por João Aníbal Henriques
Ao contrário do que pretenderam fazer crer algumas correntes historiográficas de outros tempos, a chegada dos muçulmanos à Península Ibérica foi sinónimo de riqueza, prosperidade e desenvolvimento. A destruição por vezes resultante dos confrontos que possibilitaram a conquista, era imediatamente substituída pelo esforço reconstrutivo dos novos senhores, bem patente na forma como a grande maioria das estruturas cristãs pré-existentes se mantiveram, apesar de alterações de pormenor relativamente ao culto e ao ritmo de vida que nelas se praticava. No caso já mencionado de Sintra, Concelho a partir do qual se constituiu, já no Século XIV, a independência jurídica de Cascais, essa forma de estar e de constituir a cidade é bem visível, conforme se pode vislumbrar nas palavras eloquentes de Sérgio Luís de Carvalho (4): “Assim se instalaram os árabes na região de Sintra a Colares, moldando duas povoações onde bem patente se observava a pujança de uma natureza no seu esplendor, e onde se desenvolvia o «amor pela liberdade», timbre de caracteres nobres. Aí implantaram as suas quintas, com seus pomares e vinhas, com seus riachos e fontes, as chamadas «almoínhas» (do árabe al-munya), tão frequentes nos contratos medievais sintrenses. Sem prejuízo de considerarmos as esparsas habitações que na zona já existiam, e sem olvidar alguma ocupação humana desde imemoriais tempos na zona (ver a propósito os estudos mais recentes de Cardim Ribeiro), o que a nós se nos afigura certo é que a «urbe» como tal, é de assentamento muçulmano. E deste modo, chegou à região de Sintra a civilização árabe; e desde modo foi edificado na própria vila o Paço de Sintra, morada dos «walis» (governadores), testemunho maior dessa mesma civilização, marca desse fulgor artístico por todos ao tempo reconhecido”.
O esforço de desenvolvimento da cidade por parte do ocupante muçulmano, oferecendo-lhe um esplendor que raramente o anterior senhor cristão se vira habilitado a conferir-lhe, fez dos povoados que se criaram ou se adaptaram nesta época, uma espécie de modelos urbanos, nos quais as diversas actividades do quotidiano, se arrumavam em parcelas e espaços que fomentavam a especialização e a organização sistemática. Mesmo não usufruindo de um rigor de planeamento que as ajudasse a criar uma tipificação rígida, as orientações programáticas oferecidas pelo Corão são normalmente suficientes para recriar na cidade muçulmana, um ambiente comum que lhes confere um romantismo sem igual. Na obra já mencionada, e depois de calcorrear o conjunto sinuoso das velhinhas ruas sintrenses, nas quais a falta de regra e de objectivo parece um aspecto remanescente, o autor da “História de Sintra” explica em termos mentais e culturais a forma como se processava o surgimento da dicotomia urbana sintrense: “Falemos claro: as cidades muçulmanas de um modo geral não possuem um plano inicial de base, nem se desenvolvem de acordo com qualquer esquema estabelecido. Para o islâmico, o espaço privilegiado não é a rua, mas a casa. É aqui que o crente reza, jejua, medita e descansa; é aqui que vive a intimidade da sua intimidade e repouso. A rua torna-se meramente o espaço de comunicação entre casas, tanto mais dispensável quanto mais soalheira é. Não é na rua que os crentes convivem quando necessário, é na mesquita, ponto sempre central de qualquer urbe; não é na rua que as mulheres convivem, é no recato dos pátios interiores, longe dos olhares forasteiros e perto dos regatos frescos”.
As actividades comunitárias, essencialmente masculinas pelas características próprias de uma religião que se fecha no essencial das palavras do profeta, são assim relegadas para um plano secundário na cidade muçulmana. O comércio e o mercado, fundamentais numa região como a da várzea sintrense, onde a produtividade era enorme, e o excedente permitia alicerçar uma excelente relação com a capital em Lisboa, processava-se em torno do recatado confronto de saberes dos anciãos de cada família. A especialização familiar, com cada membro a representar um papel bem definido e assaz complementar em relação aos desempenhados pelos restantes, determinava que a forma de organização da cidade fosse pouco importante para a rentabilidade do negócio.
