Portugal e as Nacionalidades no Cáucaso

por: João Aníbal Henriques

Num Mundo como aquele em que vivemos, marcado cada vez mais pela incerteza de cunho político-cultural, faz cada vez mais sentido conhecer, analisar e tirar lições do (mesmo assim) equilibrado e seguro Devir Histórico de Portugal.

De facto, com a crise no Cáucaso na ordem do dia, e um crescente sentimento de regresso à bipolarização entre um Ocidente e um Oriente que, ao contrário do que sucedeu durante a Guerra Fria, se caracteriza muito mais pela proximidade e pelas semelhanças do que pelas diferenças, facilmente se verifica que a segurança do dia-a-dia e o bem-estar dos cidadãos não depende nem de extremismos políticos, nem tão pouco de condições económicas. Mais do que esses factores, hoje praticamente inquestionáveis por não haver no Mundo nenhuma grande potência com posições radicais como outrora, nem vicissitudes económicas que coloquem em risco as necessidades básicas da população, é actualmente a essência cultural das comunidades que determina os antagonismos que promovem os conflitos.

O período conturbado que atravessamos, que os analistas mesmo internacionalmente qualificam como difícil e de consequências imprevisíveis, resulta assim de factores externos às necessidades de índole económico-financeira, que se transformam em motivações políticas sendo, desta forma, muito mais consequências directas do que causas para o descalabro que se instalou.

No recente episódio do reconhecimento da independência dos dois territórios georgianos, a decisão unilateral russa comunicada pelo Presidente Medvedev, trás consigo o reconhecimento de posicionamentos políticos que transcendem largamente aquilo que até este momento tem sido o status quo instituído internacionalmente. Por um lado, ao reconhecer a independência dos novos Países, a Rússia afronta directamente a Comunidade Internacional e as Nações Unidas, sabendo de antemão que daí resultará um processo de choque e de cisão que parece ser assumido e previamente planeado, de forma a que o Ocidente, mesmo que desejasse faze-lo de outra forma, se veja constrangido a agir dessa maneira; por outro, e no que ao Oriente diz respeito, a Rússia constrange os seus mais importantes parceiros (nomeadamente a cada vez mais agigantada China) a assumir posições internacionais que vão comprometer o processo de homogeneização político-cultural que o Mundo tem estado a sentir, e que foi bem visível, por exemplo, nos recentes Jogos Olímpicos de Pequim.

Por detrás de todo este imbróglio, como facilmente se compreende, estão completamente perdidas as populações da Geórgia, da Ossétia e da Abkázia, às quais, ao longo do processo mediático que tem envolvido os muitos episódios que nos têm chegado, pouca ou nenhuma importância tem sido dispensada.

Mas a principal peça do jogo está precisamente aí, perdida no meio dos muitos pretextos que foram utilizados por todas as partes para avançar com o processo e para, sem nenhum respeito pelo sofrimento das populações, pura e simplesmente utilizar aqueles territórios como cenários-fantoches onde se movem interesses e interessados de várias índole.

É que, contrariamente ao que acontece em Terras Lusas, todo o território do Cáucaso está pejado de nacionalidades… Algumas, caracterizadas por profundas e coesas raízes culturais; outras com meros laivos de cariz religioso; mas todas com a força que advém de uma situação que permite ultrapassar incólumes vicissitudes diversas e mesmo períodos longos e sombrios de hibernação.

No Cáucaso como nos Balcãs, existem Nações que transcendem os Países que a História se encarregou de formar; existem nacionalidades que extravasam os factores de índole económico e financeiro; existem comunidades que não se revêem nos seus passaportes… E quando Nacionalidades existem, por muito que pese o clamor das armas e o poderio militar, não há forma de as aniquilar.

As nacionalidades são independentes de partidos, de regimes políticos e de constrangimentos conjunturais; são factores perenes que conjugam a herança genética de comunidades, misturando a História com as histórias, o colectivo com o particular, e as necessidades e sentimentos de cada um num enorme crivo de índole global.

