História do Urbanismo de Cascais na Idade Moderna

por João Aníbal Henriques

As tendências urbanísticas de um local, mais do que um reflexo do gosto de então, espelham sobretudo o pulsar interno da ida de uma nação ou de um povoado.

A dispersão das casas, o maior ou menor estreitamento das suas vias, a altura e o aspecto das suas edificações, a monumentalidade das suas igrejas e templos, são acima de tudo características ditadas por uma série de situações que derivam directamente do devir das populações.

Assim, para compreender o Cascais da actualidade, importa conhecer melhor a história do seu desenvolvimento urbano, dele retirando as pistas que nos permitirão conhecer e perceber o substrato político, económico e social que deu corpo àquilo que hoje temos e somos.

Com este objectivo bem definido, vamos então traçar as verdadeiras tendências urbanas desta região, utilizando a documentação histórica coeva e integrando-a, sempre que possível naquela que exista para os concelhos limítrofes.

A demografia, na sua vertente mais pura, assim como os censos populacionais, as inquirições religiosas e os demais instrumentos de trabalho desta área científica, reforçarão as hipóteses e as pistas que daremos acerca do pulsar político de Cascais ao longo dos tempos.

O Concelho de Cascais, rico, ontem como hoje em potencialidades e belezas naturais, desde cedo despertou a atenção e o interesse da espécie humana. A amenidade do seu clima, a riqueza das suas águas, a fertilidade das suas terras e a posição estrategicamente privilegiada em que se encontra, foram factores decisivos na definição da história municipal.

Deixando de lado as questões directamente relacionadas com os primeiros anos da ocupação do território (que poderá rever AQUI), procuraremos acima de tudo dar uma panorâmica daquilo que foi Cascais e o seu termo no período imediatamente posterior à libertação jurídica face a Sintra.

Assim, no período que medeia o ano de 1364, data em que Dom Pedro I concede o foral a Cascais, e o ano de 1370, data em que Cascais fica efectivamente livre do jugo de Sintra pela mão do Rei Dom Fernando I, todo o termo do Concelho sofre enormes transformações.

Se, por um lado, assistimos à criação de toda a plêiade de cargos administrativos inerente à nova posição política concelhia, por outro, terão de ser criadas as condições urbanísticas necessárias à manutenção e alojamento das pessoas que resultam deste acréscimo populacional. O termo de Cascais, por seu turno, e mercê das enormes dificuldades que resultavam do esforço de manter e defender a independência, teve também de contribuir para esse esforço de afirmação política, assistindo-se na mesma época ao aproveitamento de uma série de potencialidades que existiam em todo o território municipal.

São, desta forma, desta época, a maior parte das edificações e casas antigas de Cascais, principalmente aquelas que vieram ocupar os espaços situados no núcleo intra-muralhas e na margem direita da Ribeira as Vinhas, e que complementaram os extensos espaços ocupados pelas habitações dos pescadores espalhadas ao longo da linha do mar. Estas, como é evidente, seriam muito mais precárias, construídas de madeira e em forma de abarracamentos. O Paço dos Senhores de Cascais, de influência marcadamente italiana, surge somente em finais do Século XVI, pese embora se situasse dentro do perímetro das muralhas antigas da vila, sensivelmente onde hoje se encontra a Casa do Conde Monte Real, na Avenida Dom Carlos. O Convento de Nossa Senhora da Piedade, já fora desse mesmo recinto, é seu contemporâneo, complementando assim os domínios de Gomes Lourenço de Avelar a quem Dom Fernando entregara, em 1370, as terras de Cascais: “seu caualleyro e […] guarda moor e leal vassalo”.

No dia 7 de Junho de 1373, cerca de três anos depois da primeira doação, o mesmo monarca desfaz o documento original, penalizando Gomes Lourenço de Avelar por este se ter recusado a entregar um dos seus filhos como refém no âmbito da assinatura do Tratado de Santarém. Neste último documento, a vila de Cascais é entregue a Henrique Manuel de Vilhena, figura pouco quista entre as gentes do concelho. É aqui que pela primeira vez surge uma menção ao Reguengo de Oeiras que, a partir desta mesma altura, passa a integrar o termo de Cascais.

Em 3 de Julho de 1384, sabemos que Henrique Manuel de Vilhena já havia sido desapossado do senhorio, porque andava então “em deserujço destes regnos e senhor com elrey de Castella” (Chancelaria de Dom João I).

Nesta época o território do termo de Cascais seria já muito semelhante àquele que conhecemos actualmente, exceptuando-se a integração do Reguengo de Oeiras ou de parte dele, conforme veremos adiante, e o acrescento posterior de alguns territórios que ainda pertenciam a Sintra e que o Rei, por considera-los seus, resolveu integrar no termo cascalense. Na carta de foral de 8 de Abril de 1370, Dom Fernando I integra no termo de Cascais territórios bem definidos: “Por seu termo como se começa pollo porto de Touro (fooz do Touro) e desy per cima da debaruas de Rey e dhy acima da malueirra e pella pena da era e desy como se vay dhi endiante atta o açude daacenha do tarãbulho e desy como se vay per cima de janas torta os fornõs da cal acima daaçenha do caminho todo agoas vertentes e desy pella strada dirrejta ao rio do trotulho com villa noua e desy como se vay pela strada do camjnho de lixboa atta as portas de manique e dhy adiante pello veeiro acima como se vay topar na strada de sintra que vay topa na ponte do rio ao mar vaao todalas quetaães e herdades que ora o dicto gomez Lourenço há em rio de mouro aaller e aaquê daagoa do dicto rio de mouro e outrossy a aldeã dalgafamy”. (Chancelaria de Dom Fernando).

O aspecto urbano de Cascais e do seu termo seria assim uma constante de contradições incluindo no seu seio o povoamento rural das zonas interiores, as zonas que haviam sofrido maiores influências islâmicas situadas nas faldas da Serra de Sintra, bem como as zonas mais urbanas situadas no centro da vila, consolidando assim um quadro marcadamente ecléctico e de abertura cultural que dará corpo àquilo que tem sido Cascais ao longo dos anos.

De salientar ainda, neste quadro daquilo que é a face urbanística de Cascais nos inícios da Idade Moderna, o povoamento disperso em pequenos casais espalhados aleatoriamente ao longo dos mitos e pequenos riachos que lhe sulcavam a terra. Este aspecto, como se verá no desenvolvimento económico concelhio (ver HENRIQUES, João Aníbal, História Rural Cascalense, Cascais, Junta de Freguesia de Cascais, 1997), prenderá a atenção de Jorge Fernandez, enviado do Rei que, em 19 de Setembro de 1527 elabora o primeiro censo populacional conhecido para esta vila.

Ainda hoje, em certos cantos e recantos pouco conhecidos do concelho, e possível vislumbrar os restos desses casais, marcados profundamente pela vida simples e pacata que neles se levava.

As Casas de Cascais

por João Aníbal Henriques

A designação corrente de Casas de Veraneio, termo que se tornou comum no léxico dos Cascalenses desde há já muito tempo, surge em Cascais nos anos anteriores a 1870, dando origem a uma série de modificações que culminam na escolha desta povoação, a partir dessa data, como local de veraneio oficial do Rei e da corte, durante o período outonal.

A escolha de Cascais, mais do que devido aos méritos da terra, pois estes estiveram presentes desde o início dos tempos, deveu-se sobretudo à conjugação de factores culturais, como sejam o interesse pelo mar e pela oceanografia, da qual era grande adepto o Rei Dom Luís, com factores de índole patrimonial, uma vez que antes da chegada da corte já o Visconde da Luz lutara pela introdução nesta vila de uma série de alterações que visavam sobretudo a melhoria das condições de veraneio e de habitabilidade.

As habitações de génese rural e saloia, com uma forte componente arábico-muçulmana, que até essa altura abundavam em Cascais, são assim confrontadas com a necessidade de fornecimento de níveis superiores de conforto aos veraneantes lisboetas da alta aristocracia que aproveitavam a relativa proximidade da vila de Cascais face à capital, bem como a influência social conseguida pela progressiva aproximação à corte, para singrar no complicado panorama político português dessa época.

Uma das condicionantes mais importantes dessa situação, para além da conjugação de factores já apontada, foi ainda o estado físico do burgo Cascalense nesta segunda metade do século XIX. O marasmo edificativo dos últimos séculos, devido à pacatez que sempre caracteriza a vida de pescadores e de agricultores, promovera a continuidade tipológica das casas e das gentes. Uma população maioritariamente pobre, sem grandes recursos para além daqueles que retiraram da terra e do mar, aliados a uma posição geográfica estratégica no que concerne à defesa de Lisboa, e que trouxe a Cascais grande número de tropas que obviamente não necessitavam de construir casas e que habitavam nos aquartelamentos marítimos, fez com que o aglomerado urbano da vila se mantivesse sempre muito característico, facto ainda observável na parte denominada de centro histórico. A agravar ainda mais este marasmo, estava a pouca concentração populacional no Cascais desta época, facto que, inclusivamente, encontra eco na própria imagem que nos é dada da vila de então: «O cerne dessa imagem é, paradoxalmente, o esvaimento do próprio lugar humano - o nome Cascais evoca um sentimento cosmopolita da paisagem, a curva artificiosa da baía, o recorte das falésias que suportam o embate festivo das marés. Esse nome é quase só uma ponte entre a monotonia do quotidiano e o apelo, que se presume aventureiro, do mergulho e da viagem. Às portas de Lisboa, Cascais não é um lugar de entrada na capital mas um privilegiado ponto de partida. Em direcção à não urbe ou seja à natureza, entre o céu e o mar e espaço indefinido do algures». As casas, quase todas de pequeno porte e evidenciadoras de um conservadorismo devido à falta de necessidade de transformação chegam a 1755 com as referências tipológicas medievais praticamente intactas, sendo que o terramoto, mais do que criar a necessidade de novas construções, onde a novidade seria facilmente introduzida, veio criar a possibilidade, devido à morosidade das obras de reconstrução, de se transformar por completo o núcleo edificado da vila, após 1870, adaptando-o às necessidades da nova aristocracia veraneante.

