Portugal e as Nacionalidades no Cáucaso

por: João Aníbal Henriques

Num Mundo como aquele em que vivemos, marcado cada vez mais pela incerteza de cunho político-cultural, faz cada vez mais sentido conhecer, analisar e tirar lições do (mesmo assim) equilibrado e seguro Devir Histórico de Portugal.

De facto, com a crise no Cáucaso na ordem do dia, e um crescente sentimento de regresso à bipolarização entre um Ocidente e um Oriente que, ao contrário do que sucedeu durante a Guerra Fria, se caracteriza muito mais pela proximidade e pelas semelhanças do que pelas diferenças, facilmente se verifica que a segurança do dia-a-dia e o bem-estar dos cidadãos não depende nem de extremismos políticos, nem tão pouco de condições económicas. Mais do que esses factores, hoje praticamente inquestionáveis por não haver no Mundo nenhuma grande potência com posições radicais como outrora, nem vicissitudes económicas que coloquem em risco as necessidades básicas da população, é actualmente a essência cultural das comunidades que determina os antagonismos que promovem os conflitos.

O período conturbado que atravessamos, que os analistas mesmo internacionalmente qualificam como difícil e de consequências imprevisíveis, resulta assim de factores externos às necessidades de índole económico-financeira, que se transformam em motivações políticas sendo, desta forma, muito mais consequências directas do que causas para o descalabro que se instalou.

No recente episódio do reconhecimento da independência dos dois territórios georgianos, a decisão unilateral russa comunicada pelo Presidente Medvedev, trás consigo o reconhecimento de posicionamentos políticos que transcendem largamente aquilo que até este momento tem sido o status quo instituído internacionalmente. Por um lado, ao reconhecer a independência dos novos Países, a Rússia afronta directamente a Comunidade Internacional e as Nações Unidas, sabendo de antemão que daí resultará um processo de choque e de cisão que parece ser assumido e previamente planeado, de forma a que o Ocidente, mesmo que desejasse faze-lo de outra forma, se veja constrangido a agir dessa maneira; por outro, e no que ao Oriente diz respeito, a Rússia constrange os seus mais importantes parceiros (nomeadamente a cada vez mais agigantada China) a assumir posições internacionais que vão comprometer o processo de homogeneização político-cultural que o Mundo tem estado a sentir, e que foi bem visível, por exemplo, nos recentes Jogos Olímpicos de Pequim.

Por detrás de todo este imbróglio, como facilmente se compreende, estão completamente perdidas as populações da Geórgia, da Ossétia e da Abkázia, às quais, ao longo do processo mediático que tem envolvido os muitos episódios que nos têm chegado, pouca ou nenhuma importância tem sido dispensada.

Mas a principal peça do jogo está precisamente aí, perdida no meio dos muitos pretextos que foram utilizados por todas as partes para avançar com o processo e para, sem nenhum respeito pelo sofrimento das populações, pura e simplesmente utilizar aqueles territórios como cenários-fantoches onde se movem interesses e interessados de várias índole.

É que, contrariamente ao que acontece em Terras Lusas, todo o território do Cáucaso está pejado de nacionalidades… Algumas, caracterizadas por profundas e coesas raízes culturais; outras com meros laivos de cariz religioso; mas todas com a força que advém de uma situação que permite ultrapassar incólumes vicissitudes diversas e mesmo períodos longos e sombrios de hibernação.

No Cáucaso como nos Balcãs, existem Nações que transcendem os Países que a História se encarregou de formar; existem nacionalidades que extravasam os factores de índole económico e financeiro; existem comunidades que não se revêem nos seus passaportes… E quando Nacionalidades existem, por muito que pese o clamor das armas e o poderio militar, não há forma de as aniquilar.

As nacionalidades são independentes de partidos, de regimes políticos e de constrangimentos conjunturais; são factores perenes que conjugam a herança genética de comunidades, misturando a História com as histórias, o colectivo com o particular, e as necessidades e sentimentos de cada um num enorme crivo de índole global.

Não compreender esta essência, e não a utilizar para enquadrar, contextualizar e conhecer o que se passa no Mundo, é condenar as decisões que se tomam (sejam elas quais forem) ao fracasso, sabendo de antemão que, na melhor das hipóteses, se conseguirá atrasar um pouco a(s) reacção(ões) que indubitavelmente irão deflagrar.

E é neste aspecto, tecnicamente essencial para o futuro do Mundo em que vivemos, que surge Portugal. Um País com 865 anos de História, mas uma Nação consolidada em torno de milhares de anos de uma vivência comum, na qual tolerância, respeito pelas minorias, capacidade de integrar, cosmopolitismo e profunda heterodoxia, marcam de forma indelével a existência e o sustento da sua comunidade.

Numa Europa marcada pela incerteza e num Mundo marcado pelo medo, existem factores perenes que importa identificar, conhecer e potencializar, e o Nacionalismo Português, longe dos significados xenófobos e racistas que alguns mal intencionados (e pouco informados) lhe querem associar, é pedra basilar.

Assim exista vontade, capacidade e interesse de quem dizem que nos governa, para agir em conformidade e para respeitar a essência de Portugal.

Portugal e o Desporto

Por: João Aníbal Henriques

Foi em clima de apoteose, quase uma semana depois da onda de descalabro e de revolta que se instalou no País quando Naide Gomes perdeu a possibilidade de sair medalhada de Pequim, que a comitiva Olímpica Portuguesa chegou a Lisboa.

As declarações do Presidente do Comité Olímpico (o mesmo que dias antes havia assumido pessoalmente o completo falhanço e o abandono daquele organismo) impavam de orgulho pelos “melhores resultados de sempre alcançados em jogos olímpicos”…

De imediato, quando questionado sobre o anúncio do abandono feito em Pequim, o responsável apressa-se a dizer que é o seu enorme amor à causa que o impeliu ao anúncio irreflectido que fez. E que, para além de os resultados extraordinários alcançados o terem obrigado a repensar a decisão, eram também eles suficientes para que dali resultasse uma possível recandidatura ao cargo nas eleições que se avizinham.

As televisões e demais órgãos de comunicação social que ouviam o dito senhor, registando as palavras e a satisfação latente por tudo o que foi feito na China, nada mais conseguiram fazer do que aquilo que de facto fizeram… silêncio absoluto sobre o assunto!... e nem sequer acusaram o espanto que deveria resultar deste episódio.

Mas, se pensarmos bem, que mais haveria para dizer? Nada, como é evidente…

É que, desde o princípio, quando o desastrado Secretário de Estado adjectivou como débil a participação Portuguesa nos jogos, nos quais o Estado, ao longo dos últimos quatro anos investiu cerca de 14 milhões de Euros que pertencem a todos os Portugueses, todo o processo ficou marcado pela incoerência e pelo absurdo, não sendo possível agora sequer vacilar perante mais este episódio caricato da Portugalidade.

O desporto, na sua essência, e os Jogos Olímpicos em particular, são o apelo mais sublime a alguns dos valores que a sociedade ocidental, de essência humanista, procura implantar. O desapego aos resultados, e a tónica colocada no esforço, na determinação, na pujança, no brio, no respeito pelo próximo, e na honra em participar, deveriam ser (de forma inquestionável) as principais linhas balizadoras da participação de Portugal neste importante evento Mundial.

Portugal, como o infeliz Secretário de Estado terá pensado mas não terá conseguido dizer de forma aceitável, não pode ter a veleidade de entrar nestes eventos com o objectivo único de ganhar. De facto, e infelizmente, temos uma política educativa e desportiva miserável, marcada por um sistema onde não existem condições para que os Portugueses mais aptos possam profissionalizar-se. Temos falta de infra-estruturas, de meios humanos e técnicos, de saber e de capacidade organizativa… Não temos, por outro lado, dinheiro suficiente para transformar a participação nuns jogos destes num mega desígnio Nacional, nem tão pouco temos a possibilidade de massificar nos próximos anos (pelo menos enquanto se continuarem a fazer sentir as consequências de uma revolução de mote ainda pouco definido – e ainda temos muitos anos de sofrimento pela frente até isso acontecer…) a prática do desporto de qualidade nas nossas escolas.

Desta forma, e como a generalidade dos Portugueses não tem acesso à educação desportiva, são muito poucos aqueles que usufruem da possibilidade de serem identificados como potenciais campeões e de, com essa identificação, poderem ser alvo de um investimento estatal que dê frutos para o País.

Dependemos, por isso, única e exclusivamente da sorte (como tem acontecido amiúde ao longo da nossa História), e das capacidades extraordinárias de uns tantos que, pese embora as dificuldades inenarráveis com que se deparam no seu devir quotidiano, conseguem transcender-se e treinar, rentabilizando as enormes potencialidades que possuem e afirmando-se nas suas áreas desportivas de eleição. Felizmente para Portugal, que já se sabe que não conta, não contou nem certamente contará ao longo dos próximos anos com governantes capazes de governar, são muito e bons os exemplos de campeões que conseguiram afirmar-se dessa forma e que levaram bem longe o nome, o valor e a essência de Portugal.

A todos eles o País deve estar grato pela missão impossível que cumpriram.

Em desideratos desta monta, quando a afirmação Nacional é essencial, devemos ter a dignidade e a força de assumir os desafios e de, com o apoio inequívoco de todos, contribuir para que o brio, a responsabilidade, a perseverança, e o trabalho daqueles que vão aos jogos representar o País seja sinónimo de orgulho para Portugal.

Não precisamos de responsáveis titubeantes que prometem medalhas e negoceiam apoios financeiros com Governos poucos aptos a compreender os desígnios Nacionais; não necessitamos de desportistas que fazem o favor a Portugal de ir aos jogos pelos 1500,00 € que o Estado lhes paga por mês para se prepararem; não queremos atletas que assumem debilidades que não possuem e que colocam em costas alheias as razões dos seus desaires…

Mas necessitamos avidamente de Portugueses com orgulho de representarem Portugal, com a capacidade de assumirem quem são e o que fazem; e com vontade de chegar ao fim de cabeça erguida sabendo que deram o melhor pelo País. Nesses, nós que ficamos por cá, encontramos sempre, e independentemente do lugar que ocuparam no pódio, motivo de orgulho e de reconhecimento. Desses, no meio de uma plêiade de heróis, destacam-se uns tantos que se transcendem e ao próprio País e que trazem consigo as cobiçadas medalhas que os responsáveis tantos desejam.

Vamos ver agora o que acontecerá com o grupo de heróis que representará Portugal nos Jogos Para Olímpicos…

O Estado "Débil" de Portugal...

por: João Aníbal Henriques

A menos de uma semana do início de mais uma edição dos Jogos Olímpicos, vem a público um representante do Governo Português dizer que “os jogos são uma tremenda aventura para um País débil como Portugal”.