Não compreender esta essência, e não a utilizar para enquadrar, contextualizar e conhecer o que se passa no Mundo, é condenar as decisões que se tomam (sejam elas quais forem) ao fracasso, sabendo de antemão que, na melhor das hipóteses, se conseguirá atrasar um pouco a(s) reacção(ões) que indubitavelmente irão deflagrar.

E é neste aspecto, tecnicamente essencial para o futuro do Mundo em que vivemos, que surge Portugal. Um País com 865 anos de História, mas uma Nação consolidada em torno de milhares de anos de uma vivência comum, na qual tolerância, respeito pelas minorias, capacidade de integrar, cosmopolitismo e profunda heterodoxia, marcam de forma indelével a existência e o sustento da sua comunidade.

Numa Europa marcada pela incerteza e num Mundo marcado pelo medo, existem factores perenes que importa identificar, conhecer e potencializar, e o Nacionalismo Português, longe dos significados xenófobos e racistas que alguns mal intencionados (e pouco informados) lhe querem associar, é pedra basilar.

Assim exista vontade, capacidade e interesse de quem dizem que nos governa, para agir em conformidade e para respeitar a essência de Portugal.

Aquilino Ribeiro: Deturpar Portugal

por: João Aníbal Henriques

De tempos a tempos, e em áreas completamente díspares, Portugal é abalado por acontecimentos que, pela sua importância, se tornam decisivos para o futuro do País.

Contrariamente ao que seria de esperar, muitos desses acontecimentos acabam por não possuir o envolvimento mediático que lhes conferiria a notoriedade pública que merecem, passando despercebidos aos cidadãos menos atentos, e relegando para uma pseudo-elite culturalmente exigente as discussões em torno das repercussões dessa situação no devir Nacional.

Foi exactamente isto que se passou recentemente em Portugal. O escritor Aquilino Ribeiro, quarenta e quatro anos após a sua morte, foi transladado para o Panteão Nacional com o apoio unânime a aclamação de todos os Deputados da Assembleia da República.

O gesto, envolto na pompa e na circunstância que lhes foram conferidas pela presença do Presidente da República e por algumas das mais altas instâncias da Nação, representa um choque profundo para a Portugalidade, possuindo repercussões graves na essência quase mística que envolve o dia-a-dia de Portugal.

Reconhecido de forma unânime como um dos grandes vultos literários e culturais do Portugal do Século XX, com uma obra profusa e de enorme (e inquestionável) qualidade, Aquilino Ribeiro foi paralelamente um activista político, com posições muito próprias e atitudes condizentes. Foram essas actividades que nortearam a sua vida, determinando de forma efectiva aquilo que foi a sua relação social com os outros e com o País. Quer queiramos ou não; quer gostemos ou não; quer partilhemos ou não com Aquilino as suas opiniões, posições e formas de intervenção, há qualquer coisa que é inultrapassável e que marca a diferença nas apreciações que dele possamos fazer: assumiu sempre aquilo que foi e aquilo em que acreditava.

A cerimónia de transladação de Aquilino Ribeiro foi, no entanto, um acto de profundo desrespeito por ele, pela sua vida e pelas suas posições, sendo que, no plano oposto, foi também um momento que não dignificou as causas dos que se opuseram a este acto.

De um lado, os políticos e intervencionistas ditos de esquerda, apoiantes da homenagem, que teceram comentários jocosos àqueles que levantaram dúvidas sobre a legitimidade do acontecimento. Do outro, um conjunto de personalidades ditas de direita (na comunicação social tidas erradamente como monárquicos), que inventaram contra o escritor, tentando aniquilar a sua obra à sombra da mancha que paira sobre o seu desempenho político.

Com estas atitudes, posições e opiniões todos erraram. Uns, porque anulam o político intervencionista que Aquilino sempre foi e assumiu, dando ênfase exclusivamente à sua componente de escritor e de homem de letras; outros, porque fizeram exactamente o contrário. Anularam a genialidade cultural do escritor, e tornaram-no unicamente no assassino do Rei Dom Carlos e do Príncipe Dom Luís Filipe.

