por João Aníbal Henriques
Muitos daqueles que teimam em não aceitar a escolha da escola
como um direito essencial dos pais, utilizam argumentos que mostram bem a forma
como os preconceitos acabam por desvirtuar a discussão e, dessa forma, por
condicionar o julgamento e o discernimento de todos aqueles que desejam uma
escola melhor em Portugal.
Um dos argumentos mais utilizados para criticar a intervenção
que fizemos em Angra do Heroísmo, nos Açores, no passado mês de Março, dizia
que a solução passa por reforçar a dotação das escolas do estado e diminuir a
sua autonomia. Diz quem pretende defender aquilo a que chamam a “escola pública”,
que dessa forma se assegura a qualidade da escola controlando simultaneamente
os custos e os gastos da mesma!
Esquecem-se, de forma inquietante, que a liberdade de escolha
da escola pressupõe que são os alunos, com base na qualidade da oferta das
escolas e na maior ou menor adequação da sua orientação perante as suas
expectativas e planos de vida, quem escolhe a escola que querem frequentar…
Ou seja, esquecem-se que é o aluno o fulcro daquilo que
defendemos. Esquecem que o que importa é o aluno e não a escola. Esquecem-se
que o que está em causa é a qualidade da oferta educativa proporcionada aos
alunos e as implicações que ela tem na sua futura qualidade de vida e não o
saber se a escola é pública, privada ou mista!
Será que não perceberam que a liberdade de educação não
pressupõe aumento da despesa com educação? Será que não perceberam que, com
liberdade de escolha, assente no reforço da autonomia e da responsabilidade das
escolas, são elas quem define a sua equipa, quem determina o seu plano de
trabalho e quem passa a usufruir de uma dotação orçamental associada ao número
de alunos que nelas se inscreveram?
Sem utopias, todos sabemos que a escolha será sempre a da
melhor escola. Da que for a mesmo a melhor, independentemente de que for o seu
proprietário. Mas não é isso que todos queremos? A melhor escola para os nossos
filhos?
