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quarta-feira

O Resgate de Portugal





Aconteceu finalmente.

José Sócrates, depois de pressionado pelos bancos e pelas instâncias Europeias, foi obrigado a reconhecer o estado de caos completo e ruína eminente em que se encontra a república.

É estranho, depois de muitos meses em que a generalidade dos Portugueses tentou apelar ao bom senso e ao juízo do governo, que só agora, por imposição forçada vinda de fora, ele se tenha resignado a aceitar o veredicto final.

E não se pense, como ele tentou fazer crer, que o motivo que o impedia de avançar para a solução inevitável, que a sua preocupação era com a qualidade de vida dos Portugueses, que vão ser agora rude e duramente afectados pelas condições associadas ao resgate, nem tão pouco pelas consequências que este acto terá na imagem externa de Portugal.

Numa altura em que era imperativo que se assumisse a situação e se procurassem soluções eficazes que resolvessem os problemas, José Sócrates, o governo, a presidência da república e a generalidade dos partidos com assento parlamentar, estiveram entretidos a pensar e repensar estrategicamente as suas decisões de forma a garantirem que seriam pouco chamuscados nas suas pretensões eleitorais pelo estado a que Portugal chegou. Enganaram assim, em conjunto, os Portugueses.

Depois, desenvolvendo um exercício vil de profundo desrespeito por este País quase milenar, esqueceram-se que é a terceira vez que Portugal solicita um resgate idêntico. Fundado em 1143, quando a Europa estava envolvida nas trevas da medievalidade e num caos sem igual, nasceu um Portugal que se identificava pela forma como foi capaz de se organizar no velho continente. Depois foi preciso esperar oitocentos e trinta e três anos (833!!!) para que o governo de Portugal pedisse ajuda externa pela primeira vez. Logo depois, em meados dos anos oitenta, novo pedido e novo caos financeiro. Agora, em 2011, o terceiro pedido. Ou seja, em pouco mais de 35 anos, desde o 25 de Abril, houve três pedidos de resgate em Portugal. Três. Um por década. Três vezes em que Portugal não foi capaz de honrar os seus compromissos como aconteceu durante os 833 anos precedentes.

Está visto que o problema não está em Portugal nem nos Portugueses. Não está na crise internacional e no dito caos em que nos explicam que se encontra a Europa. O grande problema está no regime dito democrático em que nos colocaram que, pela terceira vez em três décadas, provou e comprovou que não é adequado aos interesses, às características e às necessidades de Portugal.

José Sócrates, com a desfaçatez que só ele consegue ter, ainda ousou mencionar no discurso em que anunciou o descalabro que a culpa para esta situação é dos partidos da oposição!... Disse que lhe chumbaram o PEC IV há quinze dias e que, por isso, Portugal soçobrou!... Como é possível dizer isto num canal público depois de seis anos à frente do governo! Dizer isto depois de um governo que teve maioria absoluta durante tantos anos! Dizer isto sem assumir a culpa pelas decisões escabrosas; pela incompetência total destes últimos seis anos; pelos esquemas e estórias mal explicadas em que envolveu o nosso País! Dizer isto, sem perceber que o problema é seu, e também dos restantes partidos que tomaram conta do País desde há 35 anos...

Agora é tempo de dificuldades. Mas também é tempo de transparência, rigor, frontalidade e honestidade. Portugal já não está habituado a isto, mas terá agora uma oportunidade única para se reformar e para reencontrar um caminho que lhe permita recuperar a dignidade dos primeiros 833 anos.

Porque Portugal vale a pena. Mesmo que eles digam que não.

terça-feira

Memórias do Portugal Respeitado (Texto de Luís Soares de Oliveira)




Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.

O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu primeiro secretário da Embaixada – dessa missão.

Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, solicitado, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder. Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria. Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.

Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo num altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume. Não posso garantir a esta distância a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". Voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.

Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo. O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.

Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito. Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.

Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felismino, Director-Geral perpétuo da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas ao tempo por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo). Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".

Lembrei-me desta gente e destas máximas quando há dias vi na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado pública e grosseiramente pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas.

Eu ainda me lembro de tais coisas, mas a grande maioria dos Portugueses de hoje nem esse consolo tem.

Estoril, 18 de Abril de 2010

Luís Soares de Oliveira