Ambos erraram porque nos dois campos distintos, o político e o cultural, Aquilino foi sempre aquilo que foi, tendo assumido os seus actos, ideias e obra, agindo em conformidade com isso. Não se considerava um génio, e sabia ter cometido actos em nome dos seus ideais que contrariam os princípios mais básicos da dignidade Humana.

Passando aos factos: Aquilino é, inquestionavelmente, uma referência incontornável da culturalidade Portuguesa do Século passado. Só quem nunca leu a sua obra, e quem nunca se deliciou com a forma rebuscada como utilizava a língua Portuguesa, sublimando a sua faceta mais erudita e complementando tudo isso com os trejeitos avoengos de outrora, pode não aceitar esta premissa.

Por outro lado, e na sua vertente política, Aquilina foi também um intervencionista extremista, membro activo da carbonários e defensor de ideais neo-anarquistas que o colocaram em situações dramáticas em determinados momentos da sua vida. Foi o próprio Aquilino Ribeiro quem, pelo seu próprio punho, assume que participou directamente no assassinato do Rei. É ele próprio quem diz que ninguém viu ou soube mas que ele estava lá, sendo directamente responsável pelo acto atroz e por tudo aquilo que ele representa.

Aquilino colaborou e participou directamente na morte do Rei. E a razão para tal, presente de forma transversal em toda a sua obra, foi simples e linear: não gostava daquele homem e não se identificada com o regime político que ele representava. Por isso, e sabendo de antemão que não existir nenhuma outra forma de o derrotar, matou-o.

Do alto da sua verticalidade, e contrariando os que agora o dizem defender, jamais negou a situação, não tendo tentado adaptar a História às novas necessidades e realidades entretanto surgidas. Aquilino assumiu aquilo que fez, e se esse erro macula a sua vida numa perspectiva moral, nada lhe retira em termos do génio literário que foi.

Mas em termos práticos, há factos que a passagem dos anos não conseguem alterar. Aquilino Ribeiro matou; colaborou com uma organização terrorista; e participou em actos ignóbeis que colocaram em causa a liberdade de expressão e até de existência de outros Seres Humanos.

A vida Humana é intocável e sagrada. Como todos os abemos. E sem entrar nas discussões monárquico-republicanas que envolveram este acontecimento, ninguém que mata outrem pode ser homenageado Nacionalmente como heróis.

Os Deputados que apoiaram a transladação e a homenagem; o Presidente da República que teceu rasgados elogios ao escritor fingindo esquecer tudo o resto; o Primeiro-Ministro que se associou à cerimónia; o Presidente da Assembleia da República que foi a cara de todo o processo; e todas as demais entidades e personalidades que estiveram presentes; deveriam responder a algumas perguntas simples para elucidar os Portugueses: Apoiam Aquilino? Apoiam o terrorismo político? A chacina? A morte de alguém?

Se não, porque não uma homenagem ao Aquilino homem de letras, numa qualquer praça Portuguesa? Uma estátua, um ciclo de conferências, um livro com memórias!... Nunca o Panteão Nacional onde se colocam aqueles que ascendem à categoria de heróis.

A transladação de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional é ignóbil por isto: um regime dito democrático não pode vacilar perante o terrorismo; perante o ataque á liberdade; perante o radicalismo; perante a intolerância… Não pode ser convivente com os extremismos e com a violência.

Em homenagem ao aquilino vertical, que foi grande nas letras e nas suas crenças, e que assumiu tudo o que fez, deveríamos retirá-lo do Panteão Nacional. Porque lá, tratando-o como o herói que não foi, se contrariam e deturpam os ideais de tolerância, ecumenismo, e diálogo que sempre caracterizaram o Homem Português.

