A Capela de Santo António e de Nossa Senhora das Mercês na Aldeia do Penedo (Sintra)

por João Aníbal Henriques

Sítios especiais rimam geralmente com memórias únicas e inolvidáveis. É o que acontece na Aldeia do Penedo, junto a Colares, no Concelho de Sintra. Ali, no cimo de uma penedia vincada pelo guinchar permanente do vento, cruza-se a versão pagã original dos cultos anímicos ancestrais com a mística sagrada do Cristianismo mais recente… e se o touro morre às mãos do povo, é a sua carne que alimenta o corpo e a Alma do Imperador, Senhor do Espírito Santo. Vale a pena conhecer este recanto mágico de Portugal.

Perderam-se no tempos as informações fidedignas sobre a origem da Aldeia do Penedo, em Colares. A documentação histórica, marcada pelos tempos em que o registo já era prática comum, leva-nos directamente para o Século XVI, quando no primeiro numeramento oficial realizado em Portugal, se registava um total de 34 vizinhos a residir no Penedo.

Mas este número de habitantes, indicador potencial de uma aldeia já com certo peso histórico, contradiz de sobremaneira os sinais existentes no terreno, que denotam uma origem remota e muito longínqua para a generalidade das mais antigas construções que ali encontramos.

No ciclo das construções e das reconstruções, temos então uma Aldeia do Penedo cuja principal marca surge associada à documentação mas, não só pelas evidências arqueológicas como até pela etnografia do local, tudo aponta para uma origem muito mais antiga deste local.

A Capela do Penedo, com um duplo orago dedicado a Santo António e a Nossa Senhora das Mercês, foi instituída em 1547 por Francisco Nunes Dias e sua mulher Maria dos Anjos Gonçalves. Através desta instituição, procuraram apaziguar a ira dos deuses, através de um acto de entrega simbólica de uma parte substancial dos seus haveres aos irmãozinhos mais desafortunados pela vida que habitavam naquele lugar.

Com decoração opressivamente marcada pela azulejaria polícroma representando hagiograficamente o santo lisboeta, todo o interior do templo transparece da ligeireza formal dos templos de origem chã da região saloia. O Altar Mor, com as imagens de Santo António e de Nossa Senhora das Mercês, cumpre o duplo efeito de recuperar as principais memórias religiosas do povo que frequente o templo e, em épocas festivas, de servir de cenário para a coroação imperial votiva do Império do Espírito Santo.

Anualmente, num ritual também ele perdido nas brumas do tempo, uma criança impúbere do sexo masculino era escolhida e coroada como Imperador do Penedo, recebendo as honrarias próprias de quem comanda a terra dos seus. E, sendo notoriamente um papel que todas as famílias desejavam ocupar, era simultaneamente uma honra e uma responsabilidade que se cruzavam no ritual de alimentar os pobres da região…

As raízes provavelmente proto-históricas deste ritual, assente na lide à corda de um touro no espaço público, recuperam valores que desde sempre caracterizaram a população do local. Simbolizando a força e a determinação, obviamente imprescindíveis para quem quisesse sobreviver no topo fustigado pelas intempéries de uma Serra sempre especial, o touro é o animal que contrapõe a balança da singeleza imposta pela pureza original da criança coroada imperador. Se um é forte e possante, sendo lidado por todos para que a comunidade imponha a sua vontade aos deuses, quem manda verdadeiramente, ou seja, o próprio imperador, é escolhido e coroado sempre por ser o mais jovem, o mais puro e o mais desprotegido de todos os jovens da região, simbolizando a grandeza de quem é pequeno e a enormidade dos valores e princípios que mais tarde o Cristianismo plasmará no Sermão da Montanha de Jesus Cristo.

Antes de ser morto sem se saber exactamente por quem, encoberto por um véu de mistério que só a história permite desvendar, o touro é transportado à volta da capela três vezes. Uma primeira em honra do Pai, seguindo do Filho e, por fim, em honra do Espírito-Santo. E é depois desta terceira volta, quando é benzido pelo Prior local num holocausto místico em que todos participam também, que o animal é morto e esquartejado, sendo o seu corpo cozinhado em pleno largo da capela e a refeição servida aos pobres da zona como bodo cerimonial. 

Um culto ancestral, provavelmente muito mais antigo do que a própria capela que agora ali temos e que, num registo anímico de entrega à espiritualidade, recupera de um só ensejo a marca perene do paganismo pré-histórico em linha com os valores espirituais da cristianização galopante. A caridade que dali deriva, porque os mais desprovidos da materialidade ali obtêm as proteínas da carne de que tanto necessitam para viver, encobre-se ritualisticamente para não ser “caridadezinha”, partilhando de forma relevante ensinamentos essenciais para que verdadeiramente ali se cumpra o destino maior de Portugal.

Quadro maravilhoso que sobressai do cenário idílico da Serra de Sintra, a Aldeia do Penedo e a Capela de Santo António são visita obrigatória para quem deambula pela Alma de Portugal. Ali se encontram, num cruzamento sentido, as marcas maiores que fizeram coisa enorme deste país tão pequeno.

Porque quem sabe entende.

São Lázaro e a Gafaria de São Pedro de Penaferrim em Sintra

por João Aníbal Henriques

Lázaro, o personagem bíblico irmão de Marta e de Maria e que era amigo pessoal de Jesus, é uma das figuras cujo significado transcende largamente a sua história, carregando consigo o peso de representar a humanidade como um todo.