A compra a venda de produtos, bem patente, ainda hoje, nas milenares feiras e romarias que existem em espaços onde a ocupação muçulmana foi efectiva, faz-se essencialmente no mercado público, sem estruturas especializadas neste tipo de actividade, ou de forma ambulante, de casa em casa, do recato individual da família, para situação idêntica do vizinho mais próximo.
A figura do saloio, ainda hoje conotado com o ocupante islâmico das envolvências da capital, é em si mesmo o repositório mais fidedigno da organização comercial que regia as urbes de origem magrebina. O pão saloio, o queijo saloio, e os demais produtos ligados e relacionados com esta forma cultural, identificam uma forma de estar e de ser que se manteve incólume neste País durante quase novecentos anos. A componente comercial da vivência saloia, num termo de Lisboa que assim caracterizava todos aqueles que compravam e vendiam os produtos agrícolas e hortícolas, conferia ao saloio uma autonomia que lhe permitia rentabilizar os seus tempos livres.
Na cidade muçulmana, mais do que nas antigas urbes cristãs, o acto de comprar e vender associava-se em permanência ao culto que acompanhava a generalidade das actividades do magrebino. Num dos seus interessantes artigos sobre a génese da portugalidade, Teresa Mesquitella sublinha que o carácter saloio estava vinculado também à actividade comercial que em permanência se exercia neste tipo de espaços. Segundo esta autora, o tempo de lazer do saloio é dedicado às feiras e às romarias, facto que consolida uma forma alternativa de vivência comercial que se instituirá nesta altura e se propagará ao longo dos séculos até à actualidade (5): “[...] ali se vende de tudo, do gado aos cestos, das alfaias agrícolas, legumes, enchidos, queijos, ovos, pão, bolos saloios, sementes, frutos, flores para plantar, cravos, amores perfeitos, ligam-se com fetos, apertados num cordel, para manter a humidade. Patos, galinhas, perus, há de tudo um pouco. Azeitonas, tremoços, etc.”
De facto, e sobretudo se nos ativermos àquilo que são as bases da culturalidade muçulmana, depressa perceberemos que, com excepção das actividades de lazer e comércio descritas por Teresa Mesquitella, muitas delas cristianizadas algum tempo depois e vinculadas a práticas que ainda hoje se mantêm quase incólumes, muito pouco sobrava de liberdade social ao indivíduo árabe para estabelecer relacionamentos que contribuíssem para a generalização da sua identidade. A prática do comércio, bem como de serviços análogos que revertiam em prol do crescimento social dessa cidadania, traduzia-se amiúde na recriação de uma forma diferenciada de gestão de conflitos, que se exercia de forma plena sempre que se estabeleciam as bases vigorosas de um novo entreposto urbano.
À cidade muçulmana, eivada das consequências lógicas impostas por uma História já muito antiga que havia caracterizado a existência dos povos que habitavam na Península Ibérica, juntam-se agora balizas sociais muito fixas, que necessitavam da harmonia imposta pelo relacionamento muitas vezes vilipendioso que resultava da prática do comércio, para fazer regurgitar a tendência sempre presente, embora muitas vezes de forma velada, de harmonizar condutas em função de um sentimento de partilha que se baseava no próprio espaço.
As estruturas orgânicas do poderio muçulmano, em permanência vincadas pelo estímulo municipalista que as antigas villae acabaram por promover, reconverteram a funcionalidade meramente circunstancial do povoamento paleo-cristão numa forma nova de existência de base política. Neste novo espaço, bem como nas zonas francas criadas por uma tolerância da prática religiosa que se afigurava essencial para garantir a paz e a estabilidade necessárias ao sustento do aparelho produtivo criado pelos novos invasores, o cosmopolitismo e o plurifacetado proselitismo de todos os que habitavam no novo império, permitia rentabilizar diferenças e recriar um ambiente novo que absorvesse as bases culturais de todos e aproveitasse o vasto espaço comum criado pelo poderio vigente para desenvolver económica e financeiramente a generalidade dos habitantes.