Força Portugal

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Por João Aníbal Henriques

Tem-se tornado cada vez mais usual ouvir dizer que Portugal está em crise. A explicação para este facto centra-se nas dificuldades estruturais do País, obviamente agravadas com os problemas conjunturais que a Europa agora atravessa.
Ao contrário do que seria de esperar, e invertendo as expectativas políticas da generalidade dos analistas, o Governo mantêm-se com alguma firmeza nas sondagens, dificultando o trabalho a uma oposição que não tem conseguido rentabilizar o descontentamento popular.

Esta situação de amorfismo político, fundamentada no conformismo que desde há alguns anos tem servido para caracterizar os portugueses, é diametralmente oposta à que se vive noutros países da Europa. Locais semelhantes em termos da sua situação real, e muitos com capacidade para oferecer condições de vida muito melhores aos seus cidadãos, debatem-se com o fim de um ciclo político e com a eventual conturbação da mudança. A onda socialista de há dez anos, na qual a denominada nova via assumia papel preponderante, deu lugar à desilusão perante o incumprimento de promessas eleitorais e o falhanço dos novos ideais.

A Itália, País de vanguarda na salvaguarda dos direitos dos seus cidadãos, já deu mostras desta significativa alteração política, e a Força Itália de Sílvio Berlusconi, criada recentemente, assumindo os seis ideais antagónicos face ao socialismo e sujeita ao fracasso da coligação que a levou ao poder em 1994, voltou a mostrar a capacidade de se assumir como alternativa ao falhanço governativo da esquerda.

As reacções perante esta vitória, e sobretudo perante a viragem política que ela representa não se fizeram esperar, e a “família” socialista, unida e em uníssono, veio pôr em causa a escolha democrática dos italianos.

Em Portugal, e salvo raras e honrosas excepções, a esquerda repetiu os chavões que lhe foram ditados pelos seus líderes europeus. A palavra de ordem – preocupação – passou a ocupar as parangonas dos jornais, servindo de base a uma crítica quase geral a um governo que ainda não tomou posse, ainda não governou, e ainda nem sequer se formou. Porquê? Porque é de direita!

A coligação vencedora nas eleições italianas, composta por partidos de centro-direita, é criticada por ter merecido o apoio e a confiança dos cidadãos italianos. Os partidos de esquerda, que se arrogam permanentemente o direito de utilizar impunemente a palavra democracia, consideraram que esta vitória é um perigo para a Europa. Mas que perigo é este? Muito fácil: é meramente o perigo de esta direita poder mostrar aos europeus que o modelo socialista é utópico, populista, eleitoralista e contraproducente.

Assim, num País como Portugal, onde a força da mudança só agora se começa a fazer sentir, são às dezenas os pseudo-democratas que, à laia de um moralismo esquerdizante, vêm dizer aos portugueses que o voto e as escolhas populares só são verdadeiramente democráticas se forem feitos exercidos à esquerda... Se o povo eleger governos socialistas ou comunistas, que hoje facilmente se percebe serem exactamente a mesma coisa, então a democracia exerceu-se; se, pelo contrário, a vontade popular foi no sentido inverso, então eles vêm dizer ao povo que estão preocupados e que o futuro é negro.

O facto de a Constituição portuguesa prever a possibilidade de existirem partidos e associações de extrema esquerda, proibindo peremptoriamente as organizações ditas de extrema direita é preocupante. O facto de esta esquerda não assumir a necessidade de proibir toda e qualquer actividade extremista, que coloque em causa as liberdades, as garantias e os direitos dos cidadãos é preocupante. O facto de a nossa esquerda socializante ser xenófoba, preconceituosa e antidemocrática, é factor agravado de preocupação.

Sejamos realistas, sérios e democratas. Só pode haver democracia quando existe respeito pela vontade popular, independentemente das escolhas que esta promova.
Sejamos conscientes: a esquerda portuguesa está a chegar ao fim, e os novos rumos de uma democracia cristã, humanista, apelando à família, e aos princípios fundamentais da nossa nacionalidade, contribuirão de forma decisiva para uma nova qualidade de vida para todos neste País.

Força Portugal!