O seu nome, oriundo de uma antiga expressão grega cujo significado literal é “aquele a quem Deus ajudou”, conjuga-se com a excepcionalidade do que lhe aconteceu durante o processo de convivência íntima com o Deus Encarnado, na sua entrega total ao projecto de recuperar os homens dos seus pecados maiores. Tendo morrido de forma repentina antes de o amigo Jesus ter conseguido chegar a sua casa, na antiga aldeia da Betânia, Lázaro foi ressuscitado dos mortos pela intervenção directa do Filho de Deus, num acto que simboliza o poder maior e total que a expressão física da divindade possui sobre toda a matéria.

O homem Lázaro, perdido pela sua condição perante as leis da natureza e do homem, ultrapassa a corrupção da própria carne por ordem do Senhor. E o milagre maior, cujo sustentáculo se apropria da própria expressividade absoluta da Fé, conjuga-se no presente, não adiando para um tempo em que já não existirá tempo a resolução do problema que nos afecta actualmente.

É costume dizer-se que tudo tem solução excepto a morte. Mas Lázaro, do fundo da sua tumba e perante as testemunhas concretas que assistiram a toda a cena, comprova que nem a morte supera a força absoluta de Deus, oferecendo assim a toda a humanidade que sofre um testemunho pessoal e sentido de que é possível ultrapassar todos os percalços que  vida nos trás.

É certamente este o significado mais profundo que surge por detrás da construção da pequena Capela de São Lázaro, situada naquela que foi a antiga gafaria de São Pedro de Penaferrim, em Sintra. Sem se conhecer em concreto a data da sua fundação, mas que certamente precede o início da própria Idade Média, a gafaria de Sintra foi um dos mais importantes guethos para colocação de leprosos na Região de Lisboa, tendo acolhido milhares de doentes durante os seus muitos séculos de existência.

Perfeitamente circunscritos dentro da área protegida da gafaria, os doentes estavam proibidos de contactar o resto da população, vivendo em exclusão social até ao final dos seus tempos. Em Sintra, tal como acontecia com outras gafarias noutras zonas do País, os gafos podiam receber autorização para sair do espaço de retenção e para vaguear, quase sempre para irem pedir ajuda às casas mais ricas da região, desde que utilizassem um sino que os identificava como doentes permitindo ao resto da população evitar o contacto e o contágio da doença.

Em São Pedro de Sintra restam muito poucos vestígios da antiga gafaria que teria ocupado o espaço central da população actua, mas escavações realizadas recentemente no local, permitiram encontrar sepulturas na zona do actual terreiro da feira, o que ajuda a perceber que a zona residencial, o espaço de culto e o cemitério anexo se circunscreviam a uma zona muito restrita nas imediações da actual capela.

De planta muito simples e com uma espacialidade absorvida em absoluto pela sua única nave aberta para o adro que estava virado a Norte, ao contrário do que acontecia com outro tipo de espaços de culto de índole diversa, a Capela de São Lázaro actual será provavelmente do Século XVI, quando a Rainha Dona Leonor ali terá mandado efectuar uma campanha de obras com vista à sua renovação. São dessa época o escudo de Dona Leonor que encima a sua fachada e os bocetes que fecham a abóboda do Altar. Sabe-se, no entanto, que quando se procedeu a esta campanha de obras a capela já existiria e o Visconde de Juromenha, num dos seus trabalhos sobre Sintra, conclui que em 1409 “já excedia a memória dos homens a fundação desta gafaria”.

Sendo um exemplar único daquilo que foi o complexo social de São Pedro de Sintra, e ilustração privilegiada da preocupação e cuidados que a lepra lançou sobre Portugal, a Capela de São Lázaro de Sintra é um monumento de primeira importância na definição da memória histórica sintrense.

A ligação ao imaginário simbólico do Santo, partilhando com os viventes as agruras de uma existência sem esperança e um futuro muito incerto, conjuga-se neste recanto de forma excelente. Os antigos gafos sintrenses, de corpo corrompido pela doença e de Alma certamente acabrunhada pelo abandono social a que eram devotados, encontravam neste espaço de culto e na presença espiritual de São Lázaro, uma ponte emocional com a existência plena que auguravam alcançar quando chegassem ao céu. A capela de São Lázaro é assim, ao mesmo tempo, um espaço de culto e um portal que ajudava a ultrapassar as vicissitudes impostas pelo tempo.

Integrada no reduto manuelino e proto-medieval de São Pedro de Sintra, merece não só uma visita demorada como sobretudo um estudo mais aprofundado que permita estabelecer com rigor a dinâmica que determinou o devir histórico deste estranho e importante recanto da região.

Nossa Senhora da Peninha em Sintra

por João Aníbal Henriques

Reza a lenda que, algures durante o reinado de Dom João III, uma pastorinha muda e esfomeada nascida na localidade das Almoínhas Velhas (Malveira-da-Serra, Cascais), terá subido à Serra de Sintra com o seu rebanho onde encontrou Nossa Senhora. A figura com a qual falou, respondendo ao seu anseio de alimentos para si e para a sua família, disse-lhe para regressar a casa e abrir uma determinada arca onde encontraria o pão de que necessitava. Correndo de regresso para casa, a pastorinha recuperou a voz e indicou à sua mãe onde encontrar o tão almejado alimento. A velha imagem tosca de Nossa Senhora da Penha, colocada na arca, terá sido então exposta para veneração na velha Capela de São Saturnino, situada a poucos metros do local da aparição. Mas, teimosa, saia subrepticiamente do altar onde a colocavam e reaparecia no cimo dos rochedos situados atrás do templo. Tantas vezes se repetiu a travessura que se construiu em sua honra a capela actual no topo do monte da peninha.

