João Brandão - de Midões ao Limoeiro

por João Aníbal Henriques

Nos escolhos do tempo, perdidos nos interstícios que vão marcando as sucessivas eras, escondem-se histórias que certamente foram fadadas pelo destino. Insensíveis aos seus protagonistas e aos anseios que dão forma aqueles que as viveram, parecem ser vida com vida própria desenovelando um fio emaranhado que junta sem cerimónia os sonhos, as necessidades do dia-a-dia e os devaneios dos seus protagonistas.

Foi isso que aconteceu com o mítico João Brandão, o denominado “Terror das Beiras”, que em meados do Século XIX se transformou numa das mais extraordinárias lendas do provinciano Português. Em plena guerra civil, quando irmãos se viraram contra irmãos, João Victor da Silva Brandão nasceu em Midões, actual Concelho de Tábua, em março de 1825. Filho de Manuel Rodrigues Brandão, serralheiro de origens humildes, João Brandão depressa deu mostras de grande apetência pela vida pública e pelos interesses dos seus concidadãos.

Profundamente liberal nas suas convicções, marcadas pelo clima de guerrilha permanente em que nas Beiras se viveram as conturbações da guerra, Brandão precisou de ajuda para abrir os seus horizontes de vida e para almejar a influência política com a qual sempre sonhara. Sonhador, sempre enlevado pela ideia do belo, apaixonou-se por D. Ana Eugénia de Jesus Correia Nobre, filha dilecta de uma das muitas famílias aristocráticas que habitavam naquele recanto idílico de Portugal e portadora de um nível de riqueza que contrastava de forma evidente com os parcos recursos da família Brandão.

O seu padrinho político, D. Roque Ribeiro de Abranches Castello Branco, futuro Visconde de Midões, foi presença e desígnio permanente na sua vida, tendo-lhe legado de forma muito evidente o seu fervoroso apoio à causa liberal e aos tempos novos que eles acreditavam terem chegado a Portugal. Esta figura tutelar, que ajudará o jovem João Brandão a comunicar de forma próxima com os principais inspiradores do poder lisboeta, surge em linha com o enorme apoio que o seu pai, Manuel Brandão, dá à causa liberal durante o tempo da Guerra Civil. Com o regresso do Rei Dom Miguel depois da assinatura da Carta Constitucional, a Família Brandão pega em armas contra o absolutismo e dirige nas beiras um enorme movimento de contestação ao absolutismo professado pelo monarca.

Na espiral de violência em que cresceu, João Brandão pôs e dispôs das suas convicções não olhando a meios para garantir o cumprimento dos seus fins. E, se na liberalidade que se instalou em Portugal, tudo parecia acertar-se para fazer dele um dos maiores do reino, a incerteza dos muitos infortúnios que determinaram a criação de uma fama de bandido da qual não mais se conseguiu livrar.

Alvo de um processo movido contra si por muitos daqueles que com ele tinham trilhado os caminhos da vida, até porque no Portugal de então as voltas e reviravoltas políticas determinaram um regime caótico no qual o terror e o medo dominavam o dia-a-dia, João Brandão acabou preso, julgado e condenado pelo crime terrível do assassínio do Padre Portugal.

Sempre clamando pela sua inocência, Brandão esteve preso no Limoeiro, em Lisboa, de onde foi enviado para Angola, já em 1870, como desterrado, e onde morreu uma década mais tarde.

Figura polémica no seu tempo, João Brandão tornou-se uma figura problemática para a História. Porque, para além do ânimo arreigado que sempre demonstrou, e que o envolveu na aura lendária que o acompanha até hoje, foi também um homem de valores e de princípios que colocou à frente daqueles que são os valores basilares da sociedade de então.

João Brandão, o Bandido das Beiras, é santo para uns e bandido para outros. E hoje, 142 anos depois da sua morte, não é ainda possível clarificar de forma definitiva os reais contornos da sua vida política, nem a importância que ele efectivamente teve na sua área geográfica de influência.

O Forte de São Julião da Barra em Oeiras

por João Aníbal Henriques

Quando despontam os primeiros raios de sol, nas frias manhãs do início da Primavera, o Forte de São Julião da Barra surge recortado no horizonte. Espécie de cenário fantástico de um qualquer espectáculo de teatro, o edifício alberga algumas das mais terríveis memórias da História de Portugal.

