João Brandão - de Midões a Moçamedes

por João Aníbal Henriques

João Brandão passou para a História como o “bandido das beiras”. Acusado de dezenas de crimes, dos mais terríveis até aos pequenos golpes de beira da estrada comuns no Portugal de oitocentos, pagou cara a sua fama e viu-se enredado numa teia de ditos populares que distorceu, alterou e injustamente o associou ao que de pior existiu no nosso país durante o período da guerra civil que opôs liberais a absolutistas.

Filho do Ferreiro de Candosa e associado familiarmente com algumas das mais conceituadas famílias beirãs daquela época, nomeadamente com os Veigas, os Duarte d’Almeida, os Soveral d’Abranches, os Brandões, os Costa Cabral, os Castelo Branco e os Fonseca Magalhães, João Brandão cedo se viu predestinado a grandes feitos. O seu padrinho de baptismo, Roque Ribeiro de Abranches Castelo Branco, tomou-o sob sua protecção e com ele preparou uma carreira política à qual se augurava muito sucesso, em linha, aliás, com o sucesso que caracterizava a presença da sua família em terras beirãs.

Entre 1849 e 1853 foi Presidente da Câmara Municipal de Midões, actividade que o rodeou de prestígio e que lhe permitiu alcançar as mais altas figuras do poder político do reino e inclusivamente lhe abriu várias portas junto dos inúmeros governos que nessa altura foram ocupando sucessivamente as arcadas do Terreiro do Paço.

Em 1863, já bem posicionado nas aspirações que tinha para sua vida, casa-se com D. Ana Eugénia de Jesus Correia Nobre, de escorreita linhagem e de fortuna considerável que lhe abriu definitivamente as portas da mais alta sociedade daquele tempo. E durante esse período, no meio do caos gerado pelo clima geral de guerra civil, dedicou-se à produção agrícola nas terras que pertenciam à sua mulher, encetando assim um período de grande prosperidade que contrasta de forma marcante com a vergonhosa fama que a História Popular o etiquetou.

João Brandão não foi nunca um personagem fácil e as suas intervenções públicas estiveram sempre longe de ser consensuais. Mas esse ímpeto muito carismático que o acompanhou até ao último dia acabou por trazer-lhe um vasto leque de inimizades e até de ódios viscerais. E na devastação geral da guerra civil, com Portugal a viver a incerteza profunda de um país dividido por interesses díspares que se digladiavam entre si sem olhar a princípios, valores ou ideais, todas as armas podiam ser usadas contra o inimigo, perpetuando um clima transversal de intriga que devastou literalmente a sociedade portuguesa.

Nas Beiras, espaço longínquo das luzes da capital, o poder político assentava num regime caciquista que propiciava a maledicência e a mentira. E João Brandão, à medida em que o seu partido ia perdendo a guerra, foi sendo acusado de uma multiplicidade de crimes horrendos dos quais sempre manteve a jura de que era inocente.

Na noite de 31 de Março de 1866 foi assassinado barbaramente na Candosa o Padre José Portugal, com quem Brandão tinha negociado terras agrícolas uns tempos antes. E os seus inimigos, focados no aproveitamento daquele nefasto acontecimento, depressa o acusaram da autoria do crime, tendo João Brandão sido preso no Limoeiro, em Lisboa, e posteriormente condenado à morte por enforcamento. A pena, mercê dos muitos bons amigos que Brandão também tinha, foi comutada para degredo em África e em 9 de Outubro de 1870 segue para Moçamedes onde se instala com a sua família.

Em terras africanas não baixou os braços e, empreendedor como era, dedicou-se à produção de aguardente que exportava para a metrópole. Nos documentos oficiais daquela cidade africana, multiplicam-se as notas sobre os actos de abnegada devoção à sua terra de acolhimento, tendo João Brandão recuperado o prestígio que outrora havia vivenciado em Portugal, abrindo caminho para que ali se tenham instalado inúmeros descendentes, nomeadamente das famílias Duarte d’Almeida e Veiga que se mantiveram em África até à descolonização.