A inóspita afirmação, que todos julgam ter sido feita com a melhor das intenções, enaltecendo o valor dos atletas Portugueses que, como se sabe, têm poucas ou nenhumas condições para prepararem a sua participação em eventos desta dimensão, representa um lapso linguístico que, para além de indesculpável do ponto de vista da responsabilidade do Estado, mostra bem a despreparação, o desentendimento e a total incapacidade que o sistema político Português possui para conhecer e compreender Portugal.

É que, apesar de “débil”, foi o Estado Português quem investiu muito dinheiro público para viabilizar esta participação Nacional; é que, por outro lado, foi o Estado Português que avalizou a qualidade dos nossos atletas, concedendo-lhes esses apoios; e das duas uma… ou esse Estado é incompetente, porque avaliou mal os atletas e, apesar das suas “debilidades” acabou por apoiar indevidamente a sua pretensão de viajar até Pequim à nossa conta; ou esse Estado é incompetente, porque tendo percebido que o nosso País é “débil” na área do desporto, mesmo assim deu-se ao luxo de gastar o dinheiro de que avidamente precisamos em Portugal só para que um grupelho de gente fosse passear ao Oriente…

Mas a verdade, e essa é inquestionável, é que todos sabemos que o desporto Português (goste-se ou não) está muito longe de poder ser considerado débil, e que os nosso atletas, na precariedade de condições que o Estado lhes oferece, têm levado bem longe o nome e a pujança de um País extraordinário que é Portugal.

A menos de uma semana do início das Olimpíadas, que muitos atletas Nacionais vão enfrentar depois de anos de preparação exaustiva e investindo a própria vida na expectativa de alcançar bons resultados, vem um representante do Estado falar de um País que não existe para além das paredes sombrias da Secretaria de Estado onde o acomodaram.

Portugal é muito mais forte; muito mais sólido; muito mais estruturado; muito maior de que este secretário de estado pode imaginar.

Nos últimos 850 anos, no meio das maiores vicissitudes e de verdadeiras “debilidades” Portugal soube impor-se no Mundo. Só que não sabe disto é o Estado que, conjunturalmente, dizem que nos governa…

Bloquear Portugal

por: João Aníbal Henriques

Num exercício vil e ilegal, transtornando a vida a vários milhões de Portugueses, e pondo em causa a (já de si precária) sobrevivência de centenas de pequenas e médias empresas, grupos de camionistas resolveram dar voz aos seus protestos bloqueando Portugal.

Sabendo-se que têm razão quando mencionam o estado caótico em que se encontram as suas empresas, e que a recente subida do preço dos combustíveis põe em causa a continuidade da sua actividade, Portugal sabe também que essas queixas são transversais a muitos outros ramos de actividade (temo dizer que a todos os ramos de actividade), e que gasóleo mais barato, benefícios nos preços das portagens, na entrega do IVA ao Estado e nas taxas de IRC são benefícios de que urgentemente necessitam vários milhares de empresas Portuguesas de vários ramos.

Na situação específica a que assistimos, e pese embora o facto de todos compreenderem o desespero que se apoderou dos camionistas, não é possível compreender, entender e/ou aceitar que todo o País fique refém destas práticas e seja arrastado para um caos maior do que aquele para onde nos está já a levar uma situação internacionalmente instável e de graves (e possivelmente ainda impossíveis de entender na sua plenitude) consequências económicas, políticas e sociais.

Os bloqueios foram ilegais; as práticas foram ilegais; morreram pessoas; cidadãos deixaram de poder locomover-se, abastecer, adquirir alimentos, levar os filhos à escola e trabalhar; empresas deixaram de conseguir escoar os seus produtos e de receber matéria-prima para poder trabalhar; enfim… Portugal inteiro viu-se de mãos e pés atados perante um conjunto de práticas ilegais (leia-se ilegais como contrariando os preceitos definidos na Lei nacional).

O Estado, a quem todos nós pagamos (e bem) para nos garantir o cumprimento da Lei, desapareceu por completo durante a crise e, como se de uma guerra se tratasse, malfeitores davam entrevistas nos canais de televisão pressionando o Governo com ameaças de que se não cedessem rapidamente “transformariam o protesto numa Guerra Civil”!

E os cidadãos, cumpridores das suas obrigações e deveres; pagando os seus impostos; e obviamente esperando do Governo medidas concretas que colocassem um fim imediato às barbaridades que estavam a passar-se, tiveram de deixar de trabalhar, comprar alimentos e abdicar do seu quotidiano em prol de uma postura totalmente conivente de um Estado não representa nem defende ninguém.

No final do processo, já durante a madrugada de hoje, os grevistas ilegais resolveram aceitar todas as muitas benesses com que o Governo comprou o direito à Ordem Pública. Pagou-lhes em benefícios fiscais, descontos nas portagens e em quase todas as restantes regalias que eles exigiram.

Eu, cidadão Português, pagador dos meus impostos e cumpridor das minhas obrigações, também tenho dificuldades na minha empresa devido à carestia e, sobretudo, ao aumento do preço dos combustíveis.

Como é óbvio, também quero (e preciso) de descontos nas portagens; de benefícios no IRC e no pagamento do IRS; e de gasóleo mais barato.

Vou, por isso, enviar hoje mesmo uma carta ao primeiro-ministro a exigir tudo isto e, já agora, ameaçando-o de que vou cortar a A1 se não receber tudo aquilo que exigi nas próximas 24 horas!...

E o resto dos Portugueses que se lixem! Se quiserem venham comigo para as portagens de Alverca e usufruam das benesses que eles me vão dar.

É que em Portugal, sem Lei nem ordem, e com uma democracia da treta consumida por um Estado sem direito, só pela força e em total atropelo a tudo aquilo que deveriam ser as regras de um País civilizado, consciente e em desenvolvimento, se consegue fazer ouvir a voz de Portugal.

O Dia da Raça e as Memórias de Auschwitz

por: João Aníbal Henriques

No seu discurso comemorativo do Dia de Portugal, o Presidente da República, Cavaco Silva, referiu-se à necessidade de reforçar a comemoração do “Dia da Raça”.

Essa expressão, que os partidos da esquerda mais radical imediatamente associaram à prática instituída pelo Estado Novo para reforçar o sentimento de pertença a Portugal que todos sabiam ser necessário para estruturar o esforço Nacional que o País devia fazer para ultrapassar as vicissitudes de uma Europa conjunturalmente em caos, tornou-se de imediato no fulcro de dezenas de peças jornalísticas nos diversos jornais e televisões, servindo ainda como lenha para atear as fogueiras de vários comentadores.

Num País que já pouco sabe de si próprio, e no qual (como aliás o próprio Cavaco Silva referiu ainda há pouco tempo) a História é considerada elemento retrógado que deve ser esquecida para dar lugar a abordagens de futuro, a intervenção do Presidente da República só pode ser entendida de duas maneiras:

1ª – Ele conhece a nossa História recente e utilizou a frase como forma assumida de contextualizar o caos recente em situações análogas que Portugal já atravessou, deixando pistas que permitem perceber quais são os melhores caminhos para o garante do êxito final;

2º - Ele não conhece a nossa História recente e foi somente a sua argúcia política que, tendo em consideração o estado de caos económico-político-social em que vivemos, lhe ditou o caminho mais estruturado para ultrapassar a crise.

Em qualquer dos casos, e tenha dito a frase de forma consciente ou inconsciente, é sempre meritório assistir a um Chefe de Estado que tem capacidade de distinguir a força da Alma Nacional, cadinho da energia de que a Nação necessita para prosperar noutras áreas, das vicissitudes conjunturais que afectam o País.

Portugal enquanto País, oprimido pelos bloqueios que lhe impõe uma Europa com a qual pouco tem a haver; pelas dificuldades estruturais que o caracterizam enquanto País; pelas conjunturais necessidades que a situação internacional acarreta; e pela complexidade que está inerente ao facto de o sistema político-partidário em que vivemos estar total e completamente moribundo; pouco mais pode fazer para resolver a crise convulsiva em que se encontra do que gerindo dia-a-dia os equilíbrios tecidos pelos muitos problemas com que vai tendo de lidar.

Enquanto Nação, no entanto, a força de Portugal é intocável e, como Cavaco Silva bem percebeu, incentivar esse fogo que dá alento ao País, significa alentar o povo, as instituições e a sociedade civil a reencontrar dentro de si própria formas inovadoras de se transcender e de se impor perante as vicissitudes do Mundo e da Europa.

Para que isso se torne possível, e para além do futebol (que já todos percebemos que é capaz de fazer esquecer os problemas e unir o povo em torno de algo imaterial), é fundamental que se reconstruam memórias e se conheça a História. É essencial que saibamos de onde viemos, quem somos e para onde poderemos ir. É fundamental que a consciência individual se fundamente num juízo crítico baseado nos factos e nas informações.

Essa consciência pessoa, mesclada com outras similares, forma a consciência Nacional que Portugal já mal se lembra de ter existido. Seria ela que, dando corpo às escolhas pessoais de cada um, permitiria que os actos eleitorais, as formações de listas para órgãos de soberania, a composição do parlamento, etc. fossem sinónimo de democracia (que não temos), porque ela só é possível com consciência e a consciência só é possível com base no conhecimento!...

Depois do discurso de Cavaco Silva, e por entre os muitos comentários radicais que ouvimos, houve aqueles que centralizaram em Salazar, no Estado Novo e até no Município de Santa Comba Dão as vicissitudes dos nossos males.

Diziam que o discurso do Presidente da República seria seguido do retorno ao passado; que agora só faltava a autorização para a abertura do Museu do Estado Novo; e que tudo isto tem como objectivo fazer Portugal voltar ao pré-25/04.

Olhando para trás, para uma Europa acéfala e cada vez mais perdida num crescimento híbrido que vai pondo cobro a algum alicerce identitário que possa ter existido, rapidamente percebemos que o pouco que resta se deve à memória que se foi criando.

O que seria da Europa sem as memórias das muitas guerras e atrocidades que aqui se cometeram? O que seria da Europa sem os espaços-memória de Auschwitz e dos campos de concentração nazis? O que seria do Mundo sem os dias do trabalhador, da família, da mãe e do pai, do ambiente, etc.? O que seria de nós sem conhecermos o que nos precedeu e sem termos a possibilidade de sobre essa informação erguermos o nosso espírito crítico?

Para nós, que assumidamente sabemos o mal que resultou da experiência soviética; dos projectos trabalhistas; das revoluções socialistas; das atrocidades comunistas; etc. não podemos deixar de aplaudir e de apoiar a construção, criação e promoção de museus e espaços de memória que garantam que perdura no tempo o resultado dessas experiências. Porquê? Porque foram péssimas; porque influíram negativamente nas vidas de milhões de seres humanos; e sobretudo porque não queremos que se repitam. E a única maneira de alcançar esse desiderato é mostrando o que foram.

