Portugal Encavacado

Apesar as controvérsias, das discórdias, das polémicas mediáticas, das diferenças de opinião e de todo o conjunto de interesses que dão corpo a este sistema eleitoral partidarizado e pouco democrático que temos (é preciso lembrar que os Portugueses nem sequer são livres de escolher o(s) deputado(s) que os vai representar na Assembleia da República e que, à laia de embuste, são obrigados a fazer uma selecção daqueles que são escolhidos pelos partidos), existe uma conclusão óbvia, linear e inquestionável das eleições legislativas que decorreram no passado dia 4 de Outubro: o vencedor foi a coligação entre o PSD e o CDS.

Tiveram mais votos e ganharam as eleições. E, por isso, deveriam ter sido indicados pelo Presidente da República para formarem governo. Depois, com é evidente, os 230 deputados que compõem a assembleia logo decidiriam o que fazer, e arcariam com a responsabilidade da(s) sua(s) decisões perante Portugal e os portugueses.

Mas Cavaco Silva, uma vez mais estragou tudo. Quando devia simplesmente ter procedido à indigitação do vencedor das eleições para formar governo, calando-se de seguida de maneira a garantir o normal funcionamento das instituições, proferiu um discurso absurdo e completamente descontextualizado, com laivos de uma raiva que põe em causa a isenção e o distanciamento que o presidente deve ter em relação às escolhas dos portugueses.

Ao fazê-lo, Cavaco Silva condicionou de maneira inconcebível o universo partidário e gerou um sentimento de desconforto que põe em causa os interesses de Portugal. 

Agora, que o mal está feito, há uma coisa que importa sublinhar para que ninguém no futuro se venha a esquecer: Cavaco Silva é o responsável por tudo aquilo que vier a acontecer aos Portugueses. E deve ficar na história com esse ónus. Porque a decisão foi dele.

O Estranho Caso da Catalunha

por João Aníbal Henriques

Há alguns anos atrás (talvez bastassem dez) os resultados das eleições de ontem na Catalunha deixariam perplexos todos aqueles que para eles olhassem com um mínimo de atenção. Em primeiro lugar porque quem ganhou perdeu e quem perdeu ganhou… e, depois, porque ficou evidente a fragilidade nacional espanhola bem como a solidez estrutural da federação que os Reis Católicos recriaram há mais de 500 anos.

Se é certo que os independentistas catalães ganharam as eleições por terem conseguido eleger um maior número de deputados, é certo também que perderam as eleições por terem tido menos votos. Numa analogia muito pertinentes com o que pode vira passar-se em Portugal no próximo Domingo, os catalães demonstraram que perceberam bem a incoerência do sistema eleitoral que a Europa continua a utilizar que, nada traduzindo da realidade que temos, se distancia progressivamente dos cidadãos e impede a sua real representatividade e, logo, os fundamentos da própria democracia. Os que votaram, fizeram-no completamente divididos e profundamente desvinculados das causas imensamente fracturantes que estavam em causa. Os outros, ou sejam, os pouco mais de 22% de catalães que não quiseram participar neste acto eleitoral, vieram ainda reforçar mais este fenómeno de afastamento político, considerando-se mais grave ainda por se saber que dele dependia uma das mais importantes e impactantes decisões da História da Espanha.

Sendo estranho e muito complexo o cenário que resultou destas eleições, é linearmente o fim da linearidade que tem presidido à definição da realidade política na Europa, ajudando a clarificar e a explicar muitos dos fenómenos fracturantes que ultimamente têm sido apanágio do quotidiano no velho continente. As questões que se prendem com as dúvidas relativamente às dívidas soberanas, os resgates impulsionados pelos organismos internacionais, a tentativa de interferência nas políticas nacionais por parte da Alemanha federal ou mesmo as mais recentes (e intoleráveis) incertezas com a chegada dos refugiados, ganham uma nova perspectiva à luz do grito que ontem proferiram muitos catalães.

Em relação a Portugal, fracturado sem se saber muito bem porquê, dado que todos os candidatos às eleições de Domingo (radicalismos eleitoralistas à parte) concordam no essencial acerca daquilo que seria a sua opção política caso vençam o plebiscito, muito se esclarece em relação à incompreensível sobrevivência política da coligação PSD-CDS e ao também incompreensível desnorte de um PS aparentemente incapaz de lidar com a sua história. E se tudo está em aberto em relação às eleições legislativas que aí vêem, o certo é que aconteça o que acontecer o aparentemente estranho caso da Catalunha nos vem mostrar que um mundo novo e uma Europa diferente da que temos está prestes a nascer.

