quinta-feira

Perverter a Liberdade nas Escolas Portuguesas




por João Aníbal Henriques

Na próxima semana, pela 40ª vez desde a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal vai iniciar um novo ano lectivo sem liberdade no sector da educação. Tal como acontecia em 1908, em 1926 ou em 1973, os Portugueses continuam a não ter o direito de escolher livremente o futuro dos seus filhos.

Esta situação, atroz se pensarmos que até a legislação em vigor, da Constituição da República Portuguesa à Carta dos Direitos do Homem, consagra esse direito, é ainda mais grave quando vasculhamos os argumentos pervertidos utilizados por alguns para impedir a concretização da liberdade.

É que, persistindo na teimosia aleivosa de a analisar através do crivo da ideologia e incapazes de se libertar dos dogmas e dos preconceitos sobre os quais construíram os seus ilusórios paradigmas, continuam a defender privilégios e direitos inabaláveis de uns poucos, sem terem a capacidade de perceber que, dessa forma, estão a impedir o bem-comum e a defesa dos interesses reais e efectivos de todos os Portugueses.

Pervertem a liberdade misturando-a com conceitos inaplicáveis de esquerdas e direitas e de liberalismos e conservadorismos, promovendo um conclave argumentativo baseado na confusão estabelecida que descentra a discussão daquilo que verdadeiramente importa a Portugal: a qualidade da nossa escola e os benefícios que dela resultam para os alunos cujo futuro dela depende.

Mas a realidade impõe-se 40 anos depois e, mesmo com a pervertida análise que procuram impor-nos, os Portugueses já mostraram que sabem que o que é verdadeiramente importante não é saberem quem é o proprietário da escola mas sim a qualidade que a mesma tem a capacidade para oferecer.

Para isso, é essencial consolidar a autonomia das escolas, alargando-a a uma efectiva capacidade de gerir programas e conteúdos, recursos humanos e projectos educativos, num reforço da responsabilidade que surge associada à capacidade de desempenhar melhor o seu papel. É crucial oferecer aos professores condições condignas de trabalho, a partir das quais eles possam ver reconhecido o seu esforço, o seu empenho e o seu trabalho, favorecendo os melhores e reconhecendo efectivamente aqueles que se esforçam para que tal possa acontecer. É essencial contrariar a pervertida tendência para menorizar as capacidades e o discernimento das famílias Portuguesas, assumindo que são capazes de escolher o percurso escolar que melhor se adequa aos seus filhos, na certeza de que dele depende a significação das aprendizagens e, consequentemente, os resultados alcançados pelas gerações que hão-de suceder-nos.

Quarenta anos depois da revolução da liberdade, Portugal ainda anseia pela mesma num dos sectores essenciais para a devir histórico da nação e para a geração de um cenário de desenvolvimento e progresso que é essencial para garantir qualidade de vida a todos os Portugueses.

Sem mais perversões, desculpas e pretextos, a liberdade de educação é a causa mais importante no ano lectivo que agora começa. Pelo menos para nós, pais e educadores, que uma vez mais somos impedidos de escolher.