Quando se fala (a medo) do Dia da Raça, suscitando comentários extremistas contra a ligação que essa expressão poderá trazer relativamente ao Estado Novo, isso só dá vontade de perguntar aos seus autores:

- Têm medo que se mostre por saberem que resultaram bem e que o povo perceba que nem tudo o que se disse no pós-25/04 é verdade?...

TOW (Travel Our Way) Comemorou James Bond no Estoril

por: João Aníbal Jenriques

Com o intuito de comemorar o 100º aniversário do escritor Ian Fleming, mítico autor da personagem intemporal James Bond, e recordando simultaneamente todo o glamour, emoção e aventura que representava o Estoril em meados do Século XX, realizou a TOW – Travel Our Way, em parceria com a Associação Cultural Confluência, Marina de Cascais, Hotel Palácio do Estoril e a Junta de Turismo da Costa do Estoril, um evento comemorativo desta efeméride.

O conteúdo deste dia extraordinário centrou-se na criação de um conjunto de acções encenadas em várias zonas do Estoril, procurando recriar a temática Bond e apelando às emoções e às memórias dos participantes.

Para tornar irrepetível e único este evento, foram convidadas uma série de personalidades Nacionais (Ana Brito e Cunha, Bibá Pita, Jorge Monte Real, Nilton, Lili Caneças, Maria José Pascoal e Luís Represas), oriundas de diversas áreas profissionais e sociais que, sem nada saberem relativamente ao que se ia passar, julgavam vir apoiar uma banal sessão comemorativa composta de uma conferência proferida por um ilustre especialista na presença de Bond no Estoril, e um jantar de encerramento…

O início dos trabalhos, numa conferência que foi precedida por uma abertura efectuada por Duarte Nobre Guedes (Presidente da Junta de Turismo da Costa do Estoril), fez-se com a apresentação da eminente figura. O Professor Doutor José Alexandre Paixão dos Anjos (actor Fábio Neves) proferiu uma surreal e inesperada conferência sobre os principais vícios de Bond no Estoril, e deu o mote para a entrada em cena de uma equipa de espiões Nazis apoiados num grupo da Máfia Napolitana, que invadiu a sala e sequestrou os participantes, levando-os num emocionante e “perigosíssimo” percurso que passou por vários locais em torno do Estoril e Cascais.

No final desse percurso, já na Casa de São Bernardo, na Marina de Cascais, os convidados foram levados para uma máquina do tempo, que lhes permitiu conhecer os Estoris de meados do Século XX, ao mesmo tempo que relembraram o saudoso Pedro Falcão (D. Simão Aranha), ilustre cascalense que escreveu as mais emotivas e sentidas memórias de Cascais.

Desse quadro idílico, no qual Lili Caneças acabou por contracenar com o actor João Quiaios (Pedro Falcão), os participantes foram contra-raptados por um grupo de espias Aliadas, que os levaram num passeio de barco pela Baía de Cascais, vendo de forma atenta a beleza quase indescritível que caracteriza a região…

No final do dia, já no Hotel Palácio do Estoril um magnífico jantar de época, com a presença do próprio James Bond (actor Ricardo Carriço) que chegou de Aston Martin encarnado e acompanhado de uma espampanante Bond Girl (actriz Catarina Anacleto).

Foi, por todos os motivos, um evento único e irrepetível, envolvido por num conjunto de situações inesperadas e surreais que perdurarão na memória de todos os participantes, sublinhando a mensagem de que a Costa do Estoril é, ainda hoje, um local mítico onde as emoções imperam.

Numa época em que o poder político procura destruir a marca ‘Estoril’, uma das mais antigas marcas turísticas de Portugal e aquela que cresceu de forma mais consolidada ao longo da última década, o Estoril vem demonstrar que é intemporal e mágico…

No jantar de encerramento, naquele que foi, também, o último grande evento protagonizado pela já extinta Junta de Turismo da Costa do Estoril, foi bem visível o total contra-senso que caracteriza a decisão política de fazer desaparecer esta região.

O Estoril, criado no início do Século XX por Fausto de Figueiredo, é muito mais do que o conjunto urbano de primeira qualidade, as praias magníficas, uma paisagem extraordinária e um clima irrepetível. O Estoril é, como bem o sabem todos aqueles que participaram nesta acção, um estado de Alma que perdura (intocável) no coração de todos aqueles que o conhecem bem.

No Estoril tudo é possível. Do Estoril tudo se pode esperar!

Mesmo porque a Fénix, que renasce das cinzas, é desde o início o símbolo vivo da localidade…

Faleceu o Cónego Melo

O Cónego Eduardo Melo Peixoto, uma figura marcante da Arquidiocese de Braga, faleceu aos 80 anos de idade.

Foi feito Comendador por Mário Soares, tendo servido sob quatro Bispos e seis Papas.

Ordenado sacerdote em 1951, Monsenhor Cónego Eduardo Melo foi vigário geral da Diocese de Braga.

Esteve ligado a vários sectores da vida bracarense, nomeadamente, ao futebol, ao turismo, à religião e a imprensa.

O Óbito do Cónego Melo marca o fim de uma vida repleta de actividade e de controvérsia. Apesar das suas ideias, e sobretudo da sua consciência arreigada sobre aqueles que considerava os valores fundamentais da Portugalidade, o Cónego Melo não perdeu a simplicidade do seu relacionamento com o povo nem tão pouco o zelo perante a Sé de Braga de que era Deão.

Num acto digno de nota, em finais de 2005, tivemos a oportunidade de visitar aquele espaço, histórico, patrimonial e socialmente muito significante, tendo por guia o Cónego Melo. Foi uma experiência irrepetível que perdura na memória.

Sem olhar a credos, formações, proveniências ou cores, e contrariando aquilo que hoje se utiliza nalguns sectores para o caracterizar, o Cónego Melo dissertou, de forma genial sobre as causas que o moviam, mostrando que ao manter a Igreja e o Catolicismo em primeiro lugar, foi durante toda a sua vida um humanista capaz de perceber o próximo e de o integrar numa rede ampla de interacção social que desde sempre foi mote para a sua vida cívica.

O desaparecimento do Cónego Eduardo de Melo Peixoto, num Portugal em que a falta de ânimo se deve sobretudo à anomia que ataca transversalmente a sociedade Portuguesa, representa um duro golpe que afectará a região do Minho e todo o restante território Nacional.

A sua memória, queiram ou não aqueles que a ele sobreviveram, será perene, pois subsistirá a partir das dezenas de instituições que ele imaginou, delineou, estruturou, concretizou e tornou grandes sucessos para Portugal.

A ‘Com-Cascais’ e uma Última Oportunidade para a Comunidade Cascalense

O início do Século XXI, com as novas tecnologias a incrementarem de forma abissal as capacidades interventivas do Homem sobre o meio envolvente, quase tudo pareciam novas oportunidades para dotar Portugal de instrumentos e de medidas estruturantes que garantissem uma entrada pujante numa era de sucesso e prosperidade que fosse, simultaneamente, sinónimo de qualidade de vida para as populações.

Cascais, centrado num território municipal marcado pela diversidade, parecia entrar nos novos tempos com o ensejo das grandes mudanças… Uma nova câmara municipal e um novo presidente, davam o mote enquadrante para um Concelho que se debatia com uma profundíssima crise. A sociedade civil, o empresariado, e até as escolas do Concelho pareciam condenadas a recuperar algum do seu fôlego antigo, retemperando a sua essência com um período de crescimento sustentado que surgisse como sinónimo de um devir quotidiano de qualidade e, esse, como cadinho de Identidade e de Cidadania.

No entanto, e sobretudo devido ao acumular de um desiquilíbrio que caracterizou o Concelho durante muito tempo, as coisas demoraram a acontecer em Cascais. A crise profunda não se inverteu de imediato, e o novo poder político não conseguiu impor o seu carácter activo e proficiente de modo a conseguir reanimar de imediato a Alma local. Os vícios de vários anos de profundo desprezo pela realidade municipal, pareciam ter-se imposto de forma inexorável a Cascais e aos cascalenses, deixando no ar poucas esperanças de uma inversão neste quadro de mal-estar e de desânimo que os munícipes sentiam.

No interior do Concelho, onde a lacuna identitária mais se fazia sentir, continuou o processo da legalização generalizada dos bairros clandestinos (com a sigla airosa mas pouco verdadeira de AUGIS), que não só dava suporte às ilegalidade cometidas durante várias décadas, como ainda promovia a prática continuada do mau planeamento e da péssima construção, gerando consequências negativas que hão-de fazer-se sentir durante várias gerações. Sob a tutela dos instrumentos municipais de gestão do território, e acoitadas nas teóricas "necessidades sociais" daqueles que haviam vendido (e comprado) percelas de terrenos não loteados, foi impossível contrariar as vicissitudes que o passado havia imposto.

Em termos das infra-estruturas, por seu turno, foi dificílimo conseguir impor um novo ritmo verdadeiramente consequente para inverter o caos instalado e para dar resposta aos novos desafios que Cascais se preparava para enfrentar.

Durante a primeira metade da primeira década deste novo Século e Milénio, Cascais manteve o seu alinhamento pelo que de pior existia na Área Metropolitana de Lisboa, e assumindo cada vez mais a vocação imposta de subúrbio, com prejuízos evidentes para o que ainda restava da famigerada Identidade Municipal.

Apesar deste quadro negro, e do tom agoirento ainda usual para lembrar as vicissitudes daquele que será (quando mais não seja pela mística que o envolve) um dos espaços mais significativos de Portugal, 2008 arranca com os primeiros sinais de uma mudança estruturante pela qual ansiavam todos os Cascalenses.

Terminadas que estão as acessibilidades do novo hospital, e finalizadas as obras que permitiram a inauguração dos novos centros de saúde, parece finalmente estar a chegar ao fim o período de 35 anos de provações extraordinárias pelas quais Cascais passou na área da saúde; na área da cultura, com uma rede extraordinária de boas bibliotecas, e uma coordenação da oferta cultural vigorosa e totalmente adaptada às necessidades municipais, Cascais ficou dotado das condições necessárias à criação de vínculos comunitários que se afiguram essenciais para o bem-estar e qualidade de vida das populações; na área do turismo, e apesar das inúmeras vicissitudes governamentais que colocaram em causa a existência da marca ‘Estoril’ e mais de 80 anos de trabalho empenhado na promoção externa da região, começam agora a surgir os frutos de todo o trabalho que foi feito, visíveis no aparecimento de empresas dinâmicas capazes de trazer a Cascais um posicionamento único no panorama Nacional, mas também bons hotéis, restaurantes e equipamentos de apoio que dotam todo o espaço municipal das condições essenciais para vingar numa Europa onde a concorrência impera; por fim, em termos da Identidade Municipal, foi criada uma instituição designada ‘Com-Cascais’ que, assertivamente gerada a partir de uma parceria público-privada, vai tentar complementar tudo o que atrás foi descrito com medidas práticas e eficazes que devolvam a Cascais o glamour de outros tempos.