Quando mencionamos o fluxo edificativo dessa época, derivado da chegada a Cascais de uma população que nada tem a ver com as origens do próprio espaço físico cascalense, encontramos também a chegada das novidades arquitectónicas e da arquitectura que designamos de veraneio. As antigas casas dos cascalenses de outros tempos, ou melhor, aquelas que resistiram minimamente à destruição protagonizada pelo grande terramoto de Lisboa, mantiveram-se assim na sua grande maioria sem transformações de maior, muito embora o desenrolar dos tempos, e principalmente as transformações políticas resultantes do fim do regime monárquico, tenham obrigado a que muitas delas assistissem ao acrescentamento de um andar superior que, no entanto, e no que diz respeito à sua classificação tipológica, manteve as características básicas das antigas habitações rurais com primeiro andar, tendo recebido ainda algumas alterações ao nível da decoração e dos acabamentos.

Se em Cascais a situação tende a tornar-se intermédia, no sentido em que as velhas habitações de génese rural e saloia se vão progressivamente misturando com as novas edificações aristocratas que ocupam os lugares abandonados pelas ruínas das construções arruinadas em 1755, no resto da zona litoral a situação é amplamente diversa. 

Povoações como o Monte Estoril e o Estoril, por exemplo, são vastos pinheirais desabitados, ou locais onde o carácter precário das edificações permite a sua demolição completa e a sua substituição por novas habitações. São João do Estoril, Cai-Água e Parede, por seu turno, são pequenas aldeias saloias, onde a precariedade das construções existentes, bem como o reduzido preço das terras, permitiu a sua venda aos recém-chegados veraneantes de largas posses, e a substituição patrimonial de grande parte das suas habitações pela nova tipologia de veraneio. 

Carcavelos, no entanto, apresenta ainda, pela sua origem muito marcada pela presença dos ingleses e pela exploração dos recursos vinícolas, um panorama ligeiramente diferenciado, uma vez que as antigas habitações rurais e saloias, devido à necessidade de mão-de-obra que era fornecida pelos seus habitantes para os trabalhos agrícolas, permitiu uma certa continuidade de ocupação, muito embora hoje seja já difícil distinguir as velhas habitações de Carcavelos completamente abandonadas e em ruínas, de velhos pardieiros e de currais para animais.

Pelas Casas de Cascais...

Os contornos sinuosos das ruas, marcados aqui e ali pelas formas esbeltas do casario, contrastam com a indescritível recorte das falésias e as sempre deslumbrantes cores do areal. As casas, espelhando a alma dos seus construtores e proprietários, contam sempre uma história, tornando mais marcante uma visita a Cascais. Nesta Vila de Reis e de Pescadores, a arquitectura deixa subentendidas várias formas de estar, de viver e de sentir, motivando uma variedade que não deixa indiferente quem a opta por visitar. 

Trajecto:

Comece na Estação de comboios de Cascais e siga através da Avenida Valbom até encontrar à sua direita a Villa Pérgola. Continue a descer a avenida até encontrar o Jardim Visconde da Luz. Contorne o jardim e suba a Avenida Visconde da Luz deixando à sua esquerda a Casa Pinto Basto até encontrar o edifício da EDP. Siga pelo arruamento que fica à sua esquerda e que continua a chamar-se Avenida Visconde da Luz e encontre o antigo hospital dos mareantes e a Ermida de Nossa Senhora da Conceição de Porto Seguro no cimo da rua à esquerda. Siga pela Rua Padre José Maria Loureiro até à Avenida do Ultramar e vire à direita até encontrar o edifício dos SMAS. Continue pela Avenida 25 de Abril, passando o Hotel Cidadela e virando à esquerda na Rua Freitas Reis. Contorne o muro da escola primária e encontrará à sua direita, no entroncamento com a Travessa dos Bem Lembrados, a antiga fábrica de conservas. Siga pela Travessa dos Bem Lembrados e vire à direita para a Rua João Luís de Moura, que terá de subir até chegar à Rua dos Bem Lembrados. Quando aí chegar vire à esquerda e siga em direcção à Avenida Emídio Navarro. A Casa do Sol está na esquina entre os dois arruamentos. Imediatamente a seguir, na Avenida Emídio Navarro, está à sua esquerda a Casa de Sant’Anna. Continue a descer a mesma avenida e, fazendo esquina com a Rua Guilherme Gomes Fernandes, vai encontrar o Chalet Ficalho. Siga pela Rua Guilherme Gomes Fernandes e encontrará à sua esquerda a Casa de Nossa Senhora da Conceição. Em frente, no entroncamento com a Rua José Inácio Roquete, está o monumento que marca a antiga Parada de Cascais e o jardim onde o antigo clube existia. Siga pela Rua Freitas Reis no sentido ascendente e vire à direita para a Rua Gago Coutinho continuando sempre em frente até chegar à Avenida Vasco da Gama. Aí vire à direita e vai encontrar a Escola Dom Luís alguns metros abaixo no seu lado direito. Continuando pela Avenida Vasco da Gama até ao fim, encontrará a Casa Sommer que é o último edifício desse arruamento à esquerda de frente para o jardim. Vira à esquerda através do Largo da Assunção em direcção à Rua Marques Leal Pancada que deverá descer e encontrará a antiga porta do Castelo de Cascais à sua direita. Um pouco mais abaixo, já no Largo 5 de Outubro, situa-se o Palácio dos Condes da Guarda, onde actualmente funciona a Câmara Municipal de Cascais. Do lado oposto da praça, construído num promontório rochoso virado ao mar, está o Palacete Seixas e à sua frente a Casa Maria Amália Vaz de Carvalho (onde funciona a Villa Albatroz). Suba a escadaria em pedra que divide estas duas casas e dá início à Rua Fernandes Thomaz e vire à Direita para a Rua da Saudade. Encontrará à sua direita a Casa de Mircea Eliade e em frente, encostado às traseiras da Igreja da Misericórdia, o edifício do antigo Hospital.

01) Estação de Cascais

Quando foi inaugurada a linha-férrea que ligou Cascais a Pedrouços, no dia 30 de Setembro de 1889, alterou-se radicalmente a face da velha vila piscatória. A proximidade à capital e a facilidade de acesso acabou por trazer um novo equilíbrio social que marcou o período de ouro da existência de Cascais. A estação, construída no mesmo local onde existiu a antiga Igreja da Ressurreição de Cristo, destruída pelo terramoto de 1755, é um dos exemplares mais notáveis da arquitectura pública da década de 50 do Século XX.

02) Avenida Valbom

A artéria que liga a Estação de Comboios de Cascais ao Jardim Visconde da Luz foi um dos projectos mais extraordinários incluídos no plano de modernização de Cascais que o Visconde da Luz criou em finais do Século XIX para preparar a Vila para receber a Família Real e a Corte. Pensada de forma a criar uma entrada digna em Cascais, foi inaugurada com a pompa e circunstância que a Vila da Corte exigia.

03) Villa Pérgola

Depois da chegada da Família Real e da Corte a Cascais, muitos foram os aristocratas lisboetas que se sentiram obrigados ter uma casa de veraneio neste aprazível recanto. A Villa Pérgola, edificada no final do Século XIX, é um dos exemplares emblemáticos desse período, aproveitando o fluxo de visitantes que a condição Real conferia à Vila de Cascais.

04) Jardim Visconde da Luz

O Jardim Visconde da Luz, na sua apresentação actual, foi inaugurado em 1984 depois da grandes destruição imposta pelas cheias do ano anterior. O local, onde originalmente se situava a Fábrica de Conservas de Cascais, foi projectado pelo Visconde da Luz de forma a dotar a vila das condições necessárias para receber o Rei Dom Luís I e a Corte durante o período estival. É de salientar, por ter feito parte do projecto original, a fonte romântica situada na parede virada para a Rua Visconde da Luz, a Fonte Filipina situada no centro da praça e a estátua em honra dos Combatentes da Grande Guerra.

05) Casa Pinto Basto

Situada sensivelmente a meio da Rua Visconde da Luz, por detrás do jardim com o mesmo nome, a Casa Pinto Basto é um dos melhores exemplares da arquitectura tradicional Cascalense. Embora não se conheça a sua origem, é provavelmente uma das mais antigas edificações da vila, antecedendo a chegada da corte no Século XIX e o fulgor construtivo que se lhe seguiu. Mantendo a sua características rurais, deverá ter feito parte da estrutura agrícola de Cascais dos Séculos XVIII e e do início do XIX.