Não se sabendo exactamente quando tudo isto aconteceu, e havendo várias notícias da existência de edifícios que precederam aquele que actualmente ali se encontra, sabe-se, no entanto, que a Capela de Nossa Senhora da Peninha terá sido construída por um tal Pedro da Conceição, que tinha na altura somente 28 anos, e que se encontra sepultado junto ao monumento.

Nas inscrições lapidares de Sintra, vem descrita a indicação que se encontra na sepultura do fundador, dizendo que ali jaz o Ermitão Pedro da Conceição, falecido em 18 de Setembro de 1726, e que pede a todos os que por ali passem um Padre Nosso e uma Avé Maria pela Alma dos seus benfeitores. Numa das paredes do templo, existe uma segunda lápide confirmando a identidade do construtor original e afirmando que a obra foi efectuada em 1690. Sendo muitos e rocambolescos os episódios pelos quais passou o singelo templo Sintriano, o certo é que foi alvo de muitas obras de construção e reconstrução que lhe conferiram o aspecto que hoje conhecemos.

Sabe-se ainda que no final do Século XIX, em 1892, a Peninha é comprada pelo Conde da Almedina que em 1918 a revende a António Augusto Carvalho Monteiro. O Monteiro dos Milhões, como ficou conhecido o construtor da Quinta da Regaleira, situada junto à Vila de Sintra, era na altura um dos mais conhecidos e ricos empresários lisboetas, com investimentos variados na banca de então que, do alto da sua prosperidade, adquire uma visão ecléctica do Mundo e das suas gentes.

Profundamente místico e grande conhecedor de tudo aquilo que dizia respeito ao destino de Portugal, Carvalho Monteiro pauta a sua vida por um conjunto de valores e de princípios que, apesar da distância que o separa do antigo Ermitão Pedro da Conceição, lhe são muito próximos e semelhantes.

Adossado às penhas que sustentam a capela, o proprietário projecta a construção de um palácio onde pretendia passar temporadas em meditação e em recolhimento. Projectado por Júlio da Fonseca em 1920, o palácio fica por acabar mercê da morte de Carvalho Monteiro, tendo posteriormente sido adquirido do advogado José Rangel de Sampaio que concluiu as obras e legou o palácio em testamento à Universidade de Coimbra.

Em 1991, pela importância de 90.000 contos, o imóvel é adquirido pelo Estado Português, através do Serviços de Parques e Conservação da Natureza, que efectuou algumas obras de restauro e conservação.

A Poente da Capela de Nossa Senhora da Peninha, subsiste em forma de ruína avançada, o que resta da velhinha Ermida de São Saturnino, originária do Século XII, e cuja importância em termos patrimoniais contrasta de forma evidente com a incúria em que tem sido deixada.

O conjunto patrimonial da Peninha, composto pela Capela, pelo palácio de Carvalho Monteiro e pela velha Ermida de São Saturnino, está inserido numa das mais impactantes paisagens da Região de Lisboa, abraçando em termos visuais desde a Ponte Sobre o Tejo, em Lisboa,  até ao Cabo da Roca.

A singeleza da lenda, apelando aos sentidos de pureza primordial e fazendo a apologia da pobreza extrema e abnegada, enquadra-se no conjunto ritualístico próprio da Serra de Sintra, numa lógica cruzada de paganismo cristianizado e de apelo constante ao Quinto Império Português. A devoção pela Senhora que concebe, a Senhora da Conceição que tão linearmente devolve à pastorinha das Almoínhas Velhas (ou Almas velhas), a sua voz e lhe mata a fome, é concretizada pelo Ermitão, ou seja, pelo que assume a pobreza como fio condutor da sua vida, Pedro da Conceição, em ligação permanente ao culto ritual antigo.

Na Ermida Medieval, onde o culto é de São Saturnino, a linha orientadora é a mesma, apelando ao eterno retorno e ao culto obscurecido dos Mundos Internos, numa lógica que corre em linha com o útero materno, a Deusa-Mãe primordial, por aqui venerada desde tempos imemoriais.

Enfim… Nossa Senhora da Conceição. 

O Convento dos Capuchos em Sintra

por João Aníbal Henriques

São raros os espaços assim que, extraordinários e impactantes, não estão associados à monumentalidade das suas construções mas sim à singeleza levada ao extremo. É o que acontece no Convento dos Capuchos, em Sintra, onde a força da natureza de cruza com a vontade do homem para recriar um espaço que apela ao sonho e à vida, ao mesmo tempo que acorre aos desígnios que a carne impõe ao homem…

Embrenhado nas penhas antigas que dão forma à Serra da Lua, o Convento dos Capuchos, também conhecido como Convento da Cortiça, recria-se a partir da solicitação da pobreza extrema e do despojamento total que caracterizava os seus mais antigos habitantes.

Construído em 1560 por Dom Álvaro de Castro, em cumprimento de um voto formulado pelo seu pai D. João de Castro, Vice-Rei da Índia, que por ali adormeceu durante uma caçada e que terá sonhado com a criação de um pedaço de céu neste recanto inóspito da serra, o Convento dos Capuchos associa o fulgor da natureza, com as suas pedras e penhascos envolvidos em vegetação que romanticamente o envolve, com os mais profundos sonhos e anseios da humanidade.