Porque já nada é o que era dantes. 

Censura Prévia à Democracia

Nas vésperas de mais um aniversário da revolução de 1974, no meio de uma pretensa guerra feroz entre os partidos que controlam a democracia, eis que PSD, PS e CDS se juntam para alterar as regras que determinam a forma como a comunicação pode cobrir as campanhas eleitorais.

Os três partidos, que foram capazes de gerar consensos em torno desta temática, pretendem passar a intervir directamente na liberdade de informação, condicionando os jornais e os jornalistas à apresentação de um plano prévio que será autorizado (ou não) por uma comissão dita independente que será composta por três elementos- dois da Comissão Nacional de Eleições e um da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – que conforme facilmente se percebe, são escolhidos por eles… ou seja, com esta proposta, os partidos políticos que controlam o poder passam a controlar também o que pode e como pode a comunicação social informar os Portugueses! Com esta surpreendente proposta, deixa de existir liberdade de informação, voltando a haver uma versão “normalizada”, “controlada” e “adaptada” dessa mesma realidade, evitando assim que Portugal e os Portugueses possam conhecer o que realmente vai acontecendo. O regresso de uma espécie de “visto prévio” sem o lápis azul!

Contado desta maneira, quase parece mentira que tenha sido possível chegar-se a este ponto. Conhecendo os partidos em questão, com as dúvidas que o PSD tem apresentado relativamente à confiança que lhe merece o CDS; com a irrevogável incapacidade demonstrada pelo CDS para corresponder com transparência aos desafios que lhe são colocados pelos Portugueses; e com um PS literalmente a navegar na maionese sem ser capaz de apresentar uma alternativa politicamente credível aos Portugueses; todos perceberam que nenhum deles representa quem quer que seja e que, por isso, estão condenados a desaparecer paulatinamente dos laivos e resquícios de democracia que ainda sobrevivem neste País sui-generis. E imediatamente foram capazes de se sentar juntinhos à mesa para cozinhar este acordo que põe em causa a liberdade dos Portugueses… 

Parece mentira. Mas infelizmente não é.

Cinismo Verde em Portugal

por João Aníbal Henriques

O ano de 2015 inicia-se em Portugal com uma tresloucada apetência pelas preocupações ambientais… num acto de desvario que resulta do cruzamento sempre complexo entre as necessidades eleitorais e as que resultam da crónica falta de dinheiro, o estado e as autarquias de diversas sensibilidades políticas e partidárias convergem numa pseudo-defesa intransigente dos interesses ambientais de Portugal, utilizando essa máxima descabida para esconder as reais motivações que estão por detrás da decisões que vão tomando para defender os seus interesses particulares.

A primeira destas medidas foi a da chamada “política dos sacos”. Concretizada pela coligação governativa formada pelo PSD e pelo CDS, pretende cobrar-se um imposto que adjectivam como “verde” sobre cada saco de plástico utilizado em Portugal. Dizem eles (e têm razão) que o plástico utilizado nos ditos sacos é imensamente poluente e que, com este imposto, Portugal conseguirá reduzir drasticamente o impacto negativo que tem nesta área.

Mas dizem também, sem nenhuma vergonha, que a política dos sacos resulta em primeira instância da necessidade de colmatar o défice orçamental imposto pelo chumbo das propostas orçamentais pelo Tribunal Constitucional. Em suma, se não houvesse este conjunto de constrangimentos orçamentais, o governo pouco se importaria com o impacto dos sacos no ambiente e jamais lhe passaria pela cabeça a criação deste imposto cinicamente “verde”!

Em linha com este exercício hipócrita, e novamente ao sabor do eleitoralismo que dará forma a 2015, a câmara socialista de Lisboa veio mostrar-se preocupada com o ambiente no centro da cidade (no resto da cidade não importa nada a poluição…) e impôs restrições à circulação automóvel em algumas zonas da cidade.

E tem razão para se mostrar preocupada. A poluição provocada pelo trânsito automóvel é enorme e precisamos urgentemente de criar medidas que libertem as nossas cidades deste flagelo.

Mas, no caso específico de Lisboa, a hipocrisia dá forma a mais esta medida hipocritamente “verde”. Ao estabelecer uma idades para definir os carros que podem, ou não, circular na cidade, a edilidade assumiu que os critérios para essa circulação não são o grau de poluição provocado pelos veículos, mas sim uma cínica balança entre os votos dos quais necessitam os partidos que estão no poder, e o politicamente correcto que desde sempre se associa ao ambiente.