07) Ermida de Nossa Senhora da Conceição de Porto Seguro

Originalmente integrada na antiga Gafaria de Cascais, espécie de centro hospitalar de acolhimento de doentes leprosos, a Ermida de Nossa Senhora da Conceição de Porto Seguro é um edifício do início do Século XVII. Situada nos arrabaldes da vila, num lugar chamado Vista Alegre, oferecia apoio espiritual aos doentes que eram afastados do resto da sociedade.

08) Antigo Hospital dos Condes de Castro Guimarães de Cascais

O edifício original foi inaugurado em 1940, depois de ter sido construído de raiz com o apoio de uma verba legada pelos Condes de Castro Guimarães, num terreno oferecido à Santa Casa da Misericórdia de Cascais por Henrique Marques Leal Pancada. Em 1973-1974 foi totalmente reformulado e reequipado pelo Provedor Joaquim Baraona, adquirindo a forma que hoje apresenta. Deixou de funcionar em Março de 2010. 

09) Fábrica das Conservas de Cascais

Sendo um dos poucos exemplares de arquitectura industrial que subsistem na Vila de Cascais, a antiga Fábrica de Conservas foi construída pelo Engº. Abreu Nunes no início do Século XX e perpetua a memória da ligação ancestral que esta terra possuía com a indústria conserveira. O seu proprietário, empreendedor de destaque no Cascais de então, foi também um dos primeiros promotores turísticos da região e o grande responsável pela criação da então Junta de Turismo da Costa do Estoril.

10) Casa do Sol / Bem Lembrados

Tendo sido originalmente um anexo da Casa de Sant’Anna, a Casa do Sol contou com a traça do Arquitecto Raul Lino e foi construída na década de 40 do Século XX. Foi também, até à sua morte no ano 2000, a residência do grande escritor Cascalense Pedro Falcão (D. Simão do Santíssimo Sacramento Pedro Cotta Falcão de Menezes), que ali produziu algumas das suas mais importantes obras literárias e artísticas.

11) Casa de Sant’Anna

Construída em 1931 por D. Ana Maria Burnay Soares Cardoso Aranha, a Casa de Sant’Anna é um dos melhores e mais representativos projectos do Mestre Raul Lino na Vila de Cascais. Inserindo-se na tipologia da denominada “Casa Portuguesa”, foi edificada por José Vilar (Mestre Tapisso) e integra grande parte dos valores estéticos que dão forma à corrente construtiva daquela época. São de salientar os beirados tradicionais, os cortes dos telhados, os terraços, as janelas e os alpendres.

12) Chalet Ficalho

Construída em 1897, com projecto do Arquitecto Manuel Ferreira dos Santos, Chalet Ficalho é uma interessante construção de matiz romântica que utiliza os valores estéticos do movimento romântico Português. Integrando um aspecto acastelado, com os seus muros e paredes forrados a pedra solta, o Chalet Ficalho foi construído por António Máximo da Costa e Silva para a sua filha D. Helena Mello da Costa que, sofrendo de problemas respiratórios, foi aconselhada pelos médicos a vir a banhos para Cascais.

 

13) Casal de Nossa Senhora da Conceição

Inserida no denominado ‘Estilo Português’, o Casal de Nossa Senhora da Conceição foi construído entre 1917 e 1920 por D. Francisco Lobo de Almeida Mello e Castro de Avillez. Situada defronte da antiga parada, foi projectada pelo conceituado Arquitecto Guilherme Gomes e construída pelo Mestre Alfredo de Figueiredo.

14) Parada

Inaugurado em 15 de Outubro de 1879 pelo próprio Rei Dom Carlos, o Sporting Clube da Parada depressa se tornou no grande espaço de referência na sociedade aristocrática do Portugal de então. Pelos seus pavilhões, onde os finais de tarde eram passados em torno dos modernos jogos da moda, como o foot-ball, tennis e soft-ball, circulavam as mais importantes figuras do reino. Até à Implantação da República, o Clube da Parada viu crescer o seu prestígio, ao ponto de Ramalho Ortigão referir que era preciso ser-se visto na Parada para se poder ser alguém em Portugal. Em Outubro de 1888, foi também nos relvados defronte da Parada que se realizou o primeiro jogo de futebol em Portugal, organizado pelos irmãos Pinto Basto.

15) Escola Dom Luís I

Seguindo o projecto-tipo de Arnaldo Redondo Adães Bermudez, a Escola Dom Luís I foi construída no princípio do Século XX utilizando uma estrutura mista que assentava em duas salas de aulas complementadas com dois espaços residenciais para professores. Foi inaugurada em Outubro de 1903 com a presença da Família Real, tendo funcionado como escola até ao final do século.

16) Casa Sommer

Conjugando referências ecléticas que misturam o apogeu do estilo romântico com um neoclassicismo determinante na evolução da estrutura urbana de Cascais, o imóvel adquiriu o nome do seu primeiro proprietário – Henrique de Sommer – e foi construído em finais do Século XIX. Integrado no movimento de instalação da corte em Cascais, acompanhando o estio da Família real durante os reinados de Dom Luís I e de Dom Carlos I, a Casa Sommer é um excelente exemplo da denominada ‘Arquitectura de Cenário’ que acompanhava a construção de veraneio.

17) Castelo de Cascais

Quando em 1364 Cascais recebeu a sua Carta de Foral atribuída pelo Rei Dom Pedro, já a Vila possuía um castelo antiquíssimo que lendariamente remontava ao período da dominação árabe. Apesar de quase completamente destruído com o terramoto de 1755, subsistem ainda hoje alguns troços de muralha e a porta principal, junto à qual, durante muitas gerações, se reuniam os homens-bons do Concelho, para tomarem em conjunto as principais decisões de que a terra necessitava.

18) Palácio dos Condes da Guarda

Embora bastante modificado, sobretudo depois das obras que o readaptaram para nele funcionar a Câmara Municipal de Cascais, o Palácio dos Condes da Guarda é uma das mais antigas edificações da Vila de Cascais. Construído provavelmente no final do Século XVII, conforme o atestam os magníficos painéis de azulejos que o decoram, o palácio resistiu à destruição que resultou do terramoto de 1755 e mantém incólume a sua formulação tipológica ancestral. Por ocasião da assinatura da “Convenção de Sintra” que põe fim às Invasões Napoleónicas de Portugal do início do Século XIX, foi utilizado como quartel-general do Almirante Inglês Cotton.

19) Palacete Seixas

Construída na década de 20 do século passado, com projecto assinado pelo Arquitecto Norte Júnior, o Palacete Seixas é uma moradia de aspecto acastelado que determina, de forma evidente, a paisagem marítima de Cascais. Propriedade de Henrique Maufroy de Seixas, um aristocrata apaixonado pelo mar, foi deixada em testamento ao Ministério da Marinha que ali instalou a Capitania do Porto de Cascais. Ao longo dos anos foi sujeita a várias obras de remodelação e ampliação que lhe conferiram o aspecto que hoje apresenta.

20) Casa Maria Amália Vaz de Carvalho

Mandada construir pelos terceiros Duques de Palmela, a casa que originalmente se designava “Casa de D. Pedro”, foi oferecida à escritora Maria Amália Vaz de Carvalho como tributo de homenagem pela sua obra historiográfica e genealógica sobre o Duque de Palmela Dom Pedro de Sousa Holstein. Depois da sua morte a propriedade passou para as mãos do seu irmão, Dr. Luiz Vaz de Carvalho Crespo, que ali viveu até à sua morte.

21) Casa Mircea Eliade

Situada no cimo da Rua da Saudade, nas traseiras da Igreja da Misericórdia, a Casa de Mircea Eliade é tipologicamente um excelente exemplo da forma como evoluiu a habitação em Cascais. Sendo originalmente uma modesta casa de pescadores, foi-lhe posteriormente construído um primeiro andar que, aproveitando a sua situação privilegiado em relação ao mar, lhe confere um toque aristocrático adaptado às novas necessidades. Nesta casa viveu o escritor e investigador romeno Mircea Eliade entre 1940 e 1944.

22) Antigo Hospital da Misericórdia

Quando em 1587 foi criado o Hospital dos Mareantes, já a Misericórdia de Cascais existia há praticamente 30 anos, desenvolvendo um trabalho profícuo a favor dos pobres e desprotegidos da sociedade. A atribuição deste hospital, efectuada pelo Rei Filipe I, serviu para reforçar a capacidade de intervenção daquela instituição e é, na prática, o primeiro estabelecimento médico existente no actual Concelho de Cascais. 

HENRIQUES, João Aníbal, Levantamento Exaustivo do Património de Cascais, Cascais, Fundação Cascais, 2000.

Em Memória do Cruzeiro e do Monte Estoril

Tragicamente, depois de quase sessenta anos de uma História repleta de muitos acidentes, o edifício histórico do Centro Comercial Cruzeiro, no Monte Estoril (Concelho de Cascais) vai conhecer o seu futuro.

O projecto inicial, da autoria de Manuel António da Cruz e de João da Cruz, ditou o seu original nome, que foi consolidado pelo facto de se situar num local onde se cruzavam duas das antigas linhas de águas naturais do Monte Estoril.