Para lá entrar, passando um portal de sombra que nos verga perante a cruz, é necessário abandonar as paixões do mundo e das coisas, de forma a tornar possível abraçar por completo os desígnios mais profundos da divindade. Lá estão, aliás, o portal com a caveira e as duas tíbias cruzadas que, encimando a porta que sai do terreiro do sino para entrar no espaço conventual, simboliza a morte em vida e o triunfo desta última sobre as funestas sombras da morte…

E lá dentro, no estreito e obscuro corredor que dá acesso à luz interna, ficam as memórias daqueles que se enterraram vivos, entregando a Deus o seu insignificante corpo em busca da gloriosa apoteose da vida verdadeira, ou seja, daquela que é imortal e que surge livre das peias constrangedoras da carne.

Pobre, sombrio e frio, ao ponto de causar estranheza a possibilidade de se viver assim, o convento obriga-nos constantemente a baixar a cabeça. Fazemo-lo para entrar nas celas conventuais, na sala do capítulo, na sala de jantar ou nas cozinhas, num acto de reverência perante Deus e num ritual de humildade em linha com o ideário Franciscano que dá forma à Ordem que por ali prevalece.

Por todo o lado, cumprindo a sua obrigação de gritar bem alto que o crucifixo é uma realidade passageira, obviamente necessária para que a carne faça sentido, mas necessariamente transitória no percurso maior em direcção a Deus, lá está a rosa-cruz, espécie de roda em eterno movimento que grita bem alto a Boa Nova e a ressurreição de Cristo Nosso Senhor.

Mas são muitos e variados os motivos de interesse deste espaço excepcional. Desprovida das expressões mais vulgares da arte e da ostensiva presença de um espólio enriquecido pelos muitos séculos de boas-práticas que aquelas paredes já viram, a cerca é um autêntico cadinho de maravilhas naturais, numa simbiose perfeita entre a força da natureza e a vontade de Deus. Ninguém fica indiferente à decoração em cortiça, que enche por completo cada canto e recanto daquele espaço conventual, nem tão pouco à labiríntica disposição dos seus longos corredores, dispostos com naturalidade em torno da formulação das penhas ancestrais que a natureza por lá deixou.

Neste convento, perdido num tempo que se constrói a partir da inexistência do tempo, viveu durante muitas décadas o célebre e mítico Frei Honório que, de acordo com a lenda, se penitenciou durante trinta anos numa gruta inóspita existente na cerca, por ter cedido à tentação perante uma mulher que lhe havia sido enviada pelo maligno para o deter. A pé e água, lá terá sobrevivido até aos cem anos, tendo como companhia exclusivamente a paisagem magnífica da Várzea de Sintra e o frio cortante que constantemente bate o local, carregando as penas de quem por lá estiver. Mas era isso que procurava Frei Honório. A libertação do corpo em defesa de uma Alma pura e liberta das teias e tentações que a carne faz prevalecer.

É de deslumbramento total e permanente uma visita ao convento. Porque ali encontramos os arquétipos ancestrais que dão forma à nossa forma de ser e de pensar, ansiando na Terra pela descoberta do caminho em direcção ao céu. Filipe II de Espanha, o todo-poderoso rei que uniu Madrid e Lisboa num mesmo trono controlando um Mundo inteiro sob o seu ceptro, escreveu às suas filhas depois de visitar o convento dizendo que existiam duas maravilhas no seu reino: o Escorial, em Espanha, e o Convento dos Capuchos, em Sintra…

Pouco se pode dizer sobre esta preciosidade do património Português, até porque a singeleza que o caracteriza apela ao deslumbramento e à espiritualidade que é sempre superior às palavras e ao talento necessário para as transformar na montra que é necessário fazer. Mas é, certamente, um daqueles locais que vale a pena visitar nem que seja uma vez na vida, até porque quem lá entra, desde que o faça com a capacidade crítica de entendimento do espaço e de todos aqueles que por lá viveram, recuperará certamente uma vida nova em linha com a ideia de um paraíso terreal que todos gostaríamos de conhecer prevalecer.

Vítor Adrião e a Memória Espiritual da Ordem dos Cavaleiros Templários

Foi com casa completamente lotada que o investigador Vítor Manuel Adrião dissertou sabiamente em Colares sobre as memórias espirituais que a Ordem dos Cavaleiros Templários deixou na região de Sintra.

Abordando os vestígios que subsistem da passagem por terras Sintrianas desta importante ordem militar, Vítor Adrião explicou de forma aprofundada quais foram as implicações do pensamento Templário na definição da Identidade Nacional. Sintra, desde sempre considerada como terra especial, cresceu ao longo dos Séculos marcada pelo traço de um ecumenismo que inibiu os actos de guerra e a envolveram numa aura de paz que lhe concedeu o epíteto de vila sagrada. De facto, ao longo de mais de mil anos de História nunca em Sintra se derramou sangue, tendo as conquistas e reconquistas acontecido sempre através do verbo e este, pelo seu carácter divino, encantou em permanência quem procurou aquele lugar especial.

Num périplo demorado pelos cantos e recantos da Vila de Sintra e do seu termo, prolongando a apresentação com apontamentos sobre a encosta solar de Cascais, Vítor Adrião falou do Palácio da Vila, da Quinta da Penha Verde, do Convento dos Capuchos e da Peninha, sem esquecer uma abordagem assertiva e fundamental sobre os famosos e misteriosos subterrâneos templários, nomeadamente aqueles que, do Café Paris, ali mesmo no centro histórico, nos levam ao andar térreo do Palácio Real. Santa Eufémia, o mítico berço sincrético da Vila da Lua, foi também abordado pelo investigador que deu a todos os que assistiam uma importante explicação sobre o carácter bicéfalo do pensamento Sintriano, fundando nos arquétipos sagrados do devir local o alicerce ecuménico da espiritualidade Nacional.

