por João Aníbal Henriques
No dia 5 de Outubro de 1143, há
precisamente 872 anos, o Rei Afonso VII de leão e Castelo reconheceu o antigo
Condado Portucalