente, vai sendo afectada pela modificação que, numa primeira fase, apenas havia afectado o indivíduo singular. Numa situação de excelência, em que o criador consegue ainda utilizar e controlar o saber sem que o mesmo seja conhecido ou controlado pelos seus parceiros, a nova armadilha ou a nova técnica de caça vai progressivamente influindo no estatuto político e social do protagonista. Em sociedades já estruturadas, hierarquizadas e organizadas, o segredo do poder não pode estar restringido ao conhecimento, pois nesse caso a mais valia social preexistente seria permanentemente posta em causa sempre que algo de novo fosse descoberto. Neste tipo de sociedades, a transcendência do poder, que inicialmente havia sido artificialmente suportada pelo conhecimento, deriva para um grau efectivamente superior, ultrapassando a própria essência daquilo que se sabe e estabelecendo um posicionamento político e social que deriva de uma institucionalização de índole religiosa.

Simplificando: quem descobre, por exemplo, como interpretar os fenómenos naturais de modo a melhor a sua produtividade agrícola, vai beneficiar ao nível da sua produção de um acréscimo e de uma melhoria significativa da sua qualidade de vida. A validade deste conhecimento, e a manutenção das regalias a ele inerentes, mais do que do próprio saber, deriva da forma como se gere e garante o controle efectivo daquilo que se sabe, pois caso contrário, alargando o âmbito dessa descoberta à generalidade dos membros do grupo, a qualidade de vida de todos tornar-se-ia igual e, para desespero do descobridor, o seu poder, carisma e estatuto perder-se-iam. A forma mais eficaz de manter os privilégios inerentes à descoberta, numa sociedade de tipo primitivo, passa por conseguir fechar o círculo daqueles que controlam a novidade, criando e estabelecendo regras pedagógicas que permitam, por exemplo, a manutenção do saber dentro do círculo fechado da família nuclear. Como as descobertas podem ser realizadas por qualquer dos outros membros ou famílias que compõem este grupo, é evidentemente necessário que o descobridor, para além do controle pedagógico do saber que lhe garante a posição social e política, consiga criar uma estrutura que garanta a manutenção, independentemente do conhecimento adquirido da mais valia que obteve com a descoberta. A solução para este problema, na generalidade dos povos e das culturas estudadas até à actualidade passa sempre pelo estabelecimento de um edifício político com base religiosa, fazendo o sagrado suportar o poder profano e vice-versa.