Sintra, simultaneamente a Serra da Lua e terra sagrada onde vicejam as condicionantes oníricas naturais da condição humana, é cadinho de compreensão e sabedoria. Conjuga, numa amálgama que não determina credos ou cores, o pensamento global da raça humana, representando assim o próprio cerne do Quinto Império Espiritual, nele se concentrando as figuras do Pai e do Filho, e dele dependendo a evolução mítica da nossa sociedade em direcção à Idade do Espírito-Santo.

A Memória e a Espiritualidade da Ordem dos Templários em Sintra e em Colares é assim a reposição de quase toda a evolução da sociedade humana neste extremo Ocidental da Europa, confundindo saberes, culturas e crenças com a própria existência histórica de Portugal.

Mais um contributo essencial de Vítor Adrião para compreender a realidade Nacional e, assim, entender melhor os muitos desafios que se vão colocando a Portugal.

Memória e Espiritualidade da Ordem dos Templários em Sintra e Colares por Vítor Manuel Adrião

A presença da Ordem dos Templários na Idade Média de Sintra e Colares deixou nestas o testemunho da sua passagem em monumentos, documentos, grutas e lendas que permaneceram até à actualidade quase esquecidas, cuja memória o Dr. Vitor Manuel Adrião, renomeado investigador da Tradição Mítica Portuguesa e particularmente de Sintra desde há quase 40 anos, traz a registo nesta conferência pública. Além da História Templária em Sintra e Colares, esta memória terá por pomo a espiritualidade dos Cavaleiros-Monges até hoje envoltos em cerrada neblina de mistério, e dentre outros tópicos abordar-se-ão: os Templários e os Sufis na Serra de Sintra, anacoretas e santões na Serra, grutas misteriosas, o enigma da carta de foral de Sintra, o mapa mítico de Sintra-Colares, Colares e os eremitas moçárabes, o castelo templário de Colares, Milides e Minerva, o Penedo, a Festa do Divino Espírito Santo e a ideia de V Império, D. Fernando II e a Pena, Carvalho Monteiro, a Regaleira e a demanda do Santo Graal, etc. Pela rara oportunidade para conhecer as origens sagradas de Sintra-Colares infundidas na Ordem dos Cavaleiros Pobres de Cristo e do Templo de Salomão que daqui as difundiu, esta é uma conferência a não perder.

Projecto Polis na Agualva / Cacém

Por João Aníbal Henriques



Intervenção de João Aníbal Henriques no processo de discussão pública doProjecto Polis para a localidade de Agualva Cacém, entregue ao cuidado da Associação Olho Vivo, de Sintra.

O conceito de cultura, actualmente alargado como consequência da multiplicidade de vectores que contribuem para definir padrões de comportamento e de existência social que se cruzam e interpenetram, é um dos principais argumentos que enformam a defesa do património edificado.

As razões que presidem a esta escolha, e que são obviamente diferentes daquelas que existiram noutros tempos, prendem-se sobretudo com o entendimento de que a qualidade de vida urbana, principalmente em espaços onde a urbanização é um fenómeno recente e, por isso, definidora de planos de sociabilização que se caracterizam pela sua novidade, está hoje intrinsecamente relacionada com a forma como a estrutura urbana se enquadra, definindo parcelarmente as possibilidades de enquadramento cultural.

O que isto quer dizer, sobretudo em zonas limítrofes da Área Metropolitana de Lisboa, que dependem de forma imediata e determinante dos próprios ciclos de vida da Capital, é que o património edificado (aqui entendido como repositório de vivência e de uma praxis social que se define como consequência do devir histórico de um local) é um dos mais importantes factores que determinam os relacionamentos sociais, a identidade local e, consequentemente, os próprios conceitos de cidadania que lhe estão inerentes.

As referências patrimoniais, espécie de âncora utilizada pelos indivíduos para se identificarem com um determinado local, são assim o cadinho no seio do qual emergem os resquícios da sociabilidade que definem as raízes da cidadania e a qualidade de vida dos cidadãos.

De acordo com as diversas opiniões profusamente avalizadas pelo quotidiano dos urbanistas de reconhecimento mérito a nível mundial, da sequência de emolduramentos sociais que caracterizam a evolução de um determinado espaço surgem perspectivas patrimoniais que se vão consolidando em torno de edifícios, de conjuntos e de paisagens. É isso que nos diz, por exemplo, Carlos Antero Ferreira, quando aborda a questão da recriação dum uma Cultura Concelhia, entendida enquanto símbolo e referência cultural da velhíssima Cultura de Vizinhança (1): “O património histórico abrange conceptualmente, e por isso em abstracto, todos os testemunhos e provas que constituem os sedimentos reconhecíveis do legado acumulado das sucessivas idades, épocas e gerações, sedimentos que identificam o percurso da humanidade nas quatro dimensões do espaço-tempo e materializam, pela dominante referência ao passado, um universo que compreende os caracteres comuns com capacidade para conformar o conceito, sendo a extensão do sujeito apenas condicionada, metodologicamente, pelos limites temporais e pelos contornos conceptuais da História”.

A importância da salvaguarda dos valores patrimoniais na consolidação da identidade local é, aliás, estatuto reconhecido politicamente e consagrado na legislação mais recente, que foi ratificada por mutíssimos estados e assinada por Governos espalhados um pouco por todo o Mundo Ocidental. A herança patrimonial de um País, região ou localidade, não se relaciona apenas com edifícios de foro individual ou com monumentos desligados dos seus enquadramentos históricos. De acordo com a legislação em vigor, essa salvaguarda consagra direitos inalienáveis às comunidades, e zela pela preservação dos seus enquadramentos arquitectónicos, históricos, sociais, culturais ou políticos.

Tem sido comum ouvir, principalmente desde o início do funcionamento do regime democrático em Portugal, frases alusivas à importância do reconhecimento e da conservação do nosso património histórico-cultural. De quatro em quatro anos, sempre que se torna necessário apelar à participação dos cidadãos em actos que pretendem definir as suas escolhas, as organizações que se candidatam a eleições fornecem pródigos documentos com promessas de preservação e salvaguarda do património Nacional.

No entanto, e apesar de todo esse alarido que tem envolvido esta problemática, continuam a verificar-se situações que, ao abrigo de reconversões forçadas de malhas urbanas desintegradas pela falta sistemática e permanente de planos efectivos de ordenamento, propõem inconcebíveis destruições de pedaços fundamentais da nossa história e da nossa herança colectiva.


A Importância de Conhecer e de Preservar



Uma das principais razões por que se apela ao conhecimento e à preservação do nosso património histórico e arquitectónico é que, quanto mais não seja, os edifícios e/ou conjuntos de valor patrimonial têm amiúde um impacto visual sobre o transeunte que marca definitivamente as impressões que se obtêm em cada aglomerado urbano.

O usufruto deste património tem, desta maneira, de se adaptar às necessidades da comunidade, devendo para tal ser conhecido e reconhecido por quem o visita, ou junto dele habita ou trabalha. É somente desta forma, essencial se nos ativermos aos fenómenos urbanos que grassaram ao longo dos últimos trinta anos em todos os subúrbios de Lisboa, que o património pode fornecer as pistas necessárias à consolidação de formas alternativas de identidade local, gerando e consolidando uma memória colectiva que seja capaz de absorver os percalços que resultam da anomia instalada na comunidade.

Por outro lado, e sobretudo tendo em linha de conta a relativa volatilidade que actualmente caracteriza dos fenómenos de relacionamento social, consequência negativa da evolução extraordinária que têm conhecido os meios de comunicação social e os produtos que deles derivam como as televisões, as rádios e os demais produtos relacionados com o audiovisual, é essencial perceber que o património se transformou num dos únicos caminhos eficazes de transmissão de identidade, através das mensagens, das sensações e das relações que resultam do seu usufruto. É necessário, desta forma, conhecer, perceber e integrar os ritmos de construção e edificação dos espaços, de modo a tornar possível um incremento da capacidade de compreensão das origens culturais de cada comunidade.

A conservação e a promoção do património histórico e cultural não pode nem deve ser vista unicamente como uma espécie de travão ao lucro fácil e ao progresso das localidades. Pelo contrário. A preservação do património, principalmente se submetida a programas globais de requalificação urbana, assume-se como uma peça essencial na consolidação das estratégias de fomento social e, consequentemente de gestação de formas alternativas de suporte dos equilíbrios urbanos. Acima de tudo, é essencial que a herança patrimonial das localidades se mantenha, sempre que possível, integrada na vida quotidiana das comunidades, fazendo parte do dia-a-dia de todos os que nela vivem, trabalham ou visitam. Só assim, com o acento tónico das intervenções requalificadoras dos espaços urbanos, colocado na necessidade de preservar, requalificar e promover o património construído, se poderá pretender que as futuras gerações que habitarem aquele espaço as respeitem e admirem, perpetuando assim um ciclo que preserve a memória colectiva e a identidade municipal.



O Núcleo Histórico Consolidado da Agualva – Cacém



Tal como existe uma continuidade permanente entre o passado e o presente, vinculada por fenómenos diversos que se baseiam na identidade de um determinado espaço, também deverão existir pontes que incentivem a relação entre o presente e o futuro.

É esse o objectivo, aliás, das diversas associações, agremiações e instituições que têm como mote a preservação do património.

No caso específico da Agualva – Cacém (e possivelmente em todo o espaço suburbano que envolve a linha de Sintra), este princípio e estes valores assumem-se como principal suporte de um fenómeno de consolidação social que permita inverter o rumo anímico que tem sido gerado pelo caos urbano que ali se instalou.

Fundamentalmente rurais na sua origem, pacatamente sujeitas aos ritmos das colheitas e das necessidades alimentícias da cidade de Lisboa, as povoações ditas saloias do actual Concelho de Sintra possuem características únicas e fundamentais, que lhes asseguram uma identidade dificilmente repetível noutras partes do País ou mesmo da Área Metropolitana de Lisboa.

Eivadas de profundo sentido ecuménico na sua essência urbana, pois resultam sobretudo de um processo de consolidação de heranças díspares que vêm das reminiscência pré e proto históricas coadjuvadas pelos resquícios de existências romanas, muçulmanas e, mais recentemente cristãs e proto-cristãs, as localidades que se enquadram nesta tipologia apresentam características patrimoniais que, apesar de pouco valorizadas, são essenciais para a compreensão daquilo que foi, daquilo que é, e daquilo que poderá ser a existência neste espaço.

Academicamente apelidada de chã, a tipologia arquitectónica que surge com maior relevo nas cercanias do antigo termo de Lisboa, é essencialmente um repositório mesclado das necessidades e dos fundamentos religiosos e culturais das comunidades que neles habitaram. Simples, robusta e fiável, adaptada à dureza do dia-a-dia e fundamentalmente vocacionada para o sustento daquela que foi sempre a principal célula da sociabilidade –a Família -, a arquitectura tradicional da actual Linha de Sintra foi sendo desprezada à medida em que surgiam novas necessidades sociais e, sobretudo, novas técnicas de construção.