Com a primeira pedra lançada em 1947, em pleno período de crise provocado pelo pós Segunda Guerra Mundial, a construção do edifício sofreu vários reveses, tendo sido Fausto de Figueiredo, o fundador do moderno Estoril, uma das personalidades que mais o atacou temendo que o mesmo pudesse vir a condicionar o sucesso do seu próprio projecto urbanístico.

No entanto, depois da inauguração, em 1951, a Revista Portuguesa de Turismo consagra-lhe um enorme e muito elogioso artigo, no qual o considera um dos mais arrojados e interessantes projectos do Portugal moderno. No dizer da revista, foi “um dos melhores da Europa” de então…

Foi, de facto, o primeiro centro comercial Português e apesar do estado de abandono profundo em que ficou desde finais da década de setenta do Século XX, manteve sempre a sua importância na definição das memórias e da Identidade Cultural daquela localidade.

Recentemente, depois de se ter entaipado o edifício, pretensamente para evitar acidentes que resultassem da queda de pedaços de cantaria que se soltassem dos rebordos superiores do imóvel, surgiu finalmente o novo projecto para o edifício que se pretende que venha a ocupar este lugar.

Mas, contrariando a vontade dos Monte Estorilenses; subvertendo a importância e o valor do Cruzeiro na consolidação da Identidade Local; esquecendo que a própria envolvência do Monte Estoril é uma preciosidade que importa valorizar; e sobretudo que existe uma História repleta de muitas estórias que transformam este lugar num dos mais significantes para a História de Cascais; o projecto em curso (que as imagens que juntamos traduzem muito bem) opta por construir um edifício de traça pós-moderna, sem qualquer espécie de ligação estética ao velhinho Cruzeiro, numa atitude de total desrespeito pela memória do Monte Estoril.

Parece que é esta a sina, novamente, do património, das memórias e da Identidade de Cascais!

O Comércio Tradicional e a Dinâmica Urbana de Cascais

Marcado por um percurso histórico semelhante àquele que traduziu o desenvolvimento urbano da localidade, o comércio cascalense foi, durante mais de seis séculos, um dos mais representativos repositórios da capacidade e do empreendimento dos munícipes de Cascais.

Totalmente dependente das oscilações conjunturais, bem como dos ciclos sempre repetidos e das variações estruturais do País, o comércio dito tradicional apresenta um modelo de penetração no espaço que está em permanente dependência das condições de vida das populações.

O que isto quer dizer, em termos da existência prática desta actividade, é que a prosperidade ou o declínio do comércio tradicional, ao contrário do que acontece com outras actividades, depende mais das condições que estrutural e urbanisticamente lhe são oferecidas do que da sua própria vontade e capacidade de existir. Ou seja, o comerciante resulta do meio que o envolve, e as suas características intrínsecas são, assim, o melhor espelho da sociedade do seu tempo.

Por tudo isto, e no que a Cascais diz respeito, parece difícil determinar com rigor e exactidão aquele que foi o devir histórico do comércio local.

Por um lado, no decorrer do período que vai desde 1364 até 1870, ou seja, desde a subida à condição de município autónomo de Sintra, até à chegada da Corte, Cascais é um território que de caracteriza por uma oscilação permanente nas suas estruturas político-sociais e, consequentemente, também nas suas principais actividades.

A Vila Piscatória dessas épocas, marcada sobretudo pela sua relação de proximidade ao mar e a tudo o que a ele diz respeito, era também uma espécie de guarda avançada de Lisboa, aqui se mantendo, sempre com características diferentes em virtude da época ou épocas a que nos reportamos, uma série de aquartelamentos que trazem exigências próprias à povoação e à sua população. Por outro lado, era também o ponto de chegada de uma série de produtores agrícolas e hortícolas que, oriundos do termo rural do Concelho ou até de outros concelhos dos arredores, aqui vinham vender, trocar e exportar para Lisboa grande parte da sua produção.

A um tempo, Cascais é porto de pesca, com indústrias relacionadas com essa indústria e com o pescado comprovadas pelos menos desde a época romana e, simultaneamente, espaço de instalação de contigentes militares. Por outro lado, é também cabeça de um fértil território de génese rural que utiliza os seus areais e as condições ímpares da sua Baía como ponto privilegiado para despacho de produtos para a Capital.

Esta pluralidade de vocações, cada qual com as suas características, exigências e expectativas é assim o principal cenário que nos permite compreender a sua actividade comercial que, mais do que o resultado dos decretos e da legislação Nacional, se pautava pela vontade e, mais ainda, pela necessidade de responder às necessidades da comunidade aqui sedeada.

Por tudo isso, e sobretudo porque a linearidade processual está sempre afastada da actividade comercial, o comércio cascalense entre 1364 e 1870 é o resultado directo da conjugação entre as forças produtivas de Cascais e do seu termo, a pesca e a agricultura, e as necessidades de fornecimento de bens às forças militares ou militarizadas existentes no seu território.

Por outro lado, e embora com carácter incipiente, há a registar ainda uma influência positiva exercida como consequência do seu posicionamento estratégico durante a epopeia marítima portuguesa, pois era aqui que as naus e demais embarcações envolvidas nos processos comerciais de além mar, faziam a aguada depois de saírem de Lisboa e antes de enveredarem pelas difíceis rotas oceânicas. Como é evidente, o fornecimento das últimas parcelas de víveres frescos e de água potável fazia-se em Cascais, e nada mais óbvio do que partir do princípio de que esses produtos resultavam das actividades agrícolas locais.

Assim, e a título de conclusão provisória, é lícito afirmar que durante o período em questão, o comércio de Cascais se caracterizou sobretudo pela sua extrema dependência em relação à política nacional. Os períodos de maior instabilidade, com o aumento dos contingentes militares sediados em Cascais, fazia aumentar as necessidades de fornecimento de víveres e dos demais apoios. Logo, fazia aumentar também as expectativas comerciais locais. Os períodos de maior estabilidade, significando um decréscimo do número de tropas aqui sediadas e, logo, uma diminuição substancial da procura comercial, traduziram-se em menor pujança do comércio local.

Durante os anos de maior actividade de descoberta e de comércio internacional, esse dependência esbateu-se um pouco, mercê da já referida relação existente com a aguada dos navios, e com a assumpção do papel de guarda avançada de Lisboa. Apesar de tudo, implicações de carácter legislativo que impediam carregamentos e descarregamentos fora do Porto de Lisboa, foram surgindo amiúde, o que comprometia o fluxo de mercadorias e a prática comercial nos portos circundantes e, nomeadamente, também no de Cascais.

Embora não existam fontes documentais que comprovem directamente e com exactidão estas asserções, existem vestígios de outra índole que asseguram indirectamente o quadro que acabámos de traçar.

Em termos urbanísticos, por exemplo, é visível a enorme dependência que existe entre o crescimento de Cascais e as necessidades de fornecimento à Capital e aos contigentes militares aqui estacionados. Os períodos de mais conturbação são precisamente aqueles em que se regista um maior fulgor construtivo; e, em contrapartida, os de maior pacificação, são aqueles que se traduzem em Cascais por uma estagnação construtiva acrescida (1).

Com significante incidência na taxa populacional de Cascais, que oscilou sempre ao sabor das vicissitudes políticas Nacionais, o comércio local caracterizou-se quase sempre pela sua génese eminentemente rural. As principais actividades comerciais que existiam em Cascais eram, durante este longo período, aquelas que se prendiam com o acesso aos bens essenciais, ou sejam, a compra e venda de produtos alimentares e, de forma complementar, os serviços associados a uma existência urbana. Os alfaiates, tanoeiros, barbeiros e sapateiros, partilhavam a clientela com serviços relacionados com a construção e a reabilitação de construções. De pedreiros a ladrilhadores, passando por calceteiros, carpinteiros e demais profissões relacionadas com este sector, Cascais possuiu sempre uma panóplia de oferta comercial e de serviços que lhe permitiu manter-se como um local bem provido de tudo aquilo que era essencial à vida quotidiana dos seus habitantes.

No entanto, e apesar de tudo, a sua extrema dependência em relação a flutuações conjunturais externas, aliada à grande proximidade relativamente a Realeza Sintrã, e à Capitalidade de Lisboa, que se afiguravam como atractivos fundamentais ao estabelecimento de eventuais novos promotores comerciais, fez com que Cascais se mantivesse sempre como uma pequena Vila Piscatória, sem grande relevo na zona envolvente.

Quando em 1364, o Rei D. Pedro I concedeu Foral a Cascais, libertando assim esta Vila do jugo administrativo de Sintra, verifica-se que existe um especial cuidado na defesa dos interesses dos produtores locais. Para além dos pescadores, que tiveram uma palavra importante na determinação das prerrogativas de que iria gozar o novo Concelho, também os produtores agrícolas e hortícolas beneficiaram de importantes isenções fiscais e de benefícios que promoveram a produção interna.

Por outro lado, é também digna de uma nota especial, a atenção particular que o Foral atribuído a Cascais dispensa às restantes produções que, nessa época longínqua, podem ser consideradas como a génese da actividade comercial. Desde as louças até ao gado, passando pelos escravos, pela cal, pela pedra, pela cera, pelo mel, pelos metais e pelos tecidos, o Foral Cascalense atribui incentivos que, embora semelhantes àqueles que são oferecidos a outros municípios que recebem a sua carta na mesma época, denotam um cuidado especial na promoção das actividades que enquadram a actividade comercial.