Senão vejamos: um Opel Corsa B, adquirido novo em 1997, com uma cilindrada de 1200 cm3, emite 156 g/km de CO2 e está proibido de circular em grande parte da cidade de Lisboa. Mas, por exemplo, um BMW 550D, adquirido novo em 2014 e com um índice de emissões na ordem dos 166 g/km de CO2, mais elevado do que a do velhinho Opel Corsa, pode circular livremente! 

O Estado da Anestesia em Portugal

por João Aníbal Henriques

Rebentou na última semana um dos maiores escândalos de sempre em Portugal. Com mais de uma dezena de envolvidos escolhidos de entre alguns dos mais altos funcionários do Estado, este escândalo mostra aos Portugueses um novo nível de corrupção, mais em linha com um qualquer romance de cordel do que com a triste história que actualmente caracteriza este país em que vivemos.

Infelizmente, depois do enredo que envolveu o mais escandaloso início de um ano lectivo em Portugal; da incrível estória protagonizada pelo Ministério da Justiça e dos seus inventados sabotadores encomendados que paralisaram os tribunais e a própria justiça durante muitas semanas; do extraordinário caso de falência do Grupo Espírito-Santo, com as incompreensíveis intervenções do Banco de Portugal, do Governo e do Presidente da República; da odorífera facada nas costas dada no líder do PS pelo seu correligionário socialista que ainda é presidente da Câmara Municipal de Lisboa; da cisão absurda e tremenda na já de si liderança bicéfala do Bloco de Esquerda; da maravilhosa estória da decisão irrevogável do Presidente do CDS; do abrasileirado escândalo da destruição da Portugal Telecom, acompanhado pelos prémios chorudos que foram dados aos que cavaram a sepultura daquela empresa estratégica para Portugal; de um Presidente da República que tibuteantemente mostrou não estar interessado em intervir directamente nos destinos do nosso Estado e de um Governo que assobia alegremente perante o descalabro geral que caracteriza Portugal, pouco ou nada resta para dizer, pensar ou discutir neste nosso desgraçado país…

A dose de irrealismo, que dantes se comparava ao caos que se instalou durante a primeira república mas que actualmente já o ultrapassou largamente, transformou Portugal numa espécie de grande arena de circo na qual tudo pode acontecer.

Já ninguém se espanta, nem ousa sequer criticar ou contrariar as desvairadas decisões de quem detém o poder. Para quê?...

E, se a nível estatal as coisas atingiram um descrédito que é transversal a todos os partidos e a todos os sectores de actividade, a nível local a situação não é diferente. Presidentes de câmaras legitimados pelos votos das eleições de 2013, põem e dispõem da coisa pública como se ela fizesse parte do seu pecúlio pessoal. Os balcões das empresas municipais, repletos de faces airosas oriundas das juventudes dos partidos onde trabalharam gratuitamente em troca de um emprego, são uma espécie de pastos onde a maralha divide o pouco que Portugal ainda consegue produzir.

E quem pode pensar em criticar esta gente? Ninguém! Pois se é tudo assim… se todos fazem o mesmo… se ninguém assume as consequências dos seus actos e se à boca cheia se regurgita a máxima de que quem não come é parvo!...

O certo, para alguém que ainda gosta de Portugal e que acredita que ainda é possível salvar a herança que recebemos dos nossos avós ao longo de mais de oito séculos, é que já pouco ou nada há a fazer. Pelo menos de dentro desta máquina de devastação onde os equilíbrios são precários e as dependências são transversais a toda a gente.

Entretanto, enquanto lá fora as estações vão passando, cruzando eleições futuras com os muitos interesses que todos sabem que dão forma ao nosso Estado, continuam um espectáculo deprimente que todos somos obrigados a ver e a financiar.

Os Portugueses estão anestesiados, incapazes até de reagir ao que no estão a fazer. E ainda bem que assim é! Porque senão seria insuportável a dor perante o desrespeito atroz perpetrado por esta gente.

Não vale a pena! The show must go on! Já não há nada que se possa fazer… 

O que vale o PS?

Decorreu ontem, perante a atenção dos media e dos muitos Portugueses que a ele assistiram, o segundo debate entre os dois candidatos a líderes do Partido Socialista em Portugal.