Apesar de recente, pois remonta ao final da primeira metade do Século XX, a transformação e a descaracterização dos espaços tradicionalmente saloios dos arredores de Sintra e Lisboa, foi rápida e fulgurante. O buldozer, apoiado na necessidade efectiva de criação de fogos que albergassem os milhares de portugueses que abandonavam as suas terras de origem para procurarem em Lisboa uma actividade que os livrasse do jugo pesado da lavoura, rapidamente demoliu grande parte das zonas mais interessantes e importantes destas antigas povoações de génese rural.

O comboio, por seu turno, facilitou os acessos e transformou as periferias em espaços privilegiados para a instalação dessas novas comunidades que, para além de preços muito baixos (pois não possuía rendimentos que lhe permitissem a busca da qualidade) necessitavam com avidez de locais onde pudessem habitar.

Foi este binómio perigoso, em que a procura insistente se baseava nos baixos preços e na pouca qualidade, que transformou os antigos espaços de génese rural em imóveis rentáveis e de fácil acesso por especuladores e investidores locais. Surgem, desta forma também ela curiosa, os primeiros projectos de urbanização dos antigos subúrbios de Lisboa, ainda possuidores de uma identidade própria que se esbatia, de forma paulatina, ao ritmo em que crescia a construção. Os relacionamentos sociais emergentes são, assim marcados por três fenómenos distintos: o da chegada de novos habitantes que nenhuma relação possuem com o espaço e as comunidades envolventes, não os compreendendo nem valorizando; o do desaparecimento progressivo das comunidades naturais daqueles espaços que, seduzidos pelo numerário fugaz que lhes apresentavam, iam recuando os seus espaços de habitação; e o do nascimento de novas comunidades multiculturais, sem relacionamento interno ou raízes comuns, marcada pela falta de valores identitários, pela lacuna ao nível dos princípios de vida, e por um afastamento físico efectivo dos espaços de habitação, pois trabalha normalmente em Lisboa, gastando muito pouco tempo no local.

Os antigos espaços sociais vão-se progressivamente transformando em zonas vazias, de conteúdo, de pessoas e de valor, e vão sendo substituídos por antros degradados que, para além de mal vistos e pouco entendidos pela vizinhança, assumem um carácter negativo de que nunca mais se vão livrar. Progressivamente, à medida em que vão crescendo os novos dormitórios sociais, a destruição dos exemplares mais dignos desta arquitectura tradicional vão desaparecendo, sempre com a conivência da vizinhança, que assim vê desaparecer mais um antro de “podridão” que envolve a sua casa.

Os terrenos vazios, esses sujeitam-se novamente às leis do mercado, e se estão livres, e se existe uma procura de habitações que não para de crescer, então são rapidamente ocupados com novas construções baseadas no binómio de baixo-preço e pouca-qualidade que referimos atrás.

A segunda metade do Século XX, marcada pelo crescente acesso à cultura e à instrução, não foi capaz de inverter este fenómeno degradante do tecido patrimonial. Os planos de urbanização anteriormente aprovados, e as necessidades económicas cada vez mais depauperantes de uma comunidade completamente alheada de si própria, foram determinantes na geração a um ritmo quase alucinante de novas urbanizações e de novos bairros suburbanos.

Os resquícios das existências anteriores, até aí ainda bem visíveis e presentes no quotidiano dos moradores, foram sendo “engolidos” por ondas maciças de betão, que deixaram para trás somente os pequenos exemplares que ficaram envolvidos nas teias jurídicas das heranças e dos passamentos, aliados a exemplares mais faustosos das antigas explorações agrícolas de maiores dimensões e qualidade que, pelas suas características monumentais, acabaram por se impor na paisagem e no imaginário das comunidades.

E é este o cenário actual das zonas de Agualva – Cacém, nas quais o projecto Polis se prepara agora para intervir.

Espaços fortemente marcados pela descaracterização e pelo abandono social, nos quais subsistem alguns exemplares de edifícios que, pelas suas características, pelo papel que desempenharam no devir histórico daqueles espaços, e pela sua importância na consolidação das memórias locais, acabaram por ir ficando e conseguindo impor-se à voracidade do sistema de rejuvenescimento urbano que os envolveu. Espaços igualmente facetados pela evidente necessidade de uma intervenção que seja simultaneamente requalificadora e reguladora sem que, no entanto, os desvirtue daquilo que são as características que lhes garantem a sua identidade.



O Projecto Polis para Agualva – Cacém



Com o seu perfil traçado pelo percurso histórico atrás referido, e praticamente indissociado daquilo que foi o processo de crescimento urbano de outras zonas importantes do antigo termo saloio de Lisboa, o núcleo histórico da Agualva – Cacém é actualmente um local pouco aprazível onde grassa a degradação e a falta de identidade.

Esta situação, vincadamente contrastante com a edificação envolvente, que se “caracteriza basicamente pelo seu carácter incaracterístico”, agravada pela enorme pressão que resulta dos condicionamentos de tráfego e pela falta de equipamentos e de infra-estruturas que permitam rentabilizar as suas potencialidades, faz deste pequeno aglomerado um espaço que praticamente EXIGE uma intervenção de base.

Os princípios que deverão reger uma intervenção requalificante no centro histórico da Agualva – Cacém, bem definidos no programa doutrinário que enforma as estruturas Polis que têm sido desenvolvidas um pouco por todo o País, deverão basear-se na necessidade de conseguir intervir no núcleo urbano consolidado sem, no entanto, desvirtuar de forma completa e definitiva a memória do próprio local.

