Cascais: um caminho para Portugal e para a Europa

por Pedro Gomes Sanches e João Aníbal Henriques

in "O Observador" 12 de Junho de 2020

Cascais é a mais sadia terra que se sabe em Portugal. Assim o disse Frei Nicolau de Oliveira, no seu "Livro das Grandezas de Lisboa" no Século XVI, e o confirmámos nós, desde o início dos anos 90 do século passado quando, num velho Mini Moke amarelo, calcorreamos juntos cada canto e recanto desta terra que agora festeja o seu 656.º aniversário.

Pode parecer presunção que dois Cascalenses de gema, criados com os aromas, as cores e as memórias muito vivas de uma infância em Cascais, venham agora a público dizer que a Europa também nasceu em Cascais. Mas não é. Porque a História, que nasce pujante nas pedras velhas da Villa Romana dos Casais Velhos , nos comprova que a púrpura ali fabricada alquimicamente teve papel decisivo na génese Católica, Apostólica e Romana da Europa em que vivemos.

Portugal, de uma forma geral, e Cascais, em particular, estão muito longe do estereótipo imposto à Europa pela centralidade franco-germânica. Não são, como muitos lá fora por desdém teimam em dizer, e muitos cá dentro por incúria teimam em confirmar, as periferias pobres e desinteressantes que, situadas no Finisterra dos Romanos, nada têm a acrescentar à História.

Pelo contrário. Portugal é a cara de uma magnífica Europa, plena de futuro e capaz de representar e acolher todos. Ou não tivesse já Pessoa, antes de qualquer União Europeia, afirmado que o rosto com que a Europa fitava o Ocidente, futuro do passado, era Portugal. A sua localização atlântica, vocação turística centenária e cosmopolitismo, transformam este país numa janela de oportunidades para uma Europa que respeite as diferenças e seja capaz de rentabilizar o seu conhecimento e a sua experiência para estabelecer alianças com outros povos. O Portugal que herdámos é a ponte de ligação directa a África, à América do Sul e à Ásia, tendo a potencialidade e também o dever de contribuir de forma pragmática para encontrar respostas que permitam inverter a crise geral em que parecemos mergulhados, e nos libertar do atavismo a que parecemos condenados.

E se há exemplo de que tal é possível, ele está precisamente aqui em Cascais. Na comemoração de mais um aniversário, ouvindo ao longe os passos abafados dos pescadores nossos avós que receberam o seu foral em 1364, temos um Cascais reforçado por um polo de ensino superior que reúne o melhor que existe no Mundo nas áreas da ciência, da economia e da gestão. Cascais hoje exporta saber, conjugando a experiência de muitos séculos e a sabedoria avoenga com a ambição futurista dos nossos filhos. E fá-lo com um património histórico e arqueológico recuperado para servir de atractivo à visita de todos aqueles que desejarem aprender e deslumbrar-se com as experiências extraordinárias que estamos preparados para lhes proporcionar, bem como alimentando a memória dos que cá vivem lembrando-os quem são e donde vieram.

A já recuperada Villa Romana de Freiria, em São Domingos de Rana; o antigo Convento de Nossa Senhora da Piedade, actual Centro Cultural de Cascais; a Casa Sommer, actual arquivo histórico; as Grutas Neolíticas de Alapraia, cujo núcleo de interpretação será em breve devolvido aos Cascalenses; as Grutas Pré-Históricas do Poço Velho, em pleno coração da vila; ou a fábrica de púrpura dos Casais Velhos, junto ao Guincho; são apenas alguns exemplos de que estamos preparados para o futuro sem esquecer o passado.

Mas Cascais não é só património edificado. Num tempo, ora vagamente esquecido por força da crise pandémica, de emergência climática, Cascais está também na linha da frente na preservação do seu património ambiental e da sua biodiversidade. Da Duna da Cresmina à praia das Avencas, passando pela Ponta do Sal, Quinta do Pisão ou Ribeira das Vinhas; da aposta na mobilidade light ao envolvimento empenhado e estratégico na mobilidade metropolitana de Lisboa; são apenas alguns exemplos de que sabemos inovar sem deixar de preservar.

Mas que Europa é esta de que falamos e que país é este que projectamos a partir de Cascais?