Chamam-lhe primárias, num esforço de aproximação ao modelo eleitoral americano, e teimam em transformá-las numa espécie de circo mediático no qual importam pouco as ideias e as propostas efectivas e na qual ganham força as tendências eleitorais dos votantes nacionais, entendidos como potenciais eleitores no universo das eleições que se vão alinhando no horizonte.

Cá fora, nos jornais, nas televisões e até nos transportes públicos, cruzam-se as opiniões sobre quem “ganhou o debate”, definindo-se um cenário à-priori em que um dos pretensos candidatos surge nitidamente destacado e quase “condenado” à vitória. Transversal às opiniões publicadas e aos comentários aguisados nos jornais da noite é a unanimidade em torno da não existência de conteúdos nestes debates. Quer um quer outro, ambos políticos calejados na lide da qual depende a sua sobrevivência, teimam em responder de forma insatisfatória às questão que os jornalistas lhes colocam e, quando instados a explicarem o que querem fazer, o que planeiam fazer, ou até qual é o seu projecto, fogem habilmente às questões e contornam os problemas de forma a não se comprometerem perante os Portugueses. A eles só lhes interesse ganhar as eleições no PS!...

Mas o que vale o PS? O que vale que o António Costa encoste ou que o António José Seguro se desequilibre na sua insegurança? O que interessa saber o que é que eles pretendem fazer se chegarem a ser governo (ou mesmo se pretendem fazer alguma coisa caso isso assim aconteça…) ou qual é a sua opinião acerca do estado em que se encontra Portugal? A resposta só pode ser peremptória: nada!

E nada, basicamente em linha com o facto de nada interessar também saber se Pedro Passos Coelho se mantém teimosamente na liderança do PSD, ou se o Portas consegue gerir a sua ambição sem com isso tomar decisões irrevogáveis que comprometem o futuro de Portugal e dos Portugueses. Ou sequer se a ficção se pode tornar realidade e termos um dia um governo onde existam comunistas verdadeiros que gritem a partir de São Bento as parangonas que lhes são ditadas pelo camarada Jerónimo, ou mesmo radicais de esquerda que levem alguém do Bloco de Esquerda (se ainda existir nessa altura) a um cargo com alguma espécie de poder.

Nada disso interessa nada porque importa pouco quem vai governar Portugal. Sem capacidade de decisão relativamente às suas fronteiras e ao seu território desde a assinatura do Tratado de Schengen, ao seu orçamento, ao seu corpo legislativo, à sua moeda ou sequer acerca da definição das suas políticas de saúde e/ou educação, Portugal já não é (mesmo que os políticos dos partidos teimem em dizer o contrário) um País soberano.

E, de forma efectiva, seja o Costa, o Seguro, o Coelho, o Portas, o Jerónimo ou o Louçã, o certo é que a margem de manobra de qualquer governo que venhamos a ter é muito curta e as diferenças entre qualquer destes actores serão, efectivamente, insignificantes.

O adjectivo é mesmo esse… insignificante. Tal como insignificante tem sido esta espécie de campanha eleitoral dentro do PS, tal como foi a campanha eleitoral autárquica e europeia do ano passado, e como certamente será a campanha legislativa que se aproxima. 

Não interessa nada a ninguém. Nem sequer aos Portugueses.

Os Caminhos da Constituição

por João Aníbal Henriques

Com a aproximação das negociações que levarão à apresentação de mais um Orçamento de Estado, multiplicam-se já na comunicação social e nas redes sociais as notas sobre um eventual futuro chumbo às mesmas por parte do Tribunal Constitucional.

Como se não vivêssemos num estado de direito, no qual as instituições estatais têm como missão fazer cumprir os valores e as regras constantes na Lei, grassam os ditos irresponsáveis que sacodem as águas mornas de um Verão no qual a guerra eleitoral acontece surpreendente no maior partido da oposição, contaminando com os laivos assanhados dos que lideram essa batalha a percepção e a discussão em torno daquilo que verdadeiramente importa aos Portugueses.

Todos conhecemos bem as origens inglórias da constituição que temos. Todos sabemos bem quão anacrónica e descontextualizada ela se afigura perante os desafios que se levantam a Portugal. Mas, ao invés de assistirmos a um debate político em torno da adaptação da Constituição aos novos tempos em que vivemos, governo e oposição mergulham de forma desenfreada numa luta de guerrilha que tem somente como objectivo salvar a face dos partidos que lhes conferem poder, sem nenhum respeito, honestidade ou verdade perante as muitas necessidades que se vivem cá dentro.

E se é absurda a guerra intestina que acontece no PS numa altura como esta em que Portugal corre o risco de soçobrar definitivamente, mais absurda ainda é a falta de coragem do PSD e do CDS para fazerem a revisão constitucional que é tão premente.