O desconhecimento patrimonial subjacente à proposta de intervenção constante do Plano de Pormenor que o Polis utiliza como base da sua “requalificação” do núcleo histórico da Agualva – Cacém, natural se tivermos em conta o estado de profundo desmazelo em que se encontra aquela zona, contraria em definitivo toda a dinâmica de recuperação indentitária que deverá reger as intervenções em locais patrimonialmente sensíveis.

Ao que parece (porque foram muito poucos os dados e fundamentos que acompanharam o processo de discussão pública daquele Plano de Pormenor), os técnicos responsáveis por este processo optaram por equacionar na sua proposta somente variáveis de índole económica e social. Só assim, nesta perspectiva imediatista e urgente, se pode perceber a defesa de um processo de requalificação urbana que passa pela recriação de um espaço totalmente novo no seio de um povoado totalmente incaracterístico e anómico como acontece com a Agualva, agravado com uma intransigente demolição daquele que é, de forma notória e legalmente reconhecida pelo Plano Director Municipal de Sintra, o único conjunto edificado característico, identificado e consolidado daquela zona.

Muito embora sem elevado interesse patrimonial de carácter particular, porque não existem (salvo raras excepções também elas reconhecidas pelo PDM sintrense) imóveis singulares que traduzam singularidades irrepetíveis de cunho histórico e/ou arquitectónico, o conjunto edificado da Agualva, se analisado numa perspectiva global, apresenta uma homogeneidade que resulta do devir histórico e social da comunidade, assumindo-se como base de um processo de desenvolvimento cultural que se afigura de extraordinário interesse na recriação de uma identidade local consolidada.
De facto, em toda a região em que se insere o núcleo urbano consolidado da Agualva, não existem outros espaços que em si próprios possuam as características necessárias para servir de base a um processo de reordenamento sócio-cultural da comunidade.

Aquele conjunto, com as vicissitudes próprias de um espaço que se manteve sujeito às premissas de uma evolução histórica que esteve longe de ser linear, é hoje um vestígio irrepetível da memória do local, assumindo o papel de maior relevo na identidade social, cultural, política e arquitectónica da Agualva. A memória da Agualva, já de si trucidada pelo amontoado de urbanizações caoticamente dispostas em seu torno, depende hoje em exclusivo da manutenção daquele conjunto de imóveis, bem como das premissas que eles assumem na definição da estrutura social do espaço.
Legitimar a demolição de uma parte significativa do núcleo urbano da Agualva com base unicamente em variáveis que têm a haver com questões económico-financeiras e com necessidades de gestão de tráfego, é condenar definitivamente todo aquele espaço a uma existência de subúrbio descaracterizado, com fortes motivações anómicas e com graves lacunas ao nível da sua identidade comunitária.

Pelo contrário, preservar o núcleo urbano consolidado da Agualva, integrado num esforço de requalificação e de reordenamento da estrutura e da malha urbana envolvente, poderá significar o retomar da tradição histórica daquele espaço, com foro de grande qualidade na consolidação de uma nova estruturação social que suporte uma identificação social renovada, congruente e consequente. A opção a tomar, neste caso em que as possibilidades se afiguram antagónicas, é entre a manutenção das velhas estruturas de génese saloia da Agualva, com evidentes implicações na moderna cidade que as envolve, mas com benefícios que resultarão, a breve e a longo prazo, na criação de uma nova comunidade urbanisticamente saudável e equilibrada; e a demolição pura e simples de todos os imóveis que se prevêem no Plano de Pormenor, com benefícios a curtíssimo prazo no dia-a-dia dos que por ali passam, mas condenando ao desaparecimento definitivo as relações de cidadania e de comunitarismo que ainda subsistem naquela zona, e assumindo definitivamente o suburbanismo da cidade e seu carácter de dormitório.

Irrepetíveis; eivados de histórica; impregnados de importância social; indissociáveis da memória da Agualva; os imóveis que fazem parte do conjunto edificado da Agualva – Cacém são uma peça importante da existência saloia dos arredores de Lisboa, e parte importante do próprio Património Nacional.



Estas considerações, que têm como principal objectivo reponderar as propostas constantes no projecto Polis da Agualva – Cacém, baseiam-se no seguinte enquadramento legal: Conselho da Europa – Convenção Cultural Europeia [Paris] 1954; Convenção Europeia para a Protecção do Património Arquitectónico [Granada] 1985; O Apelo de Granada – Conclusões do Encontro Sobre património Rural [Granada], 1976. Unesco - Convenção para a protecção do Património Cultural e Natural [Paris] 1972. Cartas – Carta de Atenas [1931]; Carta de Veneza [1964]; Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas [1987]; e Carta Internacional do Património Arqueológico [1990]. Diplomas Legais – DL nº 20/85, de 7/3; DL nº 28/468, de 15/2; Lei nº 2/032, de 11/06/1949; DL nº 38/382, de 7/8; DL nº 38:888, de 29/05/1949; DL nº 181/70, de 28/04; DL nº 116-B/76, de 9/2; DL nº 1/78, de 7/1; Portª. Nº 269/78, de 12/5; Lei nº 13/85, de 6/5; DL nº 349/87, de 5/11; DL nº 205/88, de 16/8; DL nº 442-B/88, de 30/11; DL nº 254/91, de 18/7; DL nº 106-H/92, de 1/6; DL nº 106-F/88, de 1/6; DL nº 289/93, de 21/8.