O processo jurídico que condenou João Brandão foi um dos mais badalados acontecimento do último quartel do Século XIX em Portugal. E a sua condenação, mais do que de provas efectivas apresentadas em julgamento, fez-se a partir da aura lendária de terrorismo que rapidamente se multiplicou em seu torno e que se consubstanciou num conjunto vastíssimo de histórias que povoam o imaginário popular do Portugal daquele tempo.

João Brandão foi assassinado em África em 1880 e um dos seus sobrinhos-netos, António Duarte d’Almeida Veiga, homem de letras e do direito, dedicou-se a rever todo o processo ilibando o tio-avô das acusações que o levaram à condenação e ao degredo. Nas suas memórias auto-biográficas, Brandão reconhece não saber com precisão e certeza quem foi responsável por todo o seu processo. Mas ao que parece, olhando com rigor e atenção para os documentos, terá havido intervenção de familiares da sua mulher que, com medo do poderio que ele tinha alcançado naquela época, tudo fizeram para impedir que ele controlasse a fortuna familiar e, dessa maneira, terão sido parte importante no degredo que consolidou aquele que foi um dos mais injustos processos da justiça portuguesa.

150 anos depois da morte de João Brandão, importa recuperar a sua memória e, não sendo possível ilibá-lo dos crimes a que foi condenado, garantir que pelo menos são conhecidos de todos os seus argumentos de defesa.

Resta-nos a harmonia da voz da sua sobrinha-trineta, a fadista Kátia Guerreiro, que com os Monda nos traz a lenda que ainda hoje perdura no imaginário popular de Portugal! Porque João Brandão é ainda maior do que a soma da lenda com a sua história. É um personagem que carrega consigo o contraste entre a grandeza imensa e a pobreza extrema que sempre caracterizou Portugal…

António Duarte d’Almeida Veiga – A Infinita Eternidade da Morte

por João Aníbal Henriques

Em meados do Século XIX, numa das suas inusitadas viagens pela Europa, o jurista e filósofo português António Duarte d’Almeida Veiga cruzou-se em Paris com Hippolyte Léon Denizard Rivail, ilustre pedagogo e professor francês bem conhecido do público em geral através do pseudónimo que utilizava para assinar as suas obras: Allan Kardec. Ficaram amigos.

Na sua obra de despedida, publicada em Benavente em 1928, António Veiga dedica à sua filha Maria Amélia aquilo a que chamou a “Lei dos Contrastes”, a súmula do seu pensamento filosófico numa ansiada necessidade de se convencer de que a eternidade e o infinito são expressão maior da vida verdadeira, ou seja, daquela que emana directamente de Deus. E, acima de tudo, que a eternidade (tempo) e o infinito (espaço) são efectivamente o contraste um do outro, marcando a dualidade necessária para nos permitir intuir a plenitude superior do Estado Perfeito, e concomitantemente da própria existência de Deus.

Queria encerrar a sua existência física com um legado de pensamento que perpectuasse as suas convicções espirituais e que comprovasse aos seus filhos que a sua partida não representaria o seu fim. Porque a morte não existe, senão aparentemente para contrastar a vida, e podermos reconhecer esta… era para ele um mero e puro descanso do “eu”.

Dizia ela à sua filha Maria Amélia: “a morte real só existe na ideia dos que ficam sobrevivendo. Os que morrem para estes, não morrem na realidade, antes, pelo contrário, revivem!”

António Duarte d’Almeida Veiga, meu bisavô paterno nasceu em Midões, nas Beiras, e morreu em Benavente, no Ribatejo. Foi jurista, notário, filósofo e escritor que, numa permanente ânsia de viver plenamente dedicou a sua vida a pensar, analisar e perceber a morte. Porque acreditava que só nela se poderia encontrar o sentido pleno da vida.

Quando se cumpre um século desde a sua morte, importa lembrá-lo e ao seu legado, até porque na linha das suas discussões espirituais com Allan Kardec, e tal como deixou escrito à sua filha Amélia: “Se soubermos convocar quem parte deste mundo infinito, eles nos provarão que existem sempre, plasmados na eternidade da qual todos fazemos parte”.

João Brandão - de Midões ao Limoeiro

por João Aníbal Henriques

Nos escolhos do tempo, perdidos nos interstícios que vão marcando as sucessivas eras, escondem-se histórias que certamente foram fadadas pelo destino. Insensíveis aos seus protagonistas e aos anseios que dão forma aqueles que as viveram, parecem ser vida com vida própria desenovelando um fio emaranhado que junta sem cerimónia os sonhos, as necessidades do dia-a-dia e os devaneios dos seus protagonistas.

Foi isso que aconteceu com o mítico João Brandão, o denominado “Terror das Beiras”, que em meados do Século XIX se transformou numa das mais extraordinárias lendas do provinciano Português. Em plena guerra civil, quando irmãos se viraram contra irmãos, João Victor da Silva Brandão nasceu em Midões, actual Concelho de Tábua, em março de 1825. Filho de Manuel Rodrigues Brandão, serralheiro de origens humildes, João Brandão depressa deu mostras de grande apetência pela vida pública e pelos interesses dos seus concidadãos.

Profundamente liberal nas suas convicções, marcadas pelo clima de guerrilha permanente em que nas Beiras se viveram as conturbações da guerra, Brandão precisou de ajuda para abrir os seus horizontes de vida e para almejar a influência política com a qual sempre sonhara. Sonhador, sempre enlevado pela ideia do belo, apaixonou-se por D. Ana Eugénia de Jesus Correia Nobre, filha dilecta de uma das muitas famílias aristocráticas que habitavam naquele recanto idílico de Portugal e portadora de um nível de riqueza que contrastava de forma evidente com os parcos recursos da família Brandão.

O seu padrinho político, D. Roque Ribeiro de Abranches Castello Branco, futuro Visconde de Midões, foi presença e desígnio permanente na sua vida, tendo-lhe legado de forma muito evidente o seu fervoroso apoio à causa liberal e aos tempos novos que eles acreditavam terem chegado a Portugal. Esta figura tutelar, que ajudará o jovem João Brandão a comunicar de forma próxima com os principais inspiradores do poder lisboeta, surge em linha com o enorme apoio que o seu pai, Manuel Brandão, dá à causa liberal durante o tempo da Guerra Civil. Com o regresso do Rei Dom Miguel depois da assinatura da Carta Constitucional, a Família Brandão pega em armas contra o absolutismo e dirige nas beiras um enorme movimento de contestação ao absolutismo professado pelo monarca.

Na espiral de violência em que cresceu, João Brandão pôs e dispôs das suas convicções não olhando a meios para garantir o cumprimento dos seus fins. E, se na liberalidade que se instalou em Portugal, tudo parecia acertar-se para fazer dele um dos maiores do reino, a incerteza dos muitos infortúnios que determinaram a criação de uma fama de bandido da qual não mais se conseguiu livrar.

Alvo de um processo movido contra si por muitos daqueles que com ele tinham trilhado os caminhos da vida, até porque no Portugal de então as voltas e reviravoltas políticas determinaram um regime caótico no qual o terror e o medo dominavam o dia-a-dia, João Brandão acabou preso, julgado e condenado pelo crime terrível do assassínio do Padre Portugal.

Sempre clamando pela sua inocência, Brandão esteve preso no Limoeiro, em Lisboa, de onde foi enviado para Angola, já em 1870, como desterrado, e onde morreu uma década mais tarde.

Figura polémica no seu tempo, João Brandão tornou-se uma figura problemática para a História. Porque, para além do ânimo arreigado que sempre demonstrou, e que o envolveu na aura lendária que o acompanha até hoje, foi também um homem de valores e de princípios que colocou à frente daqueles que são os valores basilares da sociedade de então.

João Brandão, o Bandido das Beiras, é santo para uns e bandido para outros. E hoje, 142 anos depois da sua morte, não é ainda possível clarificar de forma definitiva os reais contornos da sua vida política, nem a importância que ele efectivamente teve na sua área geográfica de influência.

Os Paços do Concelho de Benavente

por João Aníbal Henriques

Quando a Ordem Militar de Calatrava, em 1199, instalou nos limites da cerca do seu Castelo de Coruche um novo povoado, criando assim condições para albergar condignamente os povoadores estrangeiros que eram essenciais à consolidação da Independência Nacional, estava longe de imaginar que a futura vila viesse a assumir um papel preponderante na afirmação arreigada da cultura ribatejana.

Situada nas margens do Rio Sorraia, afluente do Tejo que funcionou até época recente como uma das principais vias de comunicação de ligação a Lisboa, a Vila de Benavente fez assentar o seu devir quotidiano na sua localização estratégica e na imensa fertilidade das suas terras. Com uma economia assente na produção agrícola, canalizando para a capital a generalidade dos bens alimentares que produz, o concelho flui historicamente a partir dos ciclos da natureza e dos ritmos impostos pela exploração da terra.

Os touros, desde sempre presentes no ideário comunitário do lugar, são acrescento com um cunho de sacralidade ancestral, à produção hortícola, com ensejo especial para o tomate e melão, e sobretudo à produção de cereais que durante muitos séculos representaram a grande riqueza municipal. A Identidade Local, essencialmente vincada no milenar orgulho de ser ribatejano, espraia-se na forma como se organiza o povoado, determinando a construção dos principais edifícios e a colocação de monumentos e equipamentos públicos.

Foi o que aconteceu, depois da demolição do velho edifício onde se situavam os Paços do Concelho, com a construção do edifício da Câmara Municipal. Espacialmente projectado para recriar um largo fronteiro suficientemente amplo para que nele se pudessem continuar a correr os touros, o actual edifício, onde se instalaram também o tribunal, a cadeia e outras repartições públicas, define-se pela enorme impacto que tem na povoação, assumindo a sua arquitectura de cenário para reforçar a sensação de poder e ordem que dele emana.

Num primeira fase, logo após a sua construção, em 1875, o velho Pelourinho de Benavente, construído por ocasião da entrega à Vila da Carta de Foral manuelina, foi recolocado em posição descentrada relativamente ao edifício municipal, mantendo assim limpa a linha de horizonte que permitia usufruir do traço neoclássico da sua fachada e assegurando a existência de espaço suficiente para que ali se continuassem a realizar os espectáculos taurinos. Depois, quando perdeu o seu uso como espaço de administração de justiça, acabou por verem-lhe retiradas as ferrarias que sustentavam o suporte onde se colocavam as balanças oficiais para garantir a justiça nas actividades comerciais que evoluíam nas imediações.

Em 1909, quando aconteceu o grane sismo que praticamente destruiu por completo o casario da velha vila, o edifício municipal sofreu danos avultados cuja recuperação determinou a realização de obras de reconstrução que alteraram algumas das suas características originais. No exterior, foi nessa altura construída a torre metálica que ostenta o relógio e que, pela sua singeleza, é hoje um dos símbolos mais conhecidos de Benavente.

Marca primeira na definição espacial da vila, o edifício dos Paços do Concelho orienta desta forma a própria estrutura de Benavente. Na medida em que se ia processando a reconstrução da localidade depois do enorme cataclismo que representou o terramoto, as gentes locais, que foram sendo alojada provisoriamente em barracas montadas no actual terreiro da Igreja Matriz, era para ele que convergiam as atenções daqueles que procuravam fazer valer os seus direitos e dos que defendiam as suas propriedades. Símbolo maior da justiça, é nele que se determinam as novas dinâmicas sociais que hão-de dar corpo à Benavente da actualidade.

As alterações impostas por este acontecimento, num ano funesto em termos daquilo que foram as mudanças políticas que caracterizaram a vida em Portugal entre 1910 e meados dos aos 30, trazem a Benavente uma nova forma de ser e de estar que lhe garantirá a diferença e a capacidade de adaptação às adversidades que há-de ser essencial na modernização da vila e do seu concelho.

Visitar Benavente na actualidade, mais do que um exercício exploratório da beleza singela da vila ou sua modesta monumentalidade, é sobretudo um desafio ao nível da capacidade de entendimento das suas gentes, numa mescla em que a tradição se mistura com a modernidade, definindo uma forma completamente diferente de estar e de viver. O edifício dos Paços do Concelho, tal como Cruzeiro do Calvário, são testemunhas inultrapassáveis desse estado!

Duarte d'Almeida - Decepado por Portugal

Numa época de profunda anomia como é aquela que actualmente atravessamos, na qual são poucos aqueles que ousam pensar e agir em acordo com a sua consciência e em nome de princípios e valores que são essenciais à vida, assumem especial importância os exemplos dos que foram capazes de se transcender em nome de Portugal.

O ser capaz de oferecer a própria vida sem esperar recompensa alguma, sempre sentido que vale mais morrer vivendo do que viver morrendo, é uma qualidade rara mas que surgiu pontualmente e em momentos muito importantes ao longo da nossa História.

Pouco conhecido na actualidade, apesar de a sua História de Vida ter sido contada e recontada como exemplo em inúmeros livros ao longo de muitos séculos, Duarte d’Almeida – o Decepado de Toro – foi figura central no Portugal do Século XV. Com a sua coragem, entrega e motivação, ofereceu a Portugal a possibilidade de se manter livre e independente, criando simultaneamente as condições necessárias para que se concretizassem os grandes feitos das descobertas.

Importa conhecer, perceber, compreender e aprender com a História de Duarte d’Almeida num início de século ávido de heróis que sejam capazes de oferecer as suas mãos para salvar este nosso Portugal…

“Filho de Pedro Lourenço de Almeida e Alferes-mor de D. Afonso V, ficou conhecido na história pela alcunha do Decepado.

Ganhou notoriedade na batalha de Toro, em 1 de Março de 1476, que colocou frente-a-frente as tropas portuguesas e castelhanas, devido aos seus actos de abnegação, valentia e heroísmo.

A luta foi enorme; as quatro grandes divisões castelhanas, vendo os seus em perigo, acudiram a auxiliá-los, ao mesmo tempo que o arcebispo de Toledo, o conde de Monsanto, o duque de Guimarães e o conde de Vila Real avançavam em socorro dos portugueses.

Subjugados pela superioridade do número, os portugueses caíram em desordem, abandonando o pavilhão real. Imediatamente, inúmeras lanças e espadas o cobrem, e todos à porfia pretendem apoderar-se de semelhante troféu. Duarte de Almeida, num supremo esforço, envolto num turbilhão de lanças, empunha de novo a bandeira, e defende-a com heróica bravura. Uma cutilada corta-lhe a mão direita; indiferente à dor, empunha com a esquerda o estandarte confiado à sua Honra e lealdade; decepam-lhe também a mão esquerda; Duarte de Almeida, desesperado, toma o estandarte nos dentes, e rasgado, despedaçado, os olhos em fogo, resiste ainda, resiste sempre. Então os castelhanos o rodearam, e caiem às lançadas sobre o heróico alferes mor, que afinal, cai moribundo. Os castelhanos apoderaram-se então da bandeira, mas Gonçalo Pires conseguiu arrancá-la. Este acto de heroicidade foi admirado até pelos próprios inimigos.

Duarte de Almeida foi conduzido semimorto para o acampamento castelhano, onde recebeu o primeiro curativo, sendo depois mandado para um Hospital de Castela. No fim de muitos meses, voltou à, pátria, e foi viver para o castelo de Vilarigas, que herdara de seu pai. Havia casado com D. Maria de Azevedo, filha do senhor da Lousã, Rodrigo Afonso Valente e de D. Leonor de Azevedo. Diz-se que Duarte de Almeida morreu na miséria e quase esquecido, apesar da sua valentia e bravura com que se houve na batalha de Toro, que lhe custou ficar inutilizado pela falta das suas mãos. Camilo Castelo Branco, porém, nas Noites de insónia, diz que o Decepado não acabara tão pobre como se dizia, porque além do castelo de Vilarigas, seu pai possuía outro na quinta da Cavalaria, e em quanto ele esteve na guerra, sua mulher havia herdado boa fortuna duma sua tia, chamada D. Inês Gomes de Avelar. D. Afonso V, um ano antes da batalha, estando em Samora, lhe fizera mercê, pelos seus grandes serviços, para ele e seus filhos, de um reguengo no concelho de Lafões”.

Adaptado do livro “Midões e o Seu Velho Município” da autoria de António Duarte d’Almeida Veiga (Benavente, 1905) e do “Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico”, Volume I, pág. 245.

António Duarte d'Almeida Veiga: Souvenir de Mon Ascencion au Sommet de la Tour Eiffel en 1889

Quando o Português António Duarte d'Almeida Veiga (Escrivão Norário em Benavente - Ribatejo) subiu à Torre Eiffel, em Paris, em 1889...