E apesar de não parecer, é precisamente na ‘Com-Cascais’ que se centram as grandes transformações e prioridades que possibilitarão ao município rentabilizar as muitas medidas tomadas noutras áreas. Um Concelho como este, pleno de História e de estórias, com disparidades enormes entre um interior de génese rural e de um litoral cosmopolita, necessita avidamente de um pólo aglutinador da sua Identidade.

Como não existe corpo sem cabeça, será da forma como a nova instituição conseguir contrariar o ritmo degradatório que tem vindo a caracterizar os núcleos urbanos consolidados da Vila de Cascais e dos Estoris, sobretudo na sua faceta comercial mais tradicional, que depende o sucesso do projecto global de requalificação que este executivo tem vindo a empreender.

A ‘Com-Cascais’, com um papel ainda pouco definido junto daqueles que são responsáveis pelo quotidiano nestes espaços tão importantes, não deve nem pode sobrepor-se às responsabilidades, obrigações e competências que pertencem às entidades públicas e privadas que lhe dão corpo. Segurança, limpeza, iluminação, conservação, estratégia comercial e urbanismo, são áreas que devem manter-se no círculo de competências da Autarquia, do empresariado e da polícia. A não ser assim, e sabendo de antemão que todas e quaisquer medidas avulso tomadas nestas áreas resultarão em absolutamente nada em termos da requalificação dos espaços onde se pretende intervir, correremos o risco de ver a ‘Com-Cascais’ completamente subjugada face aos problemas de muitas décadas de conformismo que levaram a Vila de Cascais e os Estoris à situação em que actualmente estão.

A ‘Com-Cascais’, que em traços aprofundados e sem designação oficial caracterizámos anteriormente (ver: “Urbanismo & Comércio”, Cascais, Fundação Cascais, 2003) é o pólo aglutinador que permitirá recriar globalmente um plano que dê rosto a estes espaços.

Sem competências específicas nas áreas mencionadas, mas com capacidade de gerar consensos entre as diversas entidades teoricamente competentes para gerir os espaços, a ‘Com-Cascais’ vem ocupar um espaço de que Cascais necessita avidamente para que se recupere o património, se dinamize comercialmente, e se garanta segurança e conforto urbano naqueles que são os espaços de partilha e de excelência de uma comunidade que está a reaprender a ser Cascalense.

A interdependência dos diversos intervenientes, numa espécie de triângulo de ninguém, colocava o património, o urbanismo, o comércio e a animação em patamares onde a comunicação não existia. Com a criação da nova instituição, e a geração de mecanismos de interligação entre os diversos intervenientes, ficam criadas as condições para que se feche o ciclo negativo que Cascais tem vindo a viver.

Assim haja vontade, discernimento, bom-senso e força por parte de todos os intervenientes…

Os Ovos da Dinamarca e o Turismo de Portugal

por João Aníbal Henriques

Nos primórdios dos anos 90, quando Portugal começou a apresentar os primeiros laivos de uma europeidade estranha à sua essência, aconteceu na Dinamarca um fenómeno simples mas de grande importância, que deveria ter dados pistas aos governantes Portugueses para a definição de programas estratégicos para o desenvolvimento concertado do País.

Nessa altura, quando por aqui dava os primeiros passos a lógica da uniformização, dizendo-se que era esse o caminho que nos aproximaria da Europa e que nos traria a qualidade de vida que caracterizava o devir dos nossos vizinhos, foi notícia em Copenhaga o facto de, pela primeira vez em muitos anos, o número de ovos ditos do campo vendidos nos supermercados daquela capital escandinava, terem ultrapassado de forma substancial os ovos produzidos modernamente nos aviários…

Contra todas as expectativas, e com um preço substancialmente mais caro do que os seus congéneres bonitos e airosos produzidos industrialmente nas produções tecnicamente evoluídas do País, os ovos campestres haviam imperado na Dinamarca, mostrando que os cidadãos, com toda a formação e informação que caracteriza o evoluído País Norte-Europeu, estavam dispostos a pagar mais por um produto diferente, entrando em contra-ciclo com a evolução do País desde a segunda Guerra Mundial.

A explicação para o facto, procurada de forma insistente em várias universidades e por vários dos mais conceituados investigadores locais, atribuiu às estórias por detrás daqueles ovos (o cheirinho a autenticidade e às cores dos tempos dos nossos avós) a preferência dos dinamarqueses, uma vez que em termos de qualidade nutritiva e proteica, nada acrescentavam aos ovos que até aí sempre se venderam nos mercados e supermercados locais.

Era o mito e a lenda por detrás destes espécimes disformes, mais do que as suas características efectivas, que motivavam os dinamarqueses a gastar em média mais 30% neste ovos. E faziam-no pelas memórias, pela emoção e pelo glamour que o facto de serem únicos e irrepetíveis lhes atribuía.

Desde essa altura até hoje, esse movimento não tem conhecido retrocessos. Os aviários e os seus cubículos onde as galinhas produzem quantidades enormes de ovos de óptima qualidade e sanitariamente controlados, tornaram-se sinónimo de massificação, de desinteresse e até de politicamente incorrecto. Levantaram-se vozes a favor dos direitos dos animais e neste dealbar de um novo Século, somente uma década depois do ocorrido, começa a falar-se na possibilidade de se tornar ilegal a “exploração imoral” dos animais, já sendo praticamente coisa do passado os ovinhos bonitos e milimetricamente iguais uns aos outros que ainda fazem furor nas prateleiras dos hipermercados de Portugal.

Pode parecer pouco interessante esta história. Pode até parecer que nada tem a haver com Portugal. Mas não é verdade. É singela, e isso é um facto indiscutível, mas tem (ou deveria ter) uma importância inaudita em Portugal.

E a razão é fácil de compreender. Nos anos 90, quando Portugal iniciou efectivamente o seu processo de aproximação a Europa, uniformizando normas e procedimentos, e assistindo ao fim de muitas das suas mais ancestrais, relevantes e interessantes tradições, os Países mais evoluídos do velho continente já procuravam aquilo que é único e irrepetível… Já buscavam as emoções e as estórias associadas aos produtos, e já tinham percebido que era esse o caminho que garantiria o sucesso na nova era que estava a nascer.

Mas Portugal nada percebeu. Não percebeu que estava condenado a ser parente pobre numa Europa rica e industrializada; não percebeu que a aproximação se deveria fazer pela assumpção das suas características e não pela adopção das características dos outros; não entendeu que, com o seu clima, paisagem, riqueza cultural, gastronomia, vinhos e saber, poderia ser o grande destino turístico no qual seriam gastas as economias dos habitantes ditos evoluídos de uma Europa ávida de sentir…

No início do Século XXI, já todos perceberam que Portugal está condenado ao turismo e que, noutras áreas, dificilmente teremos reais possibilidades de competir. Já todos perceberam que Portugal como destino assenta nas especificidades que o compõem; nas suas tradições únicas; nos seus ritos ancestrais; e na irrepetibilidade da sua História. São esses aspectos, dando corpo a um edifício onde os modernos resorts de grande qualidade dão o mote, complemento uma oferta hoteleira de primeira escolha, uma restauração excepcional, e campos de golfe onde é possível jogar quase 365 dias por ano, que transformam Portugal num destino muito especial.

Só falta, agora que já todos estão conscientes do nosso destino e papel nesta Europa desgastada, que o Estado perceba que já não se vendem ovos uniformizados… que quem procura Portugal quer sobretudo memórias para contar; que as emoções se sobrepuseram às razões…

Mas Portugal ainda tem oportunidade de se recriar; e, apesar da ASAE, ainda tem oportunidade para estudar, conhecer e reconhecer os aspectos únicos que o seu devir histórico lhe granjeou. Ainda pode inverter o caminho, e assumir-se como Nação, apostando nas suas memórias, e assentando nos cheiros, cores e sabores das suas gentes as muitas lendas e estórias que tem para contar.

O turismo de Portugal é provavelmente a única fonte de riqueza que ainda brota no País; é a oportunidade final para podermos levantar a cabeça e crescer; é o ponto nadir no resto da nossa História.

Esperemos que, oficialmente, se lembrem do sabor dos ovos produzidos nas quintarolas dos nossos avós; na bola de carne das muitas Páscoas tradicionais; no vinho vendido sem rótulo directamente pelo produtor; nos galheteiros nas tascas de província; e nas açordas feitas com pão da véspera que pareciam transbordar de sabor.

Porque na Dinamarca o que se procura é Portugal!

Colégio João de Deus no Monte Estoril

por João Aníbal Henriques

Num exercício pleno de significado e de emoção, a Associação dos Antigos Alunos do Colégio de João de Deus, no Monte Estoril, editou recentemente o livro de memórias da instituição, da autoria de José Pires de Lima.

A obra, centrada nas experiências que resultaram da passagem por aquela instituição de centenas de alunos desde 1936 até 1970, é um repositório de algumas das muitas estórias que deram forma à História daquele saudoso estabelecimento de ensino.

Ao longo da sua curta existência de cerca de 34 anos, o Colégio de João de Deus marcou algumas gerações de Portugueses que ali encontraram a formação cívica e a instrução que os preparou para a vida.

A grande surpresa, para todos aqueles que estão pouco habituados a conhecer este tipo de instituições, reside no facto de o Centro Cultural de Cascais, onde a Câmara local apresentou publicamente o livro, estar complemente cheio de antigos alunos. É que, 37 anos depois do encerramento, e para alguns dos antigos alunos, passados que foram mais de 50 anos desde que saíram do colégio, as memórias dos anos ali passados e dos mestres que os acompanharam, permanecem bem vivas e continuam a marcar o seu dia-a-dia.

Para o Portugal de hoje, alheio politicamente à revolução pela qual passa o nosso sistema de ensino, e com problemas estruturais graves (e talvez irresolúveis) que afectarão várias gerações, deveria ser motivo de orgulho e acima de tudo lição, a forma como este projecto se concretizou.

Para o Governo e para o Ministério da Educação, mas também para as escolas privadas, universidades e demais responsáveis pelo processo educativo, a obra agora editada deveria merecer uma análise profunda e cuidada, gerando indicações e sugestões para aplicação na actualidade.