No antigo espaço senhorial que havia subsistido ao declínio do Império Romano, reinava agora uma enorme amálgama de poderes políticos, agregados, cada um deles, à génese cultural e religiosa de todos os povos e etnias que ali viviam, e assegurando uma cada vez maior necessidade de fomentar a gestão global da res-pública, como único caminho para gerar os tais consensos e promover a tão necessária harmonia. Os concelhos de raiz visigótica, por sua vez decalcados das antigas villae romanas, haviam-se tornado em entidades com cunho vincadamente jurídico, nas quais se processavam toda a espécie de decisões que tinham como objectivo manter os equilíbrios internos das comunidades, e zelar pela salvaguarda dos interesses colectivos da sociedade.
Para além da complexidade que naturalmente envolve a constituição social de um espaço urbano, pois a conjugação de saberes e de vontades implica sempre a sujeição de princípios e de valores comuns, outros problemas, muitas vezes esquecidos dos investigadores, contribuem para dificultar uma análise verdadeiramente operativa deste conjunto de problemas.
Como é evidente, mesmo dentro dos actuais espaços urbanos, a noção e o conceito de família, assumidamente núcleo central da operacionalidade social, alteram amiúde a forma como se sustêm os processos governativos da urbe. Na cidade muçulmana, génese residual da cidade actual, a motivação social suportou sempre um conjunto de princípios económicos que esventraram grande parte das motivações teóricas de constituição das cidades apontadas pelos investigadores.
De facto, mais do que os rigores impostos pela contratualização religiosa, a dinâmica orientadora da construção e regulamentação dos espaços urbanos, obedeceu primeiramente a critérios de índole economicista. Só assim, entendendo a economia como suporte intrínseco da capacidade de concretização dos diversos aspectos de génese cultural ou cultual destas comunidades, é que se torna possível compreender a forma como se orientaram em termos efectivos as diversas medidas de governação da cidade.
A doutrina política do islão, exigindo capacidade e eficácia nas concretizações do dia-a-dia, coíbe assim a cidade de se estender por domínios que impeçam a sua operacionalidade. As cidades muçulmanas, monótonas na forma como repetem de maneira incessante e estereotipada os ritmos e padrões de construção urbana que em nada deixam transparecer os diferentes registos culturais dos locais onde se inserem, rasteiam também grande parte das necessidades dos seus naturais e recolocam-nas na amálgama por vezes conflituosa do seu tecido urbano. Segundo Fernando Chueca Goitia, numa das mais sucintas abordagens à História do Urbanismo (6) a indiferenciação da cidade muçulmana fica a dever-se principalmente a essa razão prática, sublinhando que as consequências desta situação, sobretudo no que concerne à prática do comércio, são por demais evidentes: “De todas maneras, el aspecto de la ciudad musulmana es mucho más indeferenciado que el de la ciudad clásica y de la ciudad moderna. Una ciudad cuanto más compleja funcionalmente, más diferenciada resulta en sus estruturas. De aquí la monotonía de las orientales, en esto herederas de las urbes prehelénicas. El mundo islámico recoge buena parte de la herencia del mundo primitivo orientale, de las ciudades egipcias y mesopotámicas. Si conociéramos mejor éstas, podríamos establecer más fácilmente cuál há sido el precedente y la génesis de las del Islam, que hoy nos parecem insólitas”.
A grande lição a retirar deste tipo de estrutura urbana, sobretudo se pensarmos que o modelo teórico da cidade muçulmana se espraiou por um império vastíssimo, no qual coexistiram de forma pacífica diversos tipos de culturas, de tradições e de saberes, é que o cerne económico que suporta a existência do burgo, ultrapassa largamente a envolvência física e a moldura humana que o acompanha. Nestas cidades, a prática comercial, ontem como hoje, reveste-se de uma simplicidade que permite ao produto comercializado impor-se como tal, ou seja, desvinculando-o de procedimentos conjunturais e oferecendo-lhe uma importância que se basta a si própria.