Quando D. Manuel desfrutava as vistas magníficas do Termo de Lisboa, em demorados passeios que se alongavam pelos mais pitorescos recantos dos actuais Concelhos de Cascais e de Oeiras, era comum lembrar-se de determinadas intervenções que, complementando a astúcia política do seu reinado, prolongaram a sua memória e imortalizaram o seu nome.

De acordo com o Memorial Histórico de Oeiras, terá sido este o caso do Forte de São Julião da Barra que, da sua estratégica situação geográfica, controla o tráfego marítimo na barra do Rio Tejo.

O principal motivo que levou D. Manuel a aconselhar o seu filho a iniciar a construção desta fortificação, mais do que o poderio militar que dele poderia retirar, foi o de instituir uma barreira dissuasória em situações de ataque de piratas e corsários. De facto, durante todo o reinado do monarca, foram-se tornando usuais as investidas deste tipo de atacantes à Cidade de Lisboa. Sem qualquer pejo pelas envelhecidas sentinelas da capital, totalmente obsoletas devido ao desenvolvimento técnico dos barcos e das novas armas entretanto desenvolvidas, os meliantes avançavam intrepidamente pelo Tejo, até atingirem os mais cruciais pontos nevrálgicos da actividade mercantil que utilizava o rio como espaço privilegiado de actuação.

Ao longo dos anos, e com excepção de 1831, quando uma armada francesa utilizou a prisão de um cidadão daquele País como pretexto para intervir militarmente e desprestigiar o popular Governo do Rei absolutista D. Miguel, foram muito raras as utilizações militares do Forte de São Julião da Barra.

O seu aspecto imponente, e uma monumentalidade que ainda hoje impõe respeito junto de todos quantos o observam no horizonte, criam uma aura de inexpugnabilidade que dissuade possíveis ataques ao forte.

Mais do que pelo seu cariz militar, São Julião da Barra é conhecido e reconhecido pelo facto de ter sido, ao longo de muitos dos mais críticos períodos da História de Portugal, uma prisão de Estado, onde se encerravam em masmorras terríveis alguns dos mais acérrimos opositores dos regimes políticos vigentes.

De acordo com Carlos Pereira Calixto, autor de uma conhecida obra sobre as fortificações marítimas do Concelho de Oeiras, é precisamente a notoriedade dos prisioneiros encerrados em São Julião da Barra que confere o estatuto de tenebroso a este forte: “ [...] tanto no tempo dos Filipes, como na Restauração, com Pombal no governo, ou nos princípios do Estado Novo, nas masmorras desta fortificação existiram detidos militares políticos, eclesiásticos e civis, como em 1640 D. Fernando Mascarenhas, Conde da Torre, detido pelos espanhóis, ou o Arcebispo de Braga, D. Sebastião de Matos Noronha, envolvido na conspiração contra D. João IV, aí falecido, e sepultado a 26 de Outubro de 1644 na Capela do Santíssimo Sacramento da Igreja da fortaleza”.

A fama de São Julião – a Torre – como era conhecido o forte nos meios mais contestatários da Lisboa do Século XIX, ficou também a dever-se ao carácter sangrento de alguns dos seus mais conhecidos directores. Na sua obra “Portugal Contemporâneo”, na qual pretende descrever com alguma profundidade alguns aspectos relevantes da vida política dessa época, Oliveira Martins menciona amiúde a Torre de São Julião da Barra. Em termos sarcásticos e teatrais, refere que mais do que em qualquer prisão portuguesa, era ali que se desenrolavam os episódios mais fulgurantes da “carnificina” absolutista de então: “[...] o limoeiro era para os presos políticos uma estação provisória. O seu armazém estava na barra do Tejo, em São Julião, confiado à guarda de um cérebro fiel, honrado, e bruto, entusiasticamente cruel: o Teles Jordão”.

Foi de São Julião da Barra que, na manhã de 18 de Outubro de 1817, saiu o General Gomes Freire de Andrade para a forca que o esperava no terreiro circundante. E foi também nesse espaço, aproveitando o cenário terrífico das paredes de pedra, que muitos lisboetas assistiam com pasmo aos pedagogicamente preparados espectáculos executórios com que os governos controlavam a sua insatisfação.

Temido para uns; de má memória para outros; o certo é que o Forte de São Julião da Barra é uma das mais importantes e magníficas peças do património histórico do Concelho de Oeiras.