Em nome de um Portugal com futuro, é fundamental apelar às experiências de sucesso do passado, pois só com a consciência comunitária do que fomos, será possível planificar estruturadamente aquilo que queremos vir a ser.

Cascais Natura e o Projecto Oxigénio

por João Aníbal Henriques

Numa iniciativa inédita no Concelho de Cascais, a empresa municipal Cascais Natura plantou no passado fim-de-semana cerca de 6000 novas árvores na área do Parque Natural Sintra Cascais, na zona a nascente do Zambujeiro.

Com uma organização bem conseguida, e um sistema de apoio onde a simpatia imperava, empresas e famílias de Cascais foram convidadas a associar-se à iniciativa, assumindo a tarefa de transportar consigo um conjunto de árvores, material de jardinagem e algumas garrafas de água e de plantar, em talhões previamente definidos, os vários milhares de pinheiros e carvalhos, dando corpo ao projecto “Oxigénio” que a Autarquia e a referida EM procuram implantar.

Com o objectivo meritório de associar a plantação de uma nova árvore a cada criança cascalense nascida nos últimos anos, e apelando ao apoio popular, é de realçar a grande participação de munícipes ao longo de todo o fim-de-semana. Enchendo de cor um espaço onde o abandono e a ruína proliferava há vários anos, foi visível a forma empenhada como um vastíssimo número de adultos, jovens e crianças de Cascais se dedicaram à plantação dos novos espécimes.

O projecto Oxigénio tem como objectivo promover a conservação da Natureza e da Biodiversidade em Cascais através da plantação de árvores e de acções de manutenção dos terrenos. Para além das óbvias consequências ambientais que tal acção terá no restabelecimento da biodiversidade dentro do Parque Natural Sintra Cascais, e da recriação dos equilíbrios ecológicos que suportam a qualidade de vida neste Concelho, a iniciativa teve efeitos avassaladores em termos da muito diminuída Identidade Municipal.

Todas as crianças que participaram nesta acção, muitas delas acedendo pela primeira vez a uma das muitas zonas deslumbrantes da mancha verde cascalense, criaram com os espécimes plantados, com a floresta que desse acto vai derivar e com a própria paisagem do Concelho, uma relação forte e indestrutível que alterará por completo a forma como crescerão e se relacionarão com Cascais.

Viagem ao Monte Estoril

por João Aníbal Henriques

Quando em 2002, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais (o prefácio do livro era da autoria do Dr. António Capucho – Presidente da CMC), da Associação Comercial de Cascais, da Associação de Moradores do Monte Estoril, da Junta de Freguesia do Estoril e da Fundação Cascais, publiquei em parceria com Diogo Pacheco de Amorim o livro “Urbanismo & Comércio”, centrado numa análise prática e exaustiva à povoação do Monte Estoril e fundamentando num vastíssimo trabalho de pesquisa que deu origem a um conjunto de propostas concretas (as primeiras desde o falecimento do Conde Moser…) que permitiriam inverter o clima de degradação total que afectava a localidade, as críticas foram unânimes e não tardaram nem um minuto a fazer-se sentir.

Naquela altura, e com um prognóstico muito reservado em relação ao futuro daquele espaço extraordinário, concluímos que a única forma de inverter o clima de degradação que se havia instalado era reunir, suportado em consenso total, todos os grupos, associações, entidades e demais interessados no Monte Estoril, assegurando que, de uma forma isenta, independente e livre, se criava um plano global verdadeiramente coerente que sustentasse uma intervenção alargada no espaço.

Entendíamos que áreas como a da saúde, do trânsito, da cultura, da educação, do apoio sócia, da segurança, do património e do urbanismo, deveriam ser entendidas de forma conjunta, desenvolvendo uma intervenção concertada por um objectivo comum que fosse determinado consensualmente por todos os intervenientes interessados naquele espaço.

Nessa altura, e com a Associação de Moradores já legalmente constituída, procedeu-se a um ciclo longo e cansativo de trabalho, reunindo de forma alongada com todas as instituições que intervinham no Monte Estoril. A Câmara Municipal de Cascais, através do sei Presidente Dr. António Capucho, e do Vereador Manuel Andrade, foram os primeiros a ser ouvidos, logo seguidos dos responsáveis pelo Departamento do Trânsito da edilidade. O percurso de reuniões levou-nos ainda à Academia de Letras e Artes, à Sociedade Propaganda de Cascais, à Associação Comercial de Cascais, ao núcleo do Monte Estoril da Associação Comercial de Cascais, à Junta de Freguesia do Estoril, à PSP do Estoril, à Gisparques, à Stagecoach, etc.

As opiniões que recolhemos, quase todas resultado de uma vastíssima experiência de todos os nossos interlocutores no terreno, foram muito semelhantes, e o diagnóstico que todos fizeram deixava antever um cenário pouco animador para aquele espaço tão especial.

Apesar disso e com ajuda inestimável e permanente de vários monte-estorilenses com quem partilhámos a AMME desde a sua fundação (urge recordar o trabalho incansável do Paulo Maia de Loureiro, do Luís Caetano, do José Santos Fernandes, do Luís Athayde, do Fernando Tavares Rodrigues, de entre muitos outros), conseguimos agregar todas as opiniões, sugestões e ideias numa proposta comum, concretizando assim o primeiro plano glocal de requalificação do Monte Estoril em mais de cem anos. O documento (nessa altura ainda mero esboço) foi posteriormente apresentado pormenorizadamente a cada uma das personalidades e/ou instituições com quem havíamos falado, com o objectivo de limar arestas e de lhe dar um cunho de oficialidade que garantisse a salvaguarda dos interesses do Monte Estoril.

Aquele plano, que todas (e sublinho o todos) consideraram excelente, e que todos (e sublinho reiteradamente o todos) apoiaram individualmente quando o apresentámos, permitiram ao Monte Estoril requalificar-se, resolvendo de forma coerente os mais graves problemas de trânsito e gestão de tráfico, estacionamento, gestão e manutenção do espaço público, requalificação do património edificado, cultura, educação, e segurança, gerando assim as condições que rentabilizaram as suas mais valias e valorizariam a sua actividade comercial.

Apesar disso, e do aplauso unânime que recebemos de todos aqueles que directa ou indirectamente estavam relacionados com o Monte Estoril, não foi possível concretizar nenhuma das ideias, nem sequer rentabilizar a muita informação recolhida e a massa crítica e o potencial interventivo que se havia consolidado à nossa volta.

Num surpreendente volte-face, protagonizado pelo então presidente da Associação Comercial (até um dos mais contundentes e aguerridos defensores do nosso trabalho e um apoiante inequívoco da nossa acção), aquela instituição veio a público inverter a realidade, deturpando os factos, e deu início a uma campanha caluniosa em relação a alguns dos signatários do projecto.

E o mais curioso episódio desta espécie de novela (que ainda hoje tem ecos gravíssimo no Monte Estoril) teve a haver com a velocidade com que tudo aconteceu… Foi de tal forma rápida a mudança de posição que, à data da publicação do livro atrás mencionado, no qual constam todas as medidas que compunham o Plano de Requalificação do Monte Estoril, o próprio Presidente da Associação Comercial subscreveu o texto e as ideias, tendo inclusivamente assinado um texto elogioso que surge publicado nesse mesmo livro!

Com um intervalo de alguns dias, quando teve lugar a cerimónia de apresentação da obra no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da grande maioria das instituições cascalenses mas sem ninguém de nenhuma das instituições que haviam apoiado o estudo, a Associação Comercial já não apoiava as medidas que no livro por si tinham sido apoiadas, dando por errado aquilo que no livro subscreve…

Meia década depois destes tristes acontecimentos, e com o estudo, os dados recolhidos e o próprio livro perdidos algures no meio da Lixeira de Trajouce, o Monte Estoril novamente à ribalta pelos piores motivos. De um lado, as polémicas em torno das permanente destruições de património, da falta de estacionamento, do trânsito caótico, do comércio em profunda crise, das lojas de chineses que continuam a abrir, da insegurança latente que a localidade cada vez mais vai sentindo, do vandalismo e de uma paulatina anomia que se vai instalando de maneira irreversível. Do outro, um estudo elaborado por alunos da Universidade Lusíada e exposto no centro de Cascais, que contou com o apoio da edilidade e que foi alvo de grande visibilidade e concordância.

E se o diagnóstico deste estudo é semelhante àquele que eu e o Diogo Pacheco de Amorim traçamos no livro, sempre sustentado pelo estudo profunda realizado pela Associação de Moradores do Monte Estoril, ele é hoje muito mais graves porque desde aquela altura até hoje a situação continua a gravar-se paulatinamente. Em termos de propostas concretas para a resolução do problema, estas (que foram aplaudidas como únicas por todos os intervenientes como se antes disto nada tivesse sido feito) são parcelares, estão desenquadradas, e não permitem (como bem frisou o Senhor Presidente da Câmara no momento da inauguração da exposição) uma intervenção coerente, imediata e consequente no Monte Estoril.

Cinco anos depois de ter sido publicado o nosso estudo, e para tristeza profunda de todos aqueles que assumem o Monte Estoril como o local especial onde desejamos viver, o caos continua instalado na localidade.

O nosso estudo, enquadrado, contextualizado, alicerçado em informação exaustivamente recolhida no espaço e junto da sua gente, e consolidado por profissionais de grande reputação técnica nos sectores onde a intervenção se exige, foi pura e simplesmente para o lixo como se nunca tivesse existido.

Cinco anos depois de termos respirado fundo e assumido os muitos meses de dedicação que dispensámos à nossa terra urge perguntar novamente: será que ainda existe mesmo alguém que se interesse verdadeiramente pelo Monte Estoril?

Aquilino Ribeiro: Deturpar Portugal

por: João Aníbal Henriques

De tempos a tempos, e em áreas completamente díspares, Portugal é abalado por acontecimentos que, pela sua importância, se tornam decisivos para o futuro do País.

Contrariamente ao que seria de esperar, muitos desses acontecimentos acabam por não possuir o envolvimento mediático que lhes conferiria a notoriedade pública que merecem, passando despercebidos aos cidadãos menos atentos, e relegando para uma pseudo-elite culturalmente exigente as discussões em torno das repercussões dessa situação no devir Nacional.

Foi exactamente isto que se passou recentemente em Portugal. O escritor Aquilino Ribeiro, quarenta e quatro anos após a sua morte, foi transladado para o Panteão Nacional com o apoio unânime a aclamação de todos os Deputados da Assembleia da República.

O gesto, envolto na pompa e na circunstância que lhes foram conferidas pela presença do Presidente da República e por algumas das mais altas instâncias da Nação, representa um choque profundo para a Portugalidade, possuindo repercussões graves na essência quase mística que envolve o dia-a-dia de Portugal.

Reconhecido de forma unânime como um dos grandes vultos literários e culturais do Portugal do Século XX, com uma obra profusa e de enorme (e inquestionável) qualidade, Aquilino Ribeiro foi paralelamente um activista político, com posições muito próprias e atitudes condizentes. Foram essas actividades que nortearam a sua vida, determinando de forma efectiva aquilo que foi a sua relação social com os outros e com o País. Quer queiramos ou não; quer gostemos ou não; quer partilhemos ou não com Aquilino as suas opiniões, posições e formas de intervenção, há qualquer coisa que é inultrapassável e que marca a diferença nas apreciações que dele possamos fazer: assumiu sempre aquilo que foi e aquilo em que acreditava.

A cerimónia de transladação de Aquilino Ribeiro foi, no entanto, um acto de profundo desrespeito por ele, pela sua vida e pelas suas posições, sendo que, no plano oposto, foi também um momento que não dignificou as causas dos que se opuseram a este acto.

De um lado, os políticos e intervencionistas ditos de esquerda, apoiantes da homenagem, que teceram comentários jocosos àqueles que levantaram dúvidas sobre a legitimidade do acontecimento. Do outro, um conjunto de personalidades ditas de direita (na comunicação social tidas erradamente como monárquicos), que inventaram contra o escritor, tentando aniquilar a sua obra à sombra da mancha que paira sobre o seu desempenho político.

Com estas atitudes, posições e opiniões todos erraram. Uns, porque anulam o político intervencionista que Aquilino sempre foi e assumiu, dando ênfase exclusivamente à sua componente de escritor e de homem de letras; outros, porque fizeram exactamente o contrário. Anularam a genialidade cultural do escritor, e tornaram-no unicamente no assassino do Rei Dom Carlos e do Príncipe Dom Luís Filipe.

Ambos erraram porque nos dois campos distintos, o político e o cultural, Aquilino foi sempre aquilo que foi, tendo assumido os seus actos, ideias e obra, agindo em conformidade com isso. Não se considerava um génio, e sabia ter cometido actos em nome dos seus ideais que contrariam os princípios mais básicos da dignidade Humana.

Passando aos factos: Aquilino é, inquestionavelmente, uma referência incontornável da culturalidade Portuguesa do Século passado. Só quem nunca leu a sua obra, e quem nunca se deliciou com a forma rebuscada como utilizava a língua Portuguesa, sublimando a sua faceta mais erudita e complementando tudo isso com os trejeitos avoengos de outrora, pode não aceitar esta premissa.

Por outro lado, e na sua vertente política, Aquilina foi também um intervencionista extremista, membro activo da carbonários e defensor de ideais neo-anarquistas que o colocaram em situações dramáticas em determinados momentos da sua vida. Foi o próprio Aquilino Ribeiro quem, pelo seu próprio punho, assume que participou directamente no assassinato do Rei. É ele próprio quem diz que ninguém viu ou soube mas que ele estava lá, sendo directamente responsável pelo acto atroz e por tudo aquilo que ele representa.

Aquilino colaborou e participou directamente na morte do Rei. E a razão para tal, presente de forma transversal em toda a sua obra, foi simples e linear: não gostava daquele homem e não se identificada com o regime político que ele representava. Por isso, e sabendo de antemão que não existir nenhuma outra forma de o derrotar, matou-o.

Do alto da sua verticalidade, e contrariando os que agora o dizem defender, jamais negou a situação, não tendo tentado adaptar a História às novas necessidades e realidades entretanto surgidas. Aquilino assumiu aquilo que fez, e se esse erro macula a sua vida numa perspectiva moral, nada lhe retira em termos do génio literário que foi.

Mas em termos práticos, há factos que a passagem dos anos não conseguem alterar. Aquilino Ribeiro matou; colaborou com uma organização terrorista; e participou em actos ignóbeis que colocaram em causa a liberdade de expressão e até de existência de outros Seres Humanos.

A vida Humana é intocável e sagrada. Como todos os abemos. E sem entrar nas discussões monárquico-republicanas que envolveram este acontecimento, ninguém que mata outrem pode ser homenageado Nacionalmente como heróis.

Os Deputados que apoiaram a transladação e a homenagem; o Presidente da República que teceu rasgados elogios ao escritor fingindo esquecer tudo o resto; o Primeiro-Ministro que se associou à cerimónia; o Presidente da Assembleia da República que foi a cara de todo o processo; e todas as demais entidades e personalidades que estiveram presentes; deveriam responder a algumas perguntas simples para elucidar os Portugueses: Apoiam Aquilino? Apoiam o terrorismo político? A chacina? A morte de alguém?

Se não, porque não uma homenagem ao Aquilino homem de letras, numa qualquer praça Portuguesa? Uma estátua, um ciclo de conferências, um livro com memórias!... Nunca o Panteão Nacional onde se colocam aqueles que ascendem à categoria de heróis.

A transladação de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional é ignóbil por isto: um regime dito democrático não pode vacilar perante o terrorismo; perante o ataque á liberdade; perante o radicalismo; perante a intolerância… Não pode ser convivente com os extremismos e com a violência.

Em homenagem ao aquilino vertical, que foi grande nas letras e nas suas crenças, e que assumiu tudo o que fez, deveríamos retirá-lo do Panteão Nacional. Porque lá, tratando-o como o herói que não foi, se contrariam e deturpam os ideais de tolerância, ecumenismo, e diálogo que sempre caracterizaram o Homem Português.

Viver no Shopping

por: João Aníbal Henriques

As grandes áreas comerciais, situadas geralmente nos subúrbios das maiores metrópoles, são um atractivo cada vez maior para a generalidade dos Portugueses. Nos dias de descanso, quando a lógica parece deixar supor que o tempo livre se deveria gastar no remanso do lar, ou aproveitando a oportunidade concedida pelos afazeres para desfrutar da natureza, os Portugueses dirigem-se em massa e apressadamente para as enormes filas de espera nos estacionamentos dos shoppings, gastando ali, de forma literal, todo o produto do seu trabalho e os poucos minutos que a vida lhes confere.

Cá fora, aqueles que para lá não vão, criticam esse hábito… porque não é saudável; porque é piroso; porque deixa transparecer a falta de consciência cívica e de preparação cultural do povo Português… Nada existe de mais errado.

Os shoppings estão cheios durante o fim-de-semana, porque pura e simplesmente respondem de forma eficaz aos principais anseios e necessidades dos Portugueses. São espaços bem planeados, com luz adequada, cores atractivas temperaturas ideais, e garantias de segurança que não se podem encontrar nos espaços públicos tradicionais. Por outro lado, conjugam todos estes benefícios com os espaços generosamente amplos, com animação, conforto e o entretenimento infantil que se vem tornando cada vez mais raros nas nossas cidades. Simultaneamente, e cumprindo o seu principal objectivo, tem para vender os bens que a sociedade, com as suas modas, usos e costumes, vai impondo aos cidadãos, criando um ciclo eficaz em que quem compra naquelas lojas está a pagar o produto, acrescido do valor necessário para manter as características agradáveis e atractivas do espaço envolvente.

Para quem vive nos minúsculos apartamentos que se constroem nos subúrbios das nossas cidades, onde os escassos metros quadrados são partilhados de forma pouco saudável, a dimensão dos shoppings representa a largueza que tudo pode conter. É um espaço confortável, agradável e atractivo onde apetece estar e ficar, e que contrasta largamente com as deficientes condições das habitações, rodeadas normalmente por espaços verdes onde a erva e o lixo proliferam, e nas quais os problemas de segurança e criminalidade são mais do que evidentes.

Contrariando aquilo que vai acontecendo por essa Europa fora, as cidades Portuguesas e os seus centros históricos são cada vez mais incapazes de atrair visitantes. É que, apesar do investimento que se tem vindo a fazer em mobiliário urbano, reordenamento, embelezamento, etc., todos os projectos são parciais, tornando num fracasso rotundo e sem consequências sociais os esforços que as Autarquias vão fazendo.

A questão mais premente que agora se deveria colocar, quando se tornam evidentes os malefícios sociais do sobre-endividamente das famílias e da falta que o espaço natural faz no equilíbrio da saúde humana, é a de se saber porque razão escolhem as famílias o shopping em detrimento dos centros históricos das nossas bonitas cidades.

E a resposta, em oposição àquela que explica o sucesso das grandes superfícies comerciais, é a de que as cidades, com o comércio dito tradicional e o espaço urbano desconfortável e inseguro, são incapazes de se reformular à luz dos novos tempos.

Para remodelar a cidades é necessário dinheiro, assumido aqui como sinónimo de investimento. Esse, como é evidente tem de vir de quem rentabiliza a sua presença na cidade, ou seja, dos (ditos) pequenos comerciantes. Como acontece nos shoppings, onde os lojistas obrigatoriamente têm de investir nas zonas comuns do empreendimento onde estão estabelecidos, os comerciantes tradicionais têm de assumir a responsabilidade de intervir nas condições do espaço público envolvente, criando as condições necessárias à captação de novos visitantes. É deles a responsabilidade de criar estacionamento; é deles a obrigação de garantir a segurança; é deles que depende a animação pública; será para eles também o conjunto de benefícios que resultarão da revitalização do espaço onde estão instalados.

Mas em Portugal, num rol de queixumes e de lamentos, são os comerciantes tradicionais os primeiros a mostrar a sua incapacidade de adaptação e evolução, remetendo para o poder público e para os políticos a resolução dos problemas que são seus.

Quem é que passeia no centro de uma cidade na qual o trânsito é caótico, onde não existe estacionamento, e na qual as lojas (desinteressantes e caras) oferecem produtos que não são aqueles que procuramos? Quem se pode dar ao luxo de perder horas numa cidade, calcorreando vários quilómetros à procura dos sapatos ideais se para tal bastam cinco minutos no shopping mais perto? Passará pela cabeça de alguém abandonar o seu trabalho a meio do dia para ir ao centro da cidade fazer compras unicamente porque as lojas fecham às sete?

A requalificação das cidades, essencial e imprescindível para permitir uma intervenção eficaz junto da desagregada sociedade Portuguesa, passa obrigatoriamente por uma revolução séria no espaço urbano. E essa, para se concretizar, tem de ser efectuada de forma profissional, consistente e congruente, envolvendo empenhadamente todos os principais intervenientes.

Com o poder político de lado, a interagir meramente como parceiro que deve ser, e cumprindo as obrigações que o actual sistema lhe confere, o comércio tradicional (ou de rua) tem de ser capaz de se reinventar, preparando um futuro a médio e a longo prazo e entendendo que de outra forma vai pura e simplesmente desaparecer.

