quinta-feira

A (in) Justiça de Portugal





Soube-se hoje através da maior parte dos jornais Portugueses que houve copianço generalizado num teste para futuros magistrados ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários.

O facto, sempre obviamente grave por se tratar da utilização de uma estratégia ilegal para alcançar um determinado fim, redobra ou triplica a sua gravidade por estarmos a tratar da gente que futuramente (ainda no final deste mesmo ano) há-de ser responsável pela aplicação da justiça em Portugal. Ou seja, alguns dos futuros juízes e magistrados do Ministério Público, que são o garante do equilíbrio legal do nosso País, utilizaram métodos fraudulentos que não só não dignificam as funções para as quais se estão a preparar como, concomitantemente, põe em causa a sua capacidade no desempenho dessas mesmas funções.

Mas a tornar ainda mais desastroso o extraordinário acontecimento, o Centro de Estudos Judicário ainda veio contribuir com mais uma cena para o lastimável episódio. Não sabendo quantos copiaram e quais foram os que assim procederam, optou por validar todas as provas oferecendo uma espécie de passagem administrativa aos participantes assente na atribuição de 10 valores a todas as provas. Dessa forma, premiou os que prevaricaram, e que deviam ser punidos e expulsos do curso porque manifestamente não têm a honestidade necessária ao desempenho de tão importantes funções, e puniu quem não copiou, porque certamente viram baixar a nota de uma prova que é importante no percurso formativo que estão a cumprir.

Ou seja, foi perfeita, inadmissivelmente e absolutamente injusta a justiça Portuguesa!

Se a isto juntarmos os muitos problemas que ensombram este sector, numa plêiade de condicionantes que todos (infelizmente) conhecemos bem, ficamos com uma imagem muito fiel de um País totalmente desgovernado onde, por inerente consequência, a injustiça impera, defraudando os direitos e as garantias que o Estado deveria trazer aos Portugueses.

Não havendo justiça, que por seu turno implica a existência de liberdade, quem pode exigir rigor, disciplina, isenção, empenhamento, honestidade e responsabilidade à comunidade?

A resolução imediata deste problema é fundamental para restaurar a confiança dos Portugueses. É essencial que se assumam as responsabilidade e se punam efectivamente os que prevaricaram e também aquele que, ensinando justiça, mostraram que não são capazes de entender o seu significado para a Nação.