Esta é uma Europa de Nações, assumindo a diferença de cada um como contributo inestimável para um todo mais forte. Uma Europa baseada no respeito pelo outro que, num Mundo em permanente convulsão, conhece as suas origens e tem a capacidade para se afirmar com contributos decisivos que nenhum outro pode promover. Um Europa, com Portugal na linha da frente, com a marca de um pluralismo onde todos cabem. E uma Europa livre, democrata e inovadora.

E o país? Um país à imagem de Cascais. Nos 656 anos de Cascais, o nosso mote é o reforço da identidade, da promoção da cultura, da gestão das memórias e por outro lado da capacidade de fazer por nós, de inovar e de olhar com optimismo e determinação o futuro. Porque nós Cascalenses temos orgulho no nosso passado, trabalhamos arduamente no nosso presente e estamos preparados para enfrentar sem medo o futuro. Chamando a nós, sem o velho fado do queixume, o desenho do nosso destino. É por isso, pelo futuro que constrói e pelo passado que honra, que Cascais está de parabéns!

Post Scriptum: estes temas mais desenvolvidos pelos autores nas Conversas de Cascais em https://youtu.be/9wsu9xvx_mg

O Ultimatum Inglês de 11 de Janeiro de 1890

Numa outra Europa, numa outra realidade e noutro Mundo, na Conferência de Berlim, ocorrida nos anos de 1884 e 1885, os principais países ditos civilizados combinam entre si a divisão do Continente Africano. E fazem-no, de regra e esquadro na mão, em profundo desrespeito pelos Direitos do Homem… Em 1890, a Coroa Portuguesa recebe da parte do Primeiro-Ministro Inglês um telegrama com uma ignóbil ameaça: abandonar imediatamente os territórios africanos entre Angola e Moçambique…

por João Aníbal Henriques

Cumprem-se hoje 130 anos desde que Portugal sofreu uma das maiores injúrias da sua história. Pela mão de Lord Salisbury, o então acizentado Primeiro-Ministro Britânico, chegou a Portugal um telegrama dirigido a Sua Majestade El-Rei Dom Carlos instando a que as forças militares Portuguesas fossem retiradas de imediato dos territórios onde se encontravam entre as actuais fronteiras de Angola e Moçambique.

A história vinha de longe e demonstra bem a forma como se organizou a Europa em que hoje vivemos. Em 1884/1885, em Berlim, as principais potenciais Europeias, procurando evitar uma guerra que sabiam que seria devastadora (como foram mais tarde a I e a II Guerras Mundiais), juntaram-se para dividir entre si os territórios africanos.

E, em profundo desrespeito pelos povos que lá viviam, e que nem sequer são mencionados no dito tratado, fazem-no com regra e esquadro, como se dividissem entre si os despojos de um mero saque corsário a um navio qualquer.

De forma complementar, porque o território africano não tinha ainda sido completamente reconhecido e explorado, criam legislação que permite que os países que promovam essa exploração e que ocupem os territórios que ficaram foram das partes assumidamente entregues a cada um deles (as melhores certamente…) passam a deter direitos de posse sobre os mesmos.

O Monarca Português, Dom Carlos de Bragança, ciente da importância desta prerrogativa, desenvolve então o chamado “Mapa Cor-de-Rosa” que, em linha com o que havia ficado decidido na Conferência de Berlim, permitia a Portugal ligar os territórios de Angola e de Moçambique, explorando a parcela de espaço que ligava ambas as colónias.

O País, sempre desprovido de meios e da riqueza que sempre são necessários para estes grandes projectos, faz literalmente “das tripas coração” e desenvolve um grande projecto de exploração e ocupação do território africano, num ímpeto de descoberta que só é comparável ao período áureo da expansão marítima renascentista.

O resultado cedo se fez sentir, porque a Inglaterra, aliada de sempre de um Portugal dependente da bondade externa, logo avançou com o célebre ultimatum para impor a Portugal o abandono dos territórios que legalmente e ao abrigo das decisões tomadas em Berlim, o País se encontrava a explorar e que legitimamente pretendia integrar no espaço territorial Português.

Como facilmente se imagina, restava muito pouco espaço de manobra à Coroa Portuguesa e a ordem, desrespeitosamente enviada por correio, foi de imediato cumprida. Ficou abalada a Corte, ficou fragilizado o Rei, ficou diminuído o País. E Portugal demorou cerca de 50 anos a recuperar o brio perante o seu parceiro inglês.