Pode por isso dizer-se, sem sombra de dúvida, que o embrião do comércio cascalense pode encontrar-se nos primórdios da sua municipalidade, usufruindo dos benefícios e das regalias constantes na sua Carta de Foral. Apesar de a produção e a compra e venda de produtos se ter mantido sem grandes transformações até ao último quartel do Século XIX, o que é natural se pensarmos que o comércio depende sempre das condições urbanas, sociais e comunitárias do espaço em que se insere, não deixou de ter sempre uma sólida posição no contexto económico e financeiro da Vila de Cascais.

Mas todo este quadro mudou drasticamente a partir de 1870.

Com a chegada da Corte durante o período final do estio, vieram para Cascais uma série de famílias de renome Nacional que transformaram a Vila numa das mais apelativas estâncias de veraneio de Portugal.

A instalação deste novo contigente populacional, inicialmente de carácter muito precário, mas progressivamente cada vez mais evidente, alterou radicalmente os equilíbrios comerciais de Cascais, trazendo novas exigências de qualidade e de diversidade, mas também um mercado muito mais amplo que tornou mais apelativo o estabelecimento na Vila (2).

É neste período áureo, aliás, que Cascais se assume como povoação de vanguarda no contexto Nacional, pois foram aqui inauguradas uma série de novidades que, mais do que popularizar esta Vila como destino de excepção, vão trazer para o burgo um cunho de modernidade e progresso que a transformam num espaço privilegiado para o empreendedorismo comercial.

Esta transformação, visível também ela no conjunto edificado da Vila de Cascais, que numa primeira fase somente se adaptou de uma forma parcial para receber os novos habitantes durante dois ou três meses por ano, e só posteriormente assistiu ao surgimento de novos edifícios e espaços que traduziam o investimento em habitações condignas por parte das mais importantes famílias do Reino, teve implicações drásticas em todo o edifício económico e financeiro do Concelho.

Por um lado, dentro da Vila de Cascais, surgiu um enorme conjunto de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços que procurava dar resposta ao aumento da procura que resultou do crescimento significativo da população. Por outro, na generalidade dos espaços rurais do território concelhio, assistiu-se ao florescimento da actividade agrícola e hortícola pois, ao contrário do que acontecia até aí, a criação de um mercado pujante situado no centro da própria Vila, acabou por facilitar o escoamento dos produtos e o consequente aumento do lucro (3).

Apesar de não existirem dados efectivos que permitam aferir numericamente este aumento de actividade comercial, uma vez que muitos dos empreendimentos surgidos aparecem também de forma algo volátil como extensões de firmas e de sociedades constituídas em Lisboa que vão dando os primeiros passos de um processo longo de estabelecimento no Concelho de Cascais (4), o aumento do investimento no nosso Concelho foi fulgurante e contribuiu para uma alteração profunda nos costumes, nos hábitos e na estruturação social da Vila e do seu termo.

No conjunto das actividades comerciais que mais cresceram na Vila de Cascais no período que se situa entre 1870 e 1910, merece uma referência especial o ramo relacionado com a construção e as obras.

De facto, num espaço urbano em evidente crescimento, no qual assumia primordial importância a capacidade de oferecer condições de alojamento que estivessem de acordo com a relevância social dos novos habitantes cascalenses, os estabelecimentos que forneciam material ligado a essa indústria conheceram tempos de grande pujança e crescimento.

É de notar que, no período subsequente, ou seja, no período mais conturbado que caracterizou o início da primeira república e que representou um momento de declínio para Cascais, são precisamente os comerciantes relacionados com este ramo que melhores condições possuem para ultrapassar a crise e para se manter em funcionamento a nível local. Nessa época, na qual instituições variadas procuraram criar condições e incentivos que permitissem ao comércio local prosperar, são precisamente estes comerciantes quem prepara as melhores montras e quem dá mostras de maior longevidade (5). São também eles que demonstram possuir um espírito mais empreendedor e inovador e, consequentemente, uma maior capacidade de investimento nos seus negócios em Cascais, conforme se pode deduzir dos dados existentes (6).

Depois de implantação da república, com o consequente afastamento da Corte da Vila de Cascais, alteram-se novamente as condições de prosperidade e desenvolvimento que vigoravam desde 1870.

A precariedade política que caracterizou o País, extensível ao conjunto de decisões controversas e, tantas vezes contraditórias, que os principais responsáveis pelo Concelho de Cascais iam tomando (7), transformou o comércio e a generalidade das actividades a ele inerentes em profissão de elevado risco, o que implicou uma regressão do investimento que se fez nesta Vila e Concelho (8).

Esta situação foi, no entanto, muito transitória, uma vez que devido à intervenção directa de uma série de personalidades que assumem os destinos de Cascais, se assiste ao início de um novo período de investimento e desenvolvimento logo a partir de 1921. É a partir deste ano que, num esgar de reconhecido empenho pelo desenvolvimento do País, Cascais assiste à assumpção do turismo como a grande vocação municipal.

Com a criação das Comissões de Iniciativa e Turismo, que procuravam encontrar junto da sociedade civil as condições económico-financeiras que permitissem ultrapassar os insolúveis problemas orçamentais do Estado, Cascais passou a usufruir das condições necessárias ao início de um novo período de próspero desenvolvimento.

Nomes como os de Fausto Cardoso de Figueiredo ou José Florindo de Oliveira, para além de muitos outros que desempenharam papéis de relevo em todo o Século XX cascalense, foram aproveitando as condições deixadas no Cascais da Corte e, rentabilizando-as, recriaram a vocação turística municipal.

Ao longo de quase todo o Século XX, por iniciativa da Comissão de Propaganda de Cascais, realizaram-se inúmeros concursos e festivais que procuravam promover o comércio local e, simultaneamente, dotá-lo de condições de competitividade.

É nesta época que se assiste ao sucesso dos concursos de montras, exposições de lenços, festivais de flores, saraus de propaganda, etc. Desse período de florescimento e progresso resultaram evidentes benefícios para o comércio cascalense.
O aumento da procura, e o acentuado crescimento da população, assumiram-se como óptimas condições para o restabelecimento das condições de vida e, consequentemente, para a efectivação dos investimentos necessários à tão desejada prosperidade.

Cascais foi-se tornando, de uma forma paulatina, num local de excepção, onde se passaram a encontrar os artigos de excepção que chegavam a Portugal. Uma povoação onde, a partir da Segunda Guerra Mundial, passaram a residir as principais famílias da aristocracia europeia, que aqui se reuniram às grandes figuras Nacionais, e na qual se conjugavam condições climáticas e paisagísticas ímpares, transformando-se num dos principais mercados comerciais de Portugal.

É deste período de ouro, que se prolongou desde a década de 20 até quase ao final do Século, que resulta o fascínio, o ‘glamour’, o prestígio e a tradição comercial de Cascais.

Durante todos estes anos, nos quais Cascais se assumiu como uma das mais emblemáticas Vilas Portuguesas, o comércio local consolidou-se, cresceu e prosperou, beneficiando das condições ímpares que lhe oferecia o Concelho e da conjuntura favorável que envolveu a povoação.

Nesta época, para além de uma crescente autonomia em relação a Lisboa, pois em Cascais existia quase tudo o que era necessário ao dia-a-dia daqueles que cá habitavam, a instalação das melhores marcas e produtos a nível mundial foi transformando a Vila num espaço também privilegiado comercialmente.

Não era raro, nesta época de fascínio cascalense, encontrar famílias lisboetas e de outras partes do País que vinham “às compras a Cascais”. Aqui encontravam as marcas, os produtos e a qualidade comercial que não existia nos seus locais de residência.

Depois, com a crescente urbanização; com a massificação; com a proliferação das grandes superfícies incaracterísticas; com a falta de condições ambientais; com problemas graves de identidade social; e com uma progressiva descaracterização paisagística, Cascais foi perdendo a qualidade desses tempos.

Hoje, mercê do nome e da fama que granjeou durante esses anos de fulgor, Cascais ainda pode retornar à senda do sucesso (9).

(1)Henriques, João Aníbal, História Rural Cascalense, Cascais, Junta de Freguesia de Cascais, 1997;
(2)AMORIM, Diogo Pacheco de, e HENRIQUES, João Aníbal, Urbanismo & Comércio, Cascais, Fundação Cascais, 2002;
(3)Ver nota (1);
(4)Ver dados aprofundado em ANDRADE, Ferreira de, “Monografia de Cascais”, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1964;
(5)HENRIQUES, João Aníbal, Propaganda – Sete Décadas de Promoção de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais e Sociedade Propaganda de Cascais, no prelo.
(6)HENRIQUES, João Miguel, Cascais – Do Final da Monarquia ao Alvorecer da República (1908-1914), Cascais, Edições Colibri e C.M.C., 2001;
(7)HENRIQUES, João Aníbal, O Estoril e a Paróquia de Santo António, Cascais, Fundação Cascais, 1999;
(8)ANDRADE, Ferreira de, Cascais Vila da Corte, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1964.
(9)Ver nota (2).

A Vivenda Beira Rio e as Memórias Antigas da Vila de Cascais

Junto ao Jardim Visconde da Luz, mesmo no centro de Cascais, encontramos ainda hoje um imóvel de características únicas que passa despercebido à generalidade dos Cascalenses.