Ao apresentar, ano após ano, propostas que reiteradamente chumbam nas suas bases constitucionais, só podemos concluir que das duas uma: ou o governo não conhece a Constituição que temos, e por isso persiste nesta senda anedótica de ir fuçando e tentando fazer aquilo que é necessário para retirar Portugal da crise em que vivemos; ou conhece e, persistindo no erro, teima hipocritamente fazer passar medidas que já sabe de antemão que serão chumbadas e que servem somente para encapotar o aumento da carga fiscal que, também ano após ano, vai impondo aos Portugueses…

Em qualquer dos casos, sabendo que é necessário rever a Constituição mas não o fazendo, PSD, PS e CDS estão hipocritamente a jogar o jogo do poder, compactuando nesta senda vergonhosa que condena Portugal a um fim inglório e que nenhum de nós alguma vez pensou ver.

Será que esperam que daqui a algum tempo, a dita revisão se faça à força, sem democracia, sem representatividade e contra a vontade dos Portugueses?...

A Europa das Maiorias e o Portugal da Franjas

por João Aníbal Henriques

Conforme já todos esperavam, o exercício eleitoral que ontem decorreu em Portugal ficou envolvido por um conjunto alteroso de pretensiosas ironias. Para uns, uma diminuição dramática de votantes e a redução do número de eleitos, foi uma vitória incontornável que se associa à derrota do governo. Para outros, a derrota inquestionável que sofreram quase parece ma semi-vitória dado o desplante inqualificável dos restantes concorrentes, o contexto em que as eleições decorreram e mais uma extensa verborreia que enche horas de emissão televisiva e muitas páginas de jornais.

Na prática, fica para a História a impressionante taxa de abstencionistas de 66,09 %, ou seja, de um conjunto de eleitores que fazendo uso do seu direito constitucional, decidiram nem sequer ir votar.

Mas o grande problema, mais do que os resultados destas eleições que pouco ou nada influem na vida de Portugal e dos Portugueses, são as consequências políticas que estes resultados trarão para o nosso País. Porque se PSD e PS deixam transparecer que se acentua o fosso de incomunicabilidade que parece caracterizar as suas relações, levando à costas um CDS ávido daquela golfada de ar que lhe permite ir sobrevivendo,  o certo é que a soma de votos de cada um destes três partidos resulta numa percentagem inglória relativamente ao universo eleitoral.

E nas próximas legislativas, se se mantiver esta linha desinteressante de participação, e parece que assim será se tivermos a sorte de Portugal não se debater com um qualquer cataclismo, assistiremos a uma natural e automática reaproximação entre estes três partidos, no âmbito de uma espécie de renovado bloco central, que será o único cenário que permitirá viabilizar um governo minimamente consistente.

Ou seja, num cenário eleitoral incipiente como este, teremos um novo governo com o PSD, o PS e eventualmente o CDS que, reunindo as forças suficiente para tomar as rédeas do País, vai pura e simplesmente matar a oposição.

Em cenários deste tipo, e a Europa eleitoral de ontem provou isso mesmo, ganham palco os extremismos, os fenómenos de franja e o inusitado dos discursos que tudo podem dizer por saberem que estão indefectivelmente afastados de qualquer possibilidade de chegar ao poder. Fenómenos deste tipo são populares e rapidamente podem transformar-se em movimentos de massas que acabam por modificar a História e os destinos das gentes.

Alguém se lembra do que aconteceu na Alemanha na década de 30 do Século XX?

Resultados das Eleições Europeias de 2014 tendo em conta o número real de votantes:

PS = 10,8%; 
PSD/CDS = 9,7%; 
PCP = 4%; 
MPT = 2,4%; 
Bloco de Esquerda = 1,5%

O Colapso do Estado em Portugal - por António de Sousa Lara

Num discurso incisivo, sublinhando a necessidade de apelar a um realismo profundo e a uma análise verdadeira da situação de caos que se instalou em Portugal, António de Sousa Lara considera que por muitas medidas que se tomem e muitas soluções que se ponderem, já nada evitará a catástrofe que está a envolver o País e os Portugueses. Este estado "pré-explosivo", assente num clima de profunda insatisfação social que grassa em Portugal, cruzado com uma espécie de estado geral “esquizofrénico” em que vivem os partidos e os decisores políticos, transforma o País num verdadeiro “barril de pólvora” que pode explodir a qualquer momento.