Numa época como a actual, na qual se afigura urgente repensar a Europa que temos e em que vivemos, vale a pena analisar com acutilância o significado profundo do Ultimatum Inglês a Portugal. Porque na sua origem mais próxima, ou seja, nos meandros diplomáticos da Conferência de Berlim, se escondem grande parte dos mais significantes segredos da diplomacia Europeia de então. E foi com essa gente, nessa geração e com base nessa forma se ser, de estar e de pensar, que se começou a delinear o projecto da Europa actual.

E se o desrespeito pelo próximo foi o mais notório dos pilares então contruídos, não é igualmente displicente a falta de respeito dos grandes pelos pequenos e dos poderosos perante os oprimidos.

A assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, serviu de mote para a reformatação dos valores e princípios que haviam nascido em 1884-1885. Mas a opressão federalista que marca este tratado (e que nos constrange até hoje) pouco ou nada diverge da prepotência demonstrada pelos que detinham poder no Berlim de então.

Desde essa altura até agora tivemos na Europa duas Guerras Mundiais. Conhecemos dezenas de guerras civis e de conflitos de todas as espécies nos quais pereceram milhões de Seres Humanos sem culpa formada.

Chegou a hora, 130 anos depois, para repensar esta Europa, para reponderar Portugal e para o fazer em respeito profundo pelos valores maiores que a humanidade não pode deixar de fazer prevalecer.

Aylan Kurdi e a Europa

por João Aníbal Henriques

No dia em que se cumprem 74 anos desde o início dos gaseamentos aos judeus perpetrado pelo III Reich nazi durante a II Guerra Mundial, chegam-nos as imagens (nem o adjectivo chocante é suficiente para as descrever) de homens e crianças mortos que deram à costa na Praia de Bodrum, na Turquia.

No desespero extremo de quem tem como único objectivo na vida o de sobreviver, os refugiados entregam-se ao destino na tentativa vã de chegar à Europa. E fazem-no porque a ideia de uma Europa Unida se gera a partir dos valores (teóricos) da fraternidade, da liberdade, do humanismo, da democracia e do respeito. E são esses valores e esses princípios ilusórios, que muitos ainda tentam utilizar para descrever a Europa que temos, que ditam a tragédia real que sobre eles se vai abatendo.

Porque a Europa que temos não é unida. Porque a Europa em que vivemos não é fraterna. Porque esta Europa não sabe o que é o humanismo. Porque a Europa que subsiste não reconhece o direito universal à democracia nem se respeita…

E não se julgue que é um problema da Europa de hoje e das tentativas populistas de transformar o velho continente das Nações numa amálgama federal de dependências. Não. Este problema afectou profundamente a Europa no início do Século XX, conduzindo ao eclodir da guerra em 1914; reiterou-se a partir do início da década de 30 levando ao início da Segunda Grande Guerra em 1939; e depois, mais ou menos controlados pelo peso dos media e pelas campanhas propagandísticas que contornam a realidade e toldam o entendimento dos povos, deu forma ao desastroso drama dos Balcãs, ao desmantelamento das antigas repúblicas soviéticas e a muitos outros focos de ódio entranhados no País Basco, na Catalunha, na Ucrânia, na Bélgica, na Irlanda do Norte, na Escócia, etc.

A Europa federal de índole franco-alemã que nos querem impor é anti-natural e por natureza anti-valores. É uma Europa virada para o seu umbigo Berlinense, centrada na defesa da riqueza e da materialidade e sulcada pelo rigor dos calendários eleitorais dos seus membros. Tudo o resto são ninharias que não importam aos governantes.

Um nojo. Esta Europa que ainda temos. 

O Euro, a China e o Futuro de Portugal

Foi hoje tornado público em Portugal, que o “sucesso” da oferta de dívida pública que o estado português colocou esta semana se ficou a dever ao facto de a China ter aceite participar mediante a abertura do capital da GALP aos empresários chineses.

Teoricamente pouco relevante, basicamente porque já todos sabíamos que era intento do actual primeiro-ministro ir ao Oriente buscar algum apoio a este nível, é no entanto um dos mais importantes dados dos últimos tempos se o integrarmos no contexto europeu.

Incapaz de responder aos muitos desafios que vão surgindo no horizonte, a Europa percebeu finalmente que não será fácil recriar-se em torno de uma federação pacificamente aceite pelos países da periferia e, acima de tudo, entendeu que toda a estratégia desenvolvida pelos países ditos mais desenvolvidos de investir nos PIGS de forma a conseguir controlá-los daqui a algum tempo, está definitivamente comprometida.