Chama-se Vivenda “Beira-Rio” e, como o seu nome indica, foi construída nas margens da antiga Ribeira das Vinhas, que atravessava a Vila de Cascais. A casa, de traça marcada pelos resquícios da moda do veraneio que alterou profundamente o devir urbano da antiga terra de pescadores, é um chalet do início do Século XX e, apesar das alterações que sofreu no início da década de 90 do século passado, mantém ainda quase intocada a sua formulação estética baseada em pressupostos que deram forma ao Monte Estoril e ao Estoril.

Quanto à Ribeira das Vinhas, que ainda hoje atravessa o mesmo local, foi encanada para permitir a construção da Avenida Marginal e apesar das muitas contrariedades pelas quais passou durante os últimos anos de liberdade à face da vila, deixou saudades profundas numa série de ilustres Cascalenses.

O mais importante será talvez Dom Simão Aranha, mais conhecido por Pedro Falcão. Quando publicou o seu “Cascais Menino”, já nos inícios de 80, dedicou à ribeira um capítulo muito especial. Chamou-lhe sonho e apelidou-o de utopia, mas teve a coragem de sonhar com uma ribeira de novo livre, a correr a céu aberto através de Cascais e adaptada à travessia de pequenos barcos à vela e das chatas dos pescadores… Achava ele que, navegável até à actual Rotunda Francisco Sá Carneiro, voltaria a ser um dos atractivos principais de um Cascais sentido e sensível que ele nunca se cansou de defender e propagar.

A Vivenda Beira-Rio, pela sua formulação tipológica, pelo enquadramento num período dourado da História da Vila de Cascais, e sobretudo pelo testemunho que deixa de uma vila muito diferente, em que a ribeira estabelecia a ligação do povo ao mar e, simultaneamente, marcava a diferença entre as povoações situadas em ambas as suas margens, deveria ser alvo de um cuidado especial por parte de quem é responsável pela gestão patrimonial da nossa terra.

O mínimo seria, até em memória de tantos que dela gostaram muito, classificá-la como imóvel de interesse público, contribuindo assim para a preservação da memória colectiva e da Identidade do Concelho de Cascais.

Um Olhar Sobre a Habitação no Concelho de Cascais...

por: João Aníbal Henriques

O panorama habitacional português, definitivamente marcado pela sua conotação mediterrânea, pode ser analisado através de diversos tipos de perspectivas.

Segundo alguns autores, sempre integrando o desenvolvimento urbano dos espaços do sul da Europa num modelo mais amplo onde o desenvolvimento tardio dos equilíbrios capitalistas se traduziu, de uma forma premente, no parque habitacional, a urbanização do actual território português, na sua faceta litoral, é marcado pela discrepância que existe entre as cidades modernas, ou seja, aquelas que resultam dos planos regularizadores que surgem a partir do início do século XX, e aquelas que, por serem anteriores, são vincadamente marcadas pela necessidade efectiva de se utilizarem as estratégias conhecidas, as técnicas comuns, e as capacidades de cada um para levar a cabo a construção do lar.

Se, numa perspectiva mais lata, o modelo regularizado permitiu a vastas zonas de Portugal terem-se tornado em eminentes locais possuidores de uma importância turística sem igual, como aconteceu, por exemplo, com a zona ribeirinha do Porto, com uma área muito vasta do litoral centro português, e sobretudo com a denominada Costa do Sol, numa perspectiva restrita, em que o valor da individualidade permite expressar verdadeiramente o cerne mental das populações, é nos espaços urbanos caóticos pré-regularização, e naqueles que, embora posteriores, não usufruíram dos projectos que lhes permitiriam seguir orientações e definições políticas coerentes, que encontramos hoje verdadeiramente a essência de um sentir individual que permite interpretar as casas como verdadeiras obras de arte.

Segundo Leala Leontidou (1), foi precisamente a inexistência de um Estado dotado de poder efectivo, devido sobretudo a uma falta de representatividade marcada pelo processo que o criou e que o dotou da força que lhe permitiu governar, que assegurou a existência, na faixa mediterrânea e principalmente em tornos dos mais antigos aglomerados populacionais, de vastos espaços em que a construção habitacional, cunhada pela relativa facilidade com que se empreendia a edificação de uma casa, traduz verdadeiramente a essência daqueles que tomaram a iniciativa de produzir e de intervir nestes novos espaços. As cidades e os espaços urbanizados que surgem a partir da segunda metade do século XIX, dignos representantes de uma estruturação cultural em que é possível notar as influências oriundas de sectores políticos, económicos e sociais, espécie de grandes mercados de produtos e de mão-de-obra barata, servem assim os interesses de uma capitalismo nascente, no qual reside a substância daquilo que mais tarde se designará como suburbano.

A grande influência europeia nas estruturas económicas dos países do sul, principalmente por parte da Inglaterra e de França, que trouxeram a Portugal muito daquilo que na época se considerava amiúde como sendo o cerne de tudo o que se considerava progresso, faz-se sentir sobretudo ao nível das acessibilidades e das regalias que delas resultam. O que isto quer dizer, em termos muito simples, é que a iluminação eléctrica, o macadame nas estradas, os telefones e telégrafos e, principalmente, as linhas férreas, dotaram o campo e as populações rurais, de incentivos e de meios que lhes permitiram atingir as cidades. Neste movimento, muito rápido e incisivo, reside precisamente a grande diferença entre a urbanização dita mediterrânea do final do século passado, e a sua homóloga europeia, uma vez que enquanto que a primeira ocorre sobretudo num período pré-industrial, pois a eclosão do progresso é marcado unicamente pela industrialização dos grandes estados europeus, a segunda ocorre somente após terem sido criadas nas cidades as géneses de uma vivência industrial que, como é evidente, afecta verdadeiramente o parque urbano desses espaços.

Nos países em processo de industrialização, em que as estruturas fabris foram acompanhando o desenvolvimento dos postos de trabalho, a migração entre os espaço rurais e os espaços urbanos, faz-se sem grande implicações efectivas na estruturação urbana de cariz natural das cidades. Aqui, ao contrário do que sucede noutros locais, a cidade vai-se adaptando à necessidade de receber os seus novos habitantes, sendo que as construções dos novos espaços, independentemente daqueles que os ao ocupar, são pensadas, criadas e construídas a partir das dinâmicas internas das próprias empresas. Nesta situação, mais do que a liberdade construtivas que encontramos a sul, desenvolve-se uma homogeneidade institucionalizadora, que influi largamente nos equilíbrios políticos e sociais que enformam a existência das próprias empresas. As cidades, complemento directo do espaço de trabalho, deverão urbanizar aqueles que para ali vêm habitar, possuindo assim uma série de características que poderíamos considerar como pedagógicas, uma vez que procuram ensinar e educar os trabalhadores a uma forma de vida a que não estão minimamente habituados.

Nos países mediterrâneos, onde a industrialização é sempre sentida como um factor externo, em que a inovação e a verdadeira produtividade depende quase em exclusivo dos capitais europeus, a nova cidade cria-se livremente pela mão daqueles que a procuram de uma forma cada vez mais incessante. Nestes espaço, em que a empresa não influi, o trabalhador, que muitas vezes não vem trabalhar na indústria que é ainda incipiente, o novo habitante tem grande facilidade em edificar a sua própria habitação, nela introduzindo elementos de ordem diversa, que passa pelas tecnologias utilizadas na sua construção e também pela decoração utilizada, formando assim um espaço que se molda a sai próprio. Nestes casos, ao contrário do que acontece no modelo europeu, os processos de educação funcionam de forma ambígua, uma vez que a orientação, muito pessoal e dinâmica, se debate permanentemente com a heterogeneidade que caracteriza cada um dos seus elementos.

Este processo de urbanização pré-industrial, ao contrário do que acontece no modelo inverso, surge com uma tendência muito grande para inverter as lógicas da cidade, ou seja, invertendo as tendência de escolha e aquilo que naturalmente deveria ser o devir histórico do espaço.

O primeiro problema que se levanta, fundamentalmente imiscuído de todas as problemáticas que envolveram estes espaço no período imediatamente subsequente ao desenvolvimento das doutrinas liberalizantes que se institucionalizaram após a Revolução Francesa, é o da propriedade. Esta, também marcando a diferença face à industrializada Inglaterra e à muito rica França, era aqui fraccionada até atingir unidades de tal forma pequenas que se tornava impossível dividi-las mais. Foi este parcelamento, principalmente das grandes quintas e herdades que envolviam o espaço urbano propriamente dito, que possibilitou o êxodo rural, uma vez que os terrenos, pela sua situação periférica e sobretudo pela desvalorização resultante da delapidação das unidades, que obviamente trazia implicações, por exemplo, ao nível da possibilidade de aceder à água e aos acessos condignos, que tornou acessível a cidade aos que habitavam no campo. Estes, como é evidente, adquirindo ou arrendando os terrenos diminutos que lhes eram acessíveis, formaram os primeiros subúrbios, onde a heterogeneidade, vincada cada vez mais pelas diferenças culturais de cada um, se vai progressivamente esbatendo até de atingir uma certa semelhança nos processos utilizados para construir e para fundamentar os novos espaços.