Não vale a pena criticar as peúgas brancas; o galhardete do Benfica no pára-brisas; a música pimba; a discussão no estacionamento; e o relato da partida do dia partilhado em altos berros no rádio a pilhas. Não vale a pena gastar dinheiro em estudos e em projectos que indiquem às Câmaras Municipais quais são as medidas de animação e as obras que devem fazer nos centros históricos das cidades Portuguesas.

Nada disso terá resultados se o comércio tradicional não for capaz de anular as premissas sobre as quais vive actualmente, suicidando-se virtualmente, para que depois possa renascer eivado de uma nova dinâmica, competência e empenho.

No momento histórico que actualmente atravessas restam duas alternativas ao comércio tradicional Português: assumir o seu papel, cumprindo o que atrás se descreve; ou aguardar pacientemente durante mais algum tempo e obrigatoriamente perecer.

Sabemos que, no caso de a segunda opção se concretizar, os malefícios que isso trará para Portugal serão terríveis e quase impossíveis de inverter.

Os Direitos de Portugal

por: João Aníbal Henriques

Mesmo através de uma análise superficial àquilo que a comunicação social tem vindo a escrever ao longo dos últimos tempos, é fácil perceber que uma espécie de histeria colectiva se apoderou de Portugal.

Contrariando aquilo que foram, desde sempre, os princípios norteadores da nacionalidade, uma onde incontrolável de vozes apelas, diária e constantemente, pelos inquestionáveis direitos dos portugueses. É o direito à saúde; o direito à justiça; o direito à segurança social; o direito ao trabalho; o direito ao aborto; o direito ao fumo; etc. etc. etc.

Tudo é considerado um direito, e todos os direitos são considerados essenciais e inquestionáveis, sendo o Estado (também ele de direito) obrigado a garantir, independentemente das condições do País, da conjuntura em que estamos envolvidos, do momento histórico que atravessamos, e até da comunidade (e ou comunidades) de que fazemos parte.

E tudo isto deveria ser natural e justo, pois a geração que actualmente nos governa, totalmente chamuscada pelos vapores revolucionários de Abril, comprometeu-se a si própria e ao país face a essa amálgama de valores de carácter sovietizante que a obrigam a manter esta situação.

Mas a grande questão é que nada disto é justo ou natural. Os ditos direitos que o comunismo soviético concebeu, principalmente aqueles que nascem de momentos de clivagem e corte abrupto como são as revoluções, mais não são do que tiradas propagandísticas inócuas e vazias de conteúdo que, para além de inconcretizáveis, subvertem os valores tradicionais das comunidades, comprometendo os interesses das Nações e os valores individuais, em prol de um comunitarismo que gera a irresponsabilidade e o medianismo.

Os direitos de que hoje se fala tanto, e que os nossos governantes, comentadores e políticos consideram primários e inquestionáveis, são verdadeiras fraudes que a maioria no poder impõe a todos e a cada um de nós. Esses direitos, gerais, genéricos e despersonalizados, nada valem quando separados do conjunto de obrigações e de responsabilidades individuais que, promovendo a integração de cada um no todo comunitário, geram as regras, os usos e os costumes gerais (as tais que o direito teórico apelida de consuetudinários), que estabelecem as regras que determinam os princípios e valores de uma determinada sociedade.

Fala-se hoje constantemente de direitos, e esquece-se, como se nenhuma importância tivessem, as palavras sábias de quem apela à responsabilidade; unem-se vozes para em uníssono virem exigir que o Estado garanta este e aquele direito, sem se perceber que esse mesmo Estado, essa entidade fugaz que geralmente se confunde com o governo, mais não é do que o resultado da soma aritmética de cada cidadão, amparado pelos princípios e valores que comunitariamente todos nós defendemos.

Fala-se hoje muito de muitos direitos que todos entendemos serem impossíveis de pôr em causa. Mas esquecem-se que todos eles possuem um custo, e que se pagam através das responsabilidades individuais e das obrigações de cada um, sem as quais não faz sentido defende-los ou torná-los efectivos.

Direitos sem obrigações, e estas sem responsabilidade, são sinónimos do completo caos político em que actualmente nos encontramos.

É que, como todos sabemos, não há almoços grátis, e quem ainda não o percebeu, está condenado a perecer.

O Dalai Lama e a Vergonha de Portugal

por: João Aníbal Henriques

A tradição popular, desde sempre entendida como sinónimo de uma profunda sabedoria que retira das brumas do insondável as informações de que necessitamos para compreender o que nos rodeia, diz linearmente que o tempo tudo cura.

O passar dos anos; as vicissitudes do devir história; e a própria passagem inexorável das calendas; são sinónimo de reajustamentos sociais, económicos, políticos, ideológicos e culturais que representam o lento e natural processo evolutivo das comunidades e das sociedades humanas.

Contrariando tudo isso, e mostrando que o nosso País é mesmo uma realidade à parte do resto da humanidade, Portugal mostrou esta semana que por cá nada é linear nem evolui de forma natural.

Quando em 2001 recebemos a visita ilustre do Dalai Lama, chefe religioso e líder de uma comunidade que foi invadida e cerceada dos seus direitos fundamentais por um regime totalitário de raiz comunista, anti-democrático e eivado do mais profundo desprezo pela vida humana, o Estado Português recusou-se a assumir e a defender as suas posições e, pondo em causa todas as máximas ideológicas que serviram de pano de fundo à (sabe-se agora muito bem) abrilesca revolução dos cravos, foi incapaz de receber oficialmente este alto dignitário, com medo de com esse acto poder ferir susceptibilidades num regime que (agora também se sabe bem) as instâncias democráticas que lhe dão sustento apoiam de forma veemente.

Portugal não evoluiu entre 2001 e 2007. Nestes últimos seis anos, e depois das rocambolescas alterações partidárias que se sucederam no aparelho do Estado, verifica-se que tudo ficou na mesma.

Com um incomensurável apoio popular, bem visível nas expressões de carinho que têm vindo a público sobre a figura do Dalai Lama nestas últimas semanas, e pela completa enchente no Pavilhão Atlântico para assistir à conferência pública do próximo fim-de-semana, o líder religioso volta a Portugal sem ser recebido oficialmente pelos mais importantes representantes do Estado. Do Governo ao Presidente da República, passando por toda a longa cadeia de subalternidades que dão pompa e circunstância ao folclore do Estado, foi geral a falta de coragem, capacidade de entendimento, a falta de princípios e de valores que caracterizaram o Portugal dito oficial.

Mas a coisa poderia ficar por aqui. Ninguém o recebe; ninguém é capaz de assumir as razões efectivas que sustentam essa decisão; e todos nós ficávamos a saber com precisão que o Estado Português apoia, oficial e publicamente, a forma de estar, o sustento ideológico e a prática do Governo Chinês. Seria um direito que assistia aos actuais representantes de Portugal…

Mas não. Contrariando todos os restantes, e criando uma situação de absurda confusão, o Presidente da Assembleia da República recebeu oficialmente o Dalai Lama, sem qualquer espécie de reprimenda ou comentário dos seus pares, deixando o cidadão comum sem nada perceber.

Então o Estado Português apoia o Dalai Lama e as suas pretensões condenando a China, as suas posições, e a anexação forçada do Tibete? Se sim, porque motivo não foi o líder Tibetano recebido pelos restantes órgãos de soberania? Ou será que o Estado português não apoia o Dalai Lama nem o povo Tibetano, apoiando por exclusão de partes o regime totalitário comunista chinês, mas não teve coragem para o dizer publicamente quando Jaime Gama tomou a iniciativa de o receber?

Em qualquer dos casos, percebe-se uma coisa que não pode deixar de ser importante para os Portugueses: O Estado português, seja qual for a sua posição (e os recentes acontecimentos mostraram que ninguém sabe efectivamente qual é), não tem coragem para a assumir frontalmente.

E isso, tal como em 2001, continua a ser uma vergonha para Portugal e para os Portugueses!

Nogueira Pinto e o Alívio da Madeira

por: João Aníbal Henriques

Alberto João Jardim, num acto de coragem, seriedade e grande consciência relativamente à realidade (leia-se também vontade) do povo que governa, utilizou as instâncias que a Lei prevê para criar soluções que lhe permitam cumprir a Lei da República.

Do Continente, que cada dia que passa se vai afastando cada vez mais daqueles outros portugueses, vieram de imediato os gritos da discórdia e da revolta. Dizia-se que Jardim não é democrata (quando o não ao aborto ganhou na Madeira); dizia-se que a sua decisão é ilegal (quando ele apelou às instâncias Nacionais para saber o que fazer com a solução disparatada que lhe impuseram); dizia-se ainda que a sua atitude é um desrespeito pela república, por Portugal e pela unidade Nacional (quando num anterior referendo Portugal votou contra o aborto facto que foi desrespeitado agora através de um novo plebiscito).

A favor de Alberto João Jardim, e para além da maioria dos Madeirenses, poucos ousaram opinar. E mesmo os que o fizeram, eivados da necessidade de ir lá buscar apoios ou votos de que vão necessitar avidamente dentro em breve, foram cuidadosos, não se comprometendo de forma empenhada como se sentissem vergonha ou embaraço de o fazer.

De facto, e analisando friamente a situação, sem que as posições a favor da vida ou a favor do aborto venham agora desvirtuar a perspectiva em relação à realidade, facilmente percebemos que a Lei aprovada pela Assembleia da República, que o presidente da dita rapidamente promulgou, e apesar de expressar de forma evidente o resultado oficial do referido referendo, é perfeitamente inconcebível no quadro do SNS que temos.

Quando alguém com cancro, doença crónica ou qualquer outra maleita a necessitar de cuidados urgentes para poder sobreviver, se depara com meses de espera para uma consulta e, por vezes, mesmo anos de demora numa operação que a gravidade do seu estado já não lhe permite fazer, como pode a república gastar esforços, meios humanos ou técnicos, e dinheiro, para fazer abortos a pedido de quem alegremente se entreteve a conceber o bebé?

Alberto João Jardim (e sublinho aqui o apoio expresso e explícito do povo madeirense) teve a lucidez, a coragem e o discernimento para dizer aquilo que deveria ser dito por todos os responsáveis por este País: não posso cumprir a Lei. Enquanto não existirem condições para isso, não é possível fazer. Ponto final!

Maria José Nogueira Pinto, num artigo digno de aplauso, vem hoje a público com um brilhante apontamento de opinião no Diário de Notícias. Naquele lugar, e com a visibilidade que sabe que agora tem, põe corajosamente no papel, de forma explicada e linearmente correcta, as razões que presidiram à decisão madeirense. Com as suas palavras, sem a grandiloquência de Jardim, e com a correcção, boa educação e rigor que todos lhe reconhecemos, explica comprovadamente a quem a queira ler, quais são as razões que dão razão ao líder madeirense.