Ou seja, com a entrada da China no capital da GALP existem três constatações que deveremos reter: a primeira é a de que existem alternativas ao domínio que a Alemanha e a França pretendiam desenvolver sobre nós como contrapartida à “ajuda” que nos dariam para resolver o problema do défice que temos com eles; em segundo lugar, que o Euro que nos impingiram como sendo essencial para desenvolver Portugal só serve para consolidar o poderio federalista desses países, colocando em causa a soberania dos países a que eles chamam “periféricos”; e em terceiro lugar, para desespero da generalidade dos eurocratas, comprova-nos que sem este Euro, numa Europa de estados soberanos e livres de pactos e tratados que Franceses e Alemães nos impuseram, ficam eles próprios incapazes de responder economicamente às economias emergentes.

Resumindo e concluindo: estão a mentir aos Portugueses. A Europa que nos venderam enquanto protectora e sinónimo de transparência, rigor e lealdade no relacionamento entre os estados, é exactamente o contrário disso.

O caminho de Portugal, colocado na cabeça de uma Europa voltada ao Atlântico e estrategicamente posicionado como porta de entrada de todas estas economias novas e verdadeiramente mais transparentes, deve ser em direcção à assumpção da sua soberania Nacional.

Com esse rumo, encontraremos certamente mais oportunidades de crescimento e afirmação do que no contexto de uma Europa federada que vai, efectivamente, espezinhar e destruir os interesses dos Portugueses.

O Tratado de Lisboa

por João Aníbal Henriques

A pouco mais de dois dias de assumir (pela terceira vez) a Presidência da Comunidade Europeia, num acto de mais simbolismo do que de importância prática, o Governo de Sócrates indicou claramente ao Parlamento quais são as suas prioridades fundamentais para este importante período.

Contrariamente ao que seria de esperar, sobretudo se tivermos em conta o estado caótico em que se encontra o nosso Estado; a situação quase miserável em que estão a ser deixadas as famílias portuguesas, com um aumento brutal da carga fiscal, acompanhada pelo agravamento das taxas de juros e de uma inquietante possibilidade de a curto prazo perder regalias essenciais nas áreas da saúde, educação e segurança social; e a cada vez mais delirante perseguição que começaram a sofrer todos aqueles que têm o vil descaramento de discordar publicamente com o Governo, o Primeiro-Ministro ou um qualquer responsável político português; nenhuma das prioridades do PS para esta presidência tem qualquer coisa a haver com Portugal e os portugueses. Pelo contrário.

A única preocupação reside numa necessidade efectiva do Governo e do nosso actual Primeiro-Ministro: inscrever o seu nome na História da Europa. E para isso, no quadro de um possível futuro tratado europeu que terá consequência efectivas e permanentes no futuro do País e no dia-a-dia dos portugueses, opta-se por concentrar todos os esforços na assinatura do documento. E para quê? O Primeiro-Ministro respondeu de forma irredutível no Parlamento… para que se chame “Tratado de Lisboa”.

Como é evidente, porque o dito tratado ainda nem sequer foi redigido, não sabemos se será bom ou mau para Portugal. Agora que estamos na Europa, condenamos estamos também a fazer o melhor possível para acompanhar o que essa Europa faz (apesar de já estar provado que pouco ou nada temos a haver com ela). Mas o tratado em questão, independentemente da nossa opinião sobre ele, terá influência directa no nosso futuro Nacional e, quanto mais não fosse por isso, deveria ser sujeito à análise, consulta e decisão dos portugueses.

Para mim, que não me revejo na figura, nas escolhas, no posicionamento, nem na prática deste Governo e que, por isso, não me sinto representado por ele, é assustador pensar que quem não consegue responder cabalmente aos interesses de Portugal em questões práticas internas (o aeroporto, o TGV, a privatização dos hospitais, a degradação do ensino, etc. são apenas alguns exemplos), venha a ser o responsável por uma decisão que vai condicionar o meu futuro e o dos meus filhos.

Como português, e em nome de Portugal, não posso aceitar de ânimo leve que, em troca do nome de Sócrates e de Lisboa neste tratado, se tomem decisões nas quais os portugueses não são tidos em conta.