Nos espaço pré-industriais, onde a segurança social e os apoios estatais eram ainda utopias que ninguém pensava ser possível atingir, a subsistência em minifúndios, a partir de uma auto-suficiência que as técnicas agrícolas e hortícolas continuavam a assegurar, vai transformar a cidade verdadeira num cada vez mais assumido mercado, onde o habitante do subúrbio encontra espaço para vender a sua parca produção, adquirindo os bens que o impeliram a procurar a fuga ao campo. Estes habitantes não possuem laços de relação com a cidade, uma vez que não encontravam aí qualquer espécie de empregos ou de segurança. As suas relações, após terem sido eclipsados os laços que o uniam às tradições milenares de âmbito campestre, são assim vincados a partir de uma reconstrução cultural que se faz fora da cidade, junto ao espaço habitacional, onde, para além do espaço e da acessibilidade, o novo citadino vai encontrar toda a liberdade que lhe permite recriar, com arte e com fundamentos culturais que misturam o campo com toda a apetecível novidade que traduz a essência da urbe, um novo espaço ou, para utilizar uma terminologia que esteja compatível com a situação actual nestas zonas, uma nova cidade.

Segundo Leontidou, a principal característica desta urbanização mediterrânea é o facto de ser informal, ou seja, de se processar com diversos ritmos muito próprio e sem qualquer espécie de homogeneidade, criando vastas empatias e equilíbrios que, sendo muito próprios e pessoais, não permitem estudar com o aprofundamento suficiente, a globalidade destes aglomerados habitacionais.

O carácter informal, mais do que resultante das tendências culturais, políticas ou legais dos espaço onde se inserem, traduz realidades económicos e educacionais. Os novos habitantes, que utilizam as suas casas como forma de efectivarem um poder que a cidade não conseguiu fornecer-lhes, são cada vez mais constrangidos a educarem-se mutuamente, criando paradigmas sociais que lhes permitam usufruir da cidadania que perderam quando abandonaram o campo, e que a grande cidade lhes não conseguiu conferir. A casa, com o espaço envolvente, geralmente transformado numa horta ou num pequeno quintal, é assim um instrumento de sociabilização, no qual reside, na maior parte dos casos, o elo de ligação entre este habitante e os seus vizinhos. A forma, a cor, a decoração, as espécies vegetais que cultiva ou planta, ou mesmo a vedação e as técnicas utilizadas para construir o espaço, são na grande maioria dos casos, instrumentos de afirmação, que permitem ao indivíduo recriar a sua personalidade e criar. É precisamente aqui, no sentido artístico que envolve o processo de criação, que reside a análise que procuraremos promover às habitações do concelho de Cascais.

Na península de Lisboa, principalmente na zona situada a poente da capital, a urbanização dos novos espaços, com especial incidência naqueles que surgem desde o final do século XVIII, segue um modelos de concretização muito próximo daquele que nos transmite a urbanista mencionada. Os grandes aglomerados históricos, recebendo no seu seio uma população descaracterizada que ali procura encontrar os benefícios de um progresso que só faz sentido nas cidades, são assim adaptados às novas existências, adquirindo um conteúdo formal que os aproxima dos modelos paradigmáticos das grandes cidades europeias. Em termos decorativos, com um amplo vínculo de âmbito educacional, as principais bases que norteiam o processo construtivo prendem-se assim com esta necessidade de recriar laços de cidadania que se perderam no momento da chegada ao novo espaço. Por outro lado, sempre com um cunho muito particular na efectiva vinculação que os novos habitantes vão sentindo face ao espaço em questão, é importante assegurar que se vão construindo novos equilíbrios sociais que, para serem verdadeiramente representativos dos valores que procuram transmitir àqueles que por ali se vão instalando, têm de fazer uso de uma vastidão de princípios, de ideais, de valores culturais, políticos, económicos e mesmo religiosos que, nalguns casos, e numa perspectiva imediatista, se afiguram como verdadeiramente desadequados e incompatíveis. É precisamente da reunião desta diversidade de saber, que numa perspectiva antropológica faz crescer uma riqueza cultural que poderíamos até considerar sumptuária, que nasce a essência decorativa da urbanidade cascalense, a qual envolve, de uma forma permanente e em permanência, todos os actos e todas as decisões dos que para ali vão habitar.

Em termos políticos, ou seja, em termos daquilo que eram as decisões tomadas em relação ao nascimento e à consolidação destes espaços, há pouco a dizer, uma vez que o Estado, centralizado e forte, dava muito pouca liberdade aos órgãos locais para decidirem e para organizarem o seu espaço. A consciência dos construtores, bem como de todos aqueles que para ali, através do arrendamento, vinham viver, era unicamente a sensibilidade do ser capaz de possuir uma habitação que estivesse de acordo com as perspectivas de vida de todos eles. A precariedade do emprego, conjugada com as crises cíclicas que afectavam amiúde a vivência dos países industrializados, que afectavam indirecta mas com muito mais fulgor ainda a existência daqueles que delas dependiam, obrigava estes novos habitantes a encontrar espaços que, a preços módicos e ajudando a evitar o pagamento incomportável de rendas, lhes permitissem usufruir das regalias da sua nova vida. Enquanto que nos países mais desenvolvidos, o próprio aluguer urbano servia de forma perene de controle das massas operárias por parte dos empresários, que construíam as casas que eram pagas como parte integrante do salário semanal ou mensal daqueles que delas usufruíam, nos países pré-industrializados, como era o caso de Portugal, o arrendamento derivava sempre da capacidade empreendedora dos que iam conseguindo possuir as suas casas e os seus terrenos.

Em espaços como o Monte Estoril, por exemplo, encontramos exemplos significativos da forma como esta existência urbana, marcada pelo binómio que se caracteriza em permanência pelo contraste entre a existência burguesa e a aristocracia tradicional, acaba por influir na criação de uma nova identidade local, na qual o próprio carácter cénico da paisagem, do vestuário e da decoração das diversas casas, garante a manutenção das prerrogativas que mantêm no seu lugar cada uma das partes que compõem a nova totalidade social.

No local actualmente designado como ‘As Cocheiras do Monte Estoril’, encontramos um exemplo paradigmático dessa situação. Com uma colocação geográfica extraordinariamente boa, situada muito próximo da zona mais nobre daquela que foi na época a mais nobre das nobres localidades da Costa do Sol, o pequeno complexo das cocheiras possui características cénicas que permitem entendê-lo como uma espécie de tradução da sua singularidade face à totalidade do espaço envolvente. Muito próxima dos outros, de que depende para sobreviver, a comunidade de assalariados que habita nas cocheiras possui um espaço próprio que, em termos do seu enquadramento estrutural, se alicerça em princípios estéticos que lhe garantem não se confundir com as partes restantes da paisagem urbana. Construídas de raiz para albergar os empregados da Companhia do Monte Estoril, principalmente os operários que trabalharam na construção da linha férrea que ligava o Monte Estoril a Pedrouços, as cocheiras possuem no seu andar térreo uma série de espaços para guardar animais. Com todo o terreno vago que envolve o Monte Estoril, no qual facilmente se poderiam construir as instalações necessárias à colocação dos animais, a Companhia opta por colocá-los em conjunto com os seus operários, demonstrando assim que a centralidade do espaço construído para esse efeito, contrariamente àquilo que seria de esperar, não é definidora de uma qualidade e de uma excelência na sua existência, mas sim de uma certa discriminação, essencial para que se possa alicerçar a educabilidade que deveria enformar a criação da nova sociedade estorilense.

Em termos estéticos, a decoração utilizada para a concretização destas ideias, misto de beleza que deveria envolver uma zona nobre por excelência, e de uma certa particularidade que garantisse a satisfação da diferença, alicerça-se na utilização de uma cor diferente daquela que era utilizada para a generalidade das restantes habitações daquele novo espaço. Assim, enquanto que o ideal estético da denominada ‘Casa Portuguesa’, com a sua luminosidade alva nas paredes, envolvida nos pormenores rocambolescos de uma exuberância que dota aquele espaço de características que o vão transformando numa zona única em todo o panorama turístico português, assenta na pintura em tinta branca, fazendo recriar os laços existentes entre a nova vivência e aquilo que se pretendia consubstanciar como a existência tradicional do País, as cocheiras adoptam uma luminosidade opaca, baseada nos tons amarelados, ao qual se apensam alguns elementos decorativos em madeira. A utilização da cor, marcando a distinção do espaço servil face ao espaço nobre da localidade, e a decoração em madeira, marcando uma aproximação aos ideais estéticos de índole romântica que garantiam a dependência de ambos os espaços, é assim fundamento de uma formalização objectiva do património edificado enquanto elemento gerador de educação na nova comunidade.

Em contrapartida, em espaços onde o vínculo se faz pela negativa, ou seja, em espaços em que o poder instituído não intervém directamente, a decoração patenteada pelas casas faz nascer uma individualidade que está, de uma forma eminente, enquadrada na vivência artística.