Agora, com a coragem de Jardim, a ponderação de Nogueira Pinto, e com um vastíssimo apoio que lhe foi conferido pelo povo da Madeira, parecem já não existir razões para no continente não se perceber a situação. Agora, só não percebe quem não quiser.

Que alívio saber que ainda há quem fale Português…

Liberdade de Educação

por: João Aníbal Henriques

Em 18 de Agosto próximo, quando o calor do estio começa a dar sinais de abrandamento e a brisa fresca do Outono se aproxima, fará 6 anos a minha filha mais velha.

Esta idade é, pelo menos desde o princípio do Século XX, uma marca consistente no percurso de vida dos portugueses. Marca o fim da despreocupação pré-escolar, com os jogos e brincadeiras envoltos somente em cheiros, cores e sabores, e simultaneamente a entrada na escola, para um percurso formativo que se adivinha longo, complexo e, nos dias que correm, com consequências perenes para o resto da vida.

Contrariamente àquilo que se podia esperar (pelo menos por parte daqueles que se deram ao trabalho de ler e reler os conteúdos programáticos dos actuais partidos políticos portugueses) o advento da dita democracia trouxe pouco de novo à educação em Portugal. Às críticas expressas relativamente ao passado, ao carácter opressivo da escola e do sistema educativo, e à falta de liberdade de escolha na instrução, o 25 de Abril respondeu com escolas liberais e proficientes, assentes na necessidade de oferecer à tecnologia um papel de destaque, plenas de liberdades e garantias para professores, pais e alunos.

Mas tudo isto foi (pelo menos até aos dias de hoje) pouco mais do que propaganda eleitoralística, que poucas (ou nenhumas) consequências práticas teve na realidade educativa Portuguesa.

Trinta e três anos depois da revolução, e com uma consciência acrescida relativamente à importância que tal facto tem na vida dos nossos filhos, os pais continuam coarctados e desprovidos de reais possibilidade de gerir o percurso educativo dos seus educandos.

Em Setembro próximo, já com ares de senhora e uma natural propensão para tudo aquilo que tem a haver com as estórias contadas e as letras que lhes dão forma, minha filha terá o seu primeiro dia de escola. Essa ocasião, marcante de forma efectiva na sua memória de vida, vai acontecer numa escola privada, escolhida pelos pais, onde estes encontram os programas, os princípios, as dinâmicas e a doutrina que consideram mais adequadas ao percurso instrutivo que a sua filha deverá seguir.

No entanto, e para que isso aconteça, nós pais, teremos de pagar duas vezes pela educação da nossa filha!... Sem apelo; sem agravo; sem possibilidade de interpor recurso para quem quer que seja; e assumindo que o esforço que faremos para garantir o cumprimento dessa duplicação de custos se fica a dever a especificidades efectivas que a criança tem, e que a obrigam a frequentar um determinado contexto escolar.

Através dos impostos, que nos são cobrados automaticamente no final de cada mês, o Estado paga a educação “tendencialmente gratuita” que a res-pública nos garante através da Constituição. Mas esquece-se (o Estado, o Governo, os partidos políticos, a comunicação social e os próprios pais), que essa parcela paga por todos para a educação dos nossos filhos tem um valor efectivo e real. Contabilizável e contabilizado. Ou seja, é possível saber exactamente quanto cada um de nós paga efectivamente em cada mês para a educação dos seus filhos.

Esse valor, sabe-se também nos dias que correm, que é substancial. Sabe-se que, quando comparado com os valores ditos irrealistas cobrados pelos estabelecimentos de ensino privados (considerados elitistas por parte de muitos), são efectivamente muito semelhantes. Sabe-se ainda que, se me fosse permitido gerir esse valor, escolhendo livremente a escola na qual desejo inscrever os meus filhos, tal resultaria em vários benefícios efectivos para todos:

1. A minha filha frequentaria a escola mais adequada ao seu perfil, significando isso à priori maior empenhamento e interesse e, por consequência, melhores resultados;
2. O Estado pouparia os custos referentes à frequência escolar da minha filha que, mesmo não frequentando a escola “da área de residência”, acaba por obrigá-lo a custear o lugar que lhe reservou;
3. As escolas obrigar-se-iam a um processo empenhado de qualificação dos seus recursos, estratégias e procedimentos (sob pena de não terem pura e simplesmente alunos e de com isso perderem os seus subsídios de funcionamento), com evidentes benefícios para toda a comunidade;

Conclusão: com o actual sistema dito democrático, e o autoritarismo esclerosado que vigora no nosso sistema educativo, a liberdade de escolha da escola, do percurso educativo dos nossos filhos, e das soluções que nós, pais, sabemos serem melhores para salvaguardar a qualidade da instrução recebida pelos educandos pelos quais somos responsáveis, pura e simplesmente não existem.

Vivemos sujeitos à ditadura da “escola na área de residência”; à ditadura de pagarmos por algo que não queremos ter; à ditadura de sermos obrigados a aceitar as imposições do Estado.

Dir-nos-ão os democratas dos partidos que nada disto é verdade; que a prova de que somos livres nessas escolhas está no facto de a nossa filha estar inscrita num colégio privado; de que qualquer um pode optar por soluções diferentes.

Mas aí, contrariando efectivamente os tais valores que os defensores de Abril dizem ser fundamentais, voltamos novamente ao mesmo. Só alguns, com capacidade, vontade e/ou discernimento para isso, o poderão fazer. Só alguns, com a consciência necessária para colocar os interesses do futuro dos filhos acima dos constrangimentos difíceis do dia-a-dia, se sujeitarão às regras do sistema em benefício de terceiros. Só alguns (talvez porque a democracia não é para todos) podem usufruir de um sistema educativo eficaz, adequado e com as garantias que todos desejamos para o percurso escolar dos nossos filhos.

Em Setembro próximo, pela 33ª vez de 1974, milhares de crianças Portuguesas vão usufruir do seu primeiro dia de escola. Mas a escola onde entrarão, a tal “escola da área de residência”, pode não ser necessariamente a que melhor se adequa ao seu perfil.

A escola onde vão entrar, e que recordarão toda a vida, será aquela que vão abandonar, muitas vezes antes de terminada a escolaridade obrigatória, porque ninguém lhes concedeu aquilo que a Constituição a todos nos promete:

Liberdade de escolha!

Sócrates Inadmissível

por: João Aníbal Henriques

Com o enlevo que resulta das modernas técnicas de marketing político, preparando ao milímetro todos os tiques, gestos e posições assumidas pelo político no decurso de uma entrevista televisiva de grande visibilidade e impacto, José Sócrates foi à SIC descrever a paisagem do seu Portugal.


O cenário traçado, com perguntas brandas que os jornalistas lhe colocaram, foi pouco mais do que idílico. Um Portugal consistente; preparado para os desafios que enfrenta; e sobretudo ciente de que a crise que coloca em causa a qualidade de vida dos portugueses, para além de ter resultado das más escolhas dos governos anteriores, está a ser eficazmente resolvida pelo actual executivo.


De acordo com as palavras do primeiro-ministro, a educação promete vir a ter um dos futuros mais risonhos desde o início do Século XX; a saúde caminha para um estado em que nenhum português de debaterá com qualquer espécie de problema; a segurança social e a sua virtual falência será ultrapassada dentro de pouco tempo por medidas concretas (cuja descrição se escusou a fazer); e a justiça vislumbra já, pela primeira vez em muitos anos, uma situação de desafogo que garantirá que os processos deixam de se acumular nas mesas do juízes e em que todos os cidadãos poderão contar com uma resposta célere por parte dos tribunais.


Este cenário maravilhoso, que os jornalistas da SIC não questionaram mas que é colocada em causa pelo dia-a-dia dos portugueses, contrasta de forma evidente com o País Real. Portugal pode quase dizer-se que tem um sistema de justiça que não funciona; um sistema de saúde onde o conjunto de problemas de que enforma acaba por obrigar os nossos melhores médicos e técnicos de saúde a procurar no privado condições de trabalho que lhes permitam desempenhar cabalmente as suas funções; um sistema de segurança social onde o caos está instalado e no qual só medidas demagógicas e populistas vão permitindo o adiar final da crise; e um sistema educativo que é sinónimo de opressão, desigualdade e medo, não podendo pais e alunos intervir nas escolhas que dizem respeito ao seu futuro, e de livremente poderem sequer escolher a escola onde vão formar-se profissionalmente.


Mas Sócrates não fugiu aos problemas…. Pelo contrário! Mencionou o caso da Lei do Aborto e a inusitada posição da Madeira que, cumprindo a Lei vigente, apelou às instâncias da República para que seja adiada a sua aplicação até que no território existam as condições mínimas necessárias à sua concretização.


No caso em apreço, e tentando envolver eleitoralisticamente os partidos da dita oposição, Sócrates considerou inadmissível que na Madeira se tenham tomado estas decisões e que, em Portugal, os restantes partidos se tenham quedado em silêncio perante o facto.


Mas que silêncio? Mas que posições? Mas que Portugal é este de que Sócrates fala com posições cinematograficamente estudadas e poses de estadista estudadas de véspera? Que Portugal é este que não admite a um governo regional, constitucionalmente constituído e fazendo uso das prerrogativas que a Lei lhe oferece, o apelo às instâncias da República para resolver um problema que afecta a sua população? Mas que Portugal é este que Sócrates descreve como um paraíso na Terra mas onde se sente medo de falar, de expressar opiniões, de discordar de sua excelência? Mas que raio de Portugal é este, que Sócrates diz ser de respeito, e que desrespeita sistematicamente o indivíduo em detrimento do grupo, e põe a trabalhar até à morte pessoas doentes; não permite que as instituições utilizem os meios legais ao seu alcance, e persiga pessoas que, até na Internet (sem insultar sua excelência), vêm discordar do Governo? Mas que País é este onde o único problema é o não-problema mencionado pelo senhor em questão?


O que é inadmissível, num Estado de Direito, em pleno Século XXI, é que alguém institucionalmente responsável pelo País, possa vir à televisão descrever um País que não existe, deturpando a realidade e a verdade em que todos vivemos, e criando à sua volta um clima de medo que impede que se possa vir por em causa aquilo que ele oficialmente vem publicamente dizer.


Quando Manuel Alegre (socialista de sempre) mencionou ontem mesmo o medo que o Estado socialista tem vindo a fazer nascer, descreveu com acuidade, discernimento, e com total transparência, o País real que Sócrates parece não querer ver.


E o silêncio na entrevista de ontem sobre este Portugal real, é verdadeiramente inadmissível…