A delimitação efectiva dos espaços, com a zona habitacional perfeitamente definida e com uma gestão que se poderia caracterizar como antagónica relativamente à zona comercial, contribui para que o comércio e o urbanismo surjam como realidades de gestão conjunta neste tipo de estruturas. Ao recriar, no seio da complexidade que as envolve, uma dicotomia perfeita entre o ambiente totalmente calmo e sossegado do espaço habitacional, no qual a família encontra todas as condições que lhe permitem fruir da sua intimidade, e o buliçoso espaço comercial, no seio do qual quase tudo é permitido, o islão impõe uma forma nova de estar na cidade que, complementando as faces diversas de uma mesma urbe, rentabiliza os verdadeiros assentos de cada uma das vivências, ao mesmo tempo que impede a criação de eventuais problemas resultantes de uma mistura forçada de interesses e de ideias. Na sua componente comercial, a cidade muçulmana faz jus à sua capacidade de se efectivar como fulcro das actividades quotidianas da população, enquanto na zona residencial, sem interferência com o barulho e com a necessária expressão que constrange o viajante, a paz, a calma e o sossego se transformam em elementos essenciais. Pierre George (7), numa das poucas obras sobre urbanismo europeu que dedica um espaço importante à organização da cidade muçulmana, traça com mestria o quadro típico desta dicotomia, ao mesmo tempo que explica como se organizam as duas componentes neste mesmo espaço: “El silencio y la calma hacen olvidar la extraordinaria acumulación de la población. Pero ésta se presenta com una exageración multicolor en el zoco, mercado de barrio o mercado general. Aquí aparece la outra faz del oriente, com su ruido de multitud y su olor acre de especias, polvo y sudor. Todos los pueblos, todos los tipos, parecem haberse dado cita: campesinas de Ghuta com amplios velos claros, rosa o azul pálido, hauraneses de cara tatuada y severo traje azul oscuro, judíos de Bagdad todos de negro, la cara bajo la visera a la moda de la Persia, beduinos del desierto envoltos en sua harapos y en su dignidad, curdos com turbantes multicolores, afganos vestidos de blanco, negros del Sudán en bubú y maghrebíes en su chilada”.
A especialização urbana das cidades muçulmanas, marcada de forma efectiva pela permanente troca de actividades e de costumes, era assim o garante da sã convivência entre os diferentes tipos de habitantes que nela residiam. Em torno da medina, espaço que tantas e tantas vezes é ainda hoje a base toponímica dos bairros mais típicos das actuais vilas e cidades portuguesas que tiveram uma origem islâmica, organizavam-se, no seio da aparente desorganização geral, os bairros residenciais e os arrabaldes. Enquanto na medina se situavam as principais e mais atractivas actividades da cidade, como por exemplo as mesquitas, as instalações do alcaide, e as zonas comerciais, nas restantes zonas da cidade a população agrupava-se de acordo com os seus ofícios e modo de vida. Esta forma de existência, mais do que qualquer outra formulação mais moderna de planificação urbana, garante um efectivo controle das tensões sociais e, contrariamente ao que actualmente alguns ditos especialistas procuram veicular, a uma maior capacidade de diálogo e de cooperação social.
A noção de gueto que tanto constrange as cidades actuais, ou seja, um espaço fechado onde se colocam as actividades ou as etnias que possuem características próprias ainda muito vincadas, é totalmente despropositada neste tipo de cidades. O espaço de especialidade, zona onde se concentram os habitantes e trabalhadores entre iguais, obriga necessariamente à criação de uma rede de permutas que diminua os problemas que resultam da inexistência de uma série de bens ou de produtos que só existem no espaço seguinte. O trânsito social, expressão que utilizaremos daqui em diante para designar a permanente migração de populações de raízes diferentes que coabitam num mesmo espaço urbano, obriga a um clima de convivência sã e de respeito mútuo que faz da cidade uma zona global onde todos podem encontrar a melhor forma de se fazerem entender.
De qualquer forma, dentro da medina, a diferenciação de imediato se esbate no seio da amálgama de odores e de cores que vão caracterizando cada um dos habitantes. A prática do comércio, principal motor desta miscenização social, é assim a base e o sustento da criação dessa paz, sendo, consequentemente, a principal orientação para a criação da própria cidade.
Apesar do carácter pitoresco das estruturas urbanas legadas pelos primórdios da existência urbana deste império, a grande valia das cidades muçulmanas reside no seu dinamismo comercial, sendo nele que se funda a própria estrutura habitacional.
