por João Aníbal Henriques
Na próxima semana, pela 40ª vez
desde a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal vai iniciar um novo ano
lectivo sem liberdade no sector da educação. Tal como acontecia em 1908, em 1926
ou em 1973, os Portugueses continuam a não ter o direito de escolher livremente
o futuro dos seus filhos.
Esta situação, atroz se pensarmos
que até a legislação em vigor, da Constituição da República Portuguesa à Carta
dos Direitos do Homem, consagra esse direito, é ainda mais grave quando
vasculhamos os argumentos pervertidos utilizados por alguns para impedir a concretização
da liberdade.
É que, persistindo na teimosia
aleivosa de a analisar através do crivo da ideologia e incapazes de se libertar
dos dogmas e dos preconceitos sobre os quais construíram os seus ilusórios
paradigmas, continuam a defender privilégios e direitos inabaláveis de uns
poucos, sem terem a capacidade de perceber que, dessa forma, estão a impedir o
bem-comum e a defesa dos interesses reais e efectivos de todos os Portugueses.
Pervertem a liberdade
misturando-a com conceitos inaplicáveis de esquerdas e direitas e de
liberalismos e conservadorismos, promovendo um conclave argumentativo baseado
na confusão estabelecida que descentra a discussão daquilo que verdadeiramente
importa a Portugal: a qualidade da nossa escola e os benefícios que dela
resultam para os alunos cujo futuro dela depende.
Mas a realidade impõe-se 40 anos
depois e, mesmo com a pervertida análise que procuram impor-nos, os Portugueses
já mostraram que sabem que o que é verdadeiramente importante não é saberem
quem é o proprietário da escola mas sim a qualidade que a mesma tem a
capacidade para oferecer.
Para isso, é essencial consolidar
a autonomia das escolas, alargando-a a uma efectiva capacidade de gerir
programas e conteúdos, recursos humanos e projectos educativos, num reforço da
responsabilidade que surge associada à capacidade de desempenhar melhor o seu
papel. É crucial oferecer aos professores condições condignas de trabalho, a
partir das quais eles possam ver reconhecido o seu esforço, o seu empenho e o
seu trabalho, favorecendo os melhores e reconhecendo efectivamente aqueles que
se esforçam para que tal possa acontecer. É essencial contrariar a pervertida
tendência para menorizar as capacidades e o discernimento das famílias
Portuguesas, assumindo que são capazes de escolher o percurso escolar que
melhor se adequa aos seus filhos, na certeza de que dele depende a significação
das aprendizagens e, consequentemente, os resultados alcançados pelas gerações que hão-de suceder-nos.
Quarenta anos depois da revolução
da liberdade, Portugal ainda anseia pela mesma num dos sectores essenciais para
a devir histórico da nação e para a geração de um cenário de desenvolvimento e
progresso que é essencial para garantir qualidade de vida a todos os
Portugueses.