Um dos exemplos mais paradigmáticos desta situação, tal como se pode observar pela tabela que apresentamos em anexo, é o da Parede, ou seja, uma localidade nascida deste útero de periferia, marcada desde sempre pela negligência ao nível das instituições municipais e Nacionais, e profundamente constrangida pela necessidade de se auto-definir ao nível do seu carácter comunitário. Nascida de uma situação semelhante àquela que apontámos genericamente como enquadrável nos modelos evolutivos mediterrâneos, a Parede até no seu topónimo deixa antever uma necessidade de afirmação que resulta do processo histórico da sua concretização. Muito embora só existe, em termos institucionais desde o início do século XX, a localidade da parede, hoje sede de Freguesia resulta teoricamente da evolução de uma existência que havia sido marcada pela antiga aldeia de Cai-Água e essa, por seu turno, marcada também pela existência de diversas comunidades pré-históricas que utilizaram o seu espaço. Em termos práticos, no entanto, e tal como o comprova o levantamento patrimonial que apresentamos agora publicamente, não existem praticamente laços de união entre as duas realidades, uma vez que, a moderna Parede, de cariz republicano e revolucionário, e assumidamente a mais proletária de todas as localidades do concelho de Cascais, é uma realidade que resulta da chegada dos novos habitantes pré-industriais que para ali vão trazer um sentimento de suburbanidade que a antiga aldeia rural não conhecia. Os paredenses, hoje entendidos como parte integrante, a todos os níveis da vivência cascalense, foram, durante várias décadas, o resultado da existência de uma comunidade proletária em que o estabelecimento urbano se alicerçou nos princípios, nas orientações e nas motivações que anteriormente mencionámos.

Em termos físicos, com base na divisão dos terrenos que faziam parte das grandes quintas que o Comandante Nunes da mata ali adquiriu para mandar edificar, a preços módicos e acessíveis, uma nova povoação que correspondesse às necessidades efectivas da classe trabalhadora que não suportava habitar na cidade de Lisboa, onde os preços das acessibilidades eram pagos com valores que eles não podiam aguentar, a Parede do século XX conhece a auto-construção como forma eminente de se urbanizar. As velhas azenhas e moinhos, colocados estrategicamente para receberem sem encargos de maior os produtos agrícolas do interior do território, e para poderem enviar apara Lisboa as farinhas após terem sido manufacturadas, deixaram de fazer sentido num espaço onde todos eram iguais e onde todos sabiam fazer o mesmo. Os operários que se instalaram na Parede, oriundos de muitas partes do país, e observando o mesmo ritual quotidiano de utilização do comboio para chegar à capital, tornaram obsoleta a economia tradicional deste espaço, facto que obrigou a que se destruísse quase todo o parque habitacional antigo e tradicional, que hoje praticamente é impossível observar no interior da localidade da Parede, e o substituísse pelas novas casas de cariz operário e burguês, que seguiram quase à risca, as orientações apontadas por Leontidou.

Estas novas edificações, longe de seguirem os modelos desde sempre utilizados pela tradicionalidade local, impuseram-se através da diferença, fazendo apelo a formulações estéticas e decorativas que permitiam a utilização de muitas das bases culturais que traziam das suas terras de origem, e que eram sistematicamente adaptados à nova vivência de conjunto que aqui procuravam estabelecer. Vivendas como a do ‘Gato’, bastante próxima do centro da urbanidade paredense, são exemplos paradigmáticos da forma como a utilização decorativa de novas formulações, acaba por influir na capacidade de efectivarem, através do cunho artístico pessoal dos seus criadores, uma afirmação pessoal e comunitária da qual depende o próprio nascimento da povoação.

De facto, se nos ativermos às necessidades culturais da população, depressa compreenderemos a importância que assume a possibilidade de, através da decoração das suas casas, ganharem uma forma de afirmação que está em consonância com tudo aquilo que é o espírito que enforma o nascimento da institucionalidade e do poder da própria povoação. As casas, espelho muito fiel do sentir cultural de cada um dos seus habitantes, são, no seu conjunto um misto da harmonia que resulta da afirmação pessoal dos diferentes tipos de comunidade que ali habitam, com a heterogeneidade que marca a diferença que entre eles, de uma forma permanente e quase imutável, se vai efectivando.

A nível da estrutura urbana, ou seja, da forma como se dispõem os edifícios no seio da complexidade real que resulta da necessidade de se conseguir, na teia emaranhada de edifícios que compõem as diversas ruas marcadas pela construção não-planificada, discernir linhas orientadoras que promovam o entendimento sobre as bases culturais que a enformam, é possível perceber que existe uma competição básica, de âmbito individual, dela resultando a grande maioria das orientações que agregam as casas, a sua decoração, e os próprios quarteirões onde se inserem. Desta forma, ao nível da visibilidade e do ordenamento do território, no seio de todas as incongruências que caracterizam a falta de plano e de previsão urbana, é possível encontrar linhas mestras, em que a colocação espacial de cada edifício, mais do que propriamente a sua localização paisagística ou as acessibilidades, é definidora dos fundamentos que regem as relações sociais. Esta situação, assaz curiosa se entendermos que no seio destas povoações a visibilidade da casa, muitas vezes construída num interstício sem quaisquer condições, é mais significante do que a própria qualidade da sua construção ou as vistas que dela se fruem, permite-nos ainda perceber qual é, verdadeiramente, a importância que a imagem e, logo, a própria decoração, exercem sobre aqueles que a constróem.

Como o comprovam os diversos casos que mencionamos em anexo, cada uma das casas construídas arbitrariamente pelos proprietários dos terrenos, sem terem de se reger por quaisquer regras fixas ou planos directores que enformassem as suas características, é um repositório de âmbito psicológico de tudo aquilo que são as personalidades dos que as constróem. Assume sempre maior importância neste contexto aquilo que a casa parece ser, através dos elementos decorativos que coloca na sua fachada, do que propriamente aquilo que ela verdadeiramente é. Os espaços em questão, muitos deles tão afastados socialmente entre si que é difícil entender a relação existente, apresentam características únicas ao nível da singularidade.

Mesmo nos casos em que existe alguma partilha, como acontece, por exemplo, nos bairros ditos ‘alentejanos’ da zona norte de São Domingos de Rana, ela é baseada na necessidade de afirmação pessoal. Nestes casos, embora utilizando um plano comum para a construção das casas, uma vez que um conjunto muito vasto de famílias adquiria de comum acordo um terreno onde, com custos muito mais reduzidos, construía as dezenas de casas de famílias que tinham obrigatoriamente de ser exteriormente semelhantes, cada casa é um caso, adoptando formulações estéticas que permitem asseverar que a decoração que lhes está apensa, é definidora de uma singularidade a que todos aspiram. As fachadas brancas, incólumes na alvura da sua construção, após terem recebido no seu seio a família que transforma aquele edifício num lar, imediatamente lhe desvirtua a imagem, de modo a singularizar a habitação, dotando-a assim de uma identidade que permita identificar quem lá habita.

Em termos sociológicos é comum fazer assimilar esta busca da identidade a uma espécie de necessidade natural de ostentação das condições de vida melhoradas que se foram conseguindo adquirir. Neste caso específico, mediante a observação sistemática do património edificado cascalense, tal parece não fazer sentido, uma vez que, por exemplo no caso do Bairro dos Sete Castelos, situado muito perto da Quinta da Torre da Aguilha, encontramos cerca de três dezenas de habitações, estruturalmente semelhantes mas que, à primeira vista, parecem estar situadas a níveis de existência completamente diversos. Estas casas, pertencentes a um mesmo grupo de operários que trabalhou nas obras de grande vulto que ocorreram em meados do século na cidade de Lisboa, para além de terem sido construídas no mesmo período, utilizando os mesmos materiais e as mesmas técnicas, apresentam características que hoje, pese embora o facto de a generalidade dos seus habitantes possuir uma base económica e cultural semelhante, se torna difícil perceber a sua identidade comum. Como é evidente, e facilmente entendível através de uma observação sistemática daquilo que se passa neste espaço, não foi a necessidade de ostentação que levou à modificação decorativa das casas. Essa observação, feita de um modo constante ao longo dos anos, foi suportada pelo próprio evoluir das estruturas mentais da comunidade que, de uma forma equilibrada entre os interesses individuais de cada um e as necessidades colectivas do grupo, foi conseguindo levar a bom termo a inclusão de elementos que definiram e orientaram a edificação face às restantes.

O valor da casa, mais do que dependente daquilo que ela é, ou mesmo daquilo que ela representa, deriva assim daquilo em que ela se transforma com os elementos que decorativamente lhe auguram a possibilidade de ela se afirmar face às restantes, fazendo com que o seu proprietário se afirma também. Nalgumas situações paradigmáticas, como acontece por exemplo, também na Parede, com a denominada ‘Casa das Pedras’, pertença do eminente biólogo Azevedo Gomes, o carácter decorativo do edifício não tem tão pouco nada a haver com as suas características interiores. As pedras que compõem a fachada, decorando-a, mais não são do que um símbolo da magnificência do edifício face aos restantes, uma vez que lá dentro, num espaço onde seria propícia a excentricidade que o exterior patenteia, nem sequer se faz sentir o mínimo sinal da rudeza da sua face externa. Neste caso específico, em que a decoração se assume como um elemento fundamental na estrutura arquitectónica da edificação, esta é pura e simplesmente direccionada para os outros, uma vez que aqueles que nela habitam, e que se responsabilizam pela escolha dos elementos que compõem a fachada, escolheram também para o seu conforto pessoal e para a interioridade do seu lar, qualquer coisa diferente, pois ali já não chegam os olhares do mundo.