A Educação de Todos Portugueses

No meio da insana discussão que permanentemente envolve a educação em Portugal, redobram de força os ataques cerrados aos que defendem o direito à escolha da escola, aproveitando a desinformação que dá cobertura aos interesses díspares que motivam as intervenções e, nalguns casos muito graves, aos preconceitos ideológicos, políticos e partidários que vivem alimentados por este clima de instabilidade e rebuliço permanente que criticam publicamente mas que é essencial para poderem sobreviver.

Dizem os inimigos da liberdade de escolha que os que a defendem o fazem em defesa os interesses das escolas privadas, argumentando que não sendo boa, a gestão estatal da escola é aquela que melhor defende a igualdade no acesso à educação.

Estão errados, como facilmente se percebe.

Em primeiro lugar porque como se sabe, as boas escolas (públicas e privadas) estão cheias e têm muitas vezes listas de espera com muitos novos alunos a desejarem inscrever-se. E estão cheias porque a qualidade do que oferecem (públicas e privadas) é essencial na definição percurso de vida dos seus alunos e, percebendo isso, os pais naturalmente optam por elas na hora de inscrever os seus filhos. A questão essencial é, por isso, a qualidade da escola e não a propriedade da mesma…

As boas escolas (públicas ou privadas) não precisam de nenhuma ajuda para angariar novos alunos. 

Depois, e em consequência deste pressuposto, porque a maioria dos pais que têm posses que lhes permitem escolher a melhor escola para os seus filhos, já o fazem neste momento. Podem inscrevê-los em qualquer escola privada pagando o valor das mensalidades. E fazem-no, precisamente, quando percebem que o valor que estão a pagar terá benefícios acrescidos na formação dos seus filhos e, por isso, também no sucesso da sua vida daí para a frente.

Estes pais, os que têm dinheiro e meios para pagar o ensino, já usufruem de um direito que a Constituição confere a todos os Portugueses: escolher a escola que os filhos frequentam. Mas só eles o podem fazer. Todos os outros, menos favorecidos economicamente, são obrigados a frequentar a escola que o Estado lhes impõe, mesmo que ela não preste, sabendo de antemão que a impossibilidade de usufruírem deste direito constitucionalmente consagrado terá consequências negativas no futuro dos seus filhos.

A Liberdade de Educação é, por isso, um instrumento que defende essencialmente os mais fracos e os que agora estão impedidos de escolher. É a Liberdade de Educação que lhes assegurará - pela primeira vez - o direito de escolher.

Para um pai que quer o melhor para os seus filhos, é assunto de segunda importância saber quem é o proprietário da escola. O que queremos é, antes de mais, salvaguardar a qualidade da sua formação e garantir que os eles frequentam a escola que melhor responde ao seu perfil, às suas características, às suas necessidades e às potencialidades que tenham.

O que temos actualmente é um sistema que confere a uns o direito de escolher e a outros impede de o fazer. E procede assim não com base em nenhum critério aceitável, mas somente com base nos meios que cada um pode despender.

Defender a liberdade de escolha da escola é defender uma educação de qualidade para todos os Portugueses, que permita rentabilizar o potencial dos nossos alunos independentemente dos meios que agora possam ter.

Fortes e fracos, ricos e pobres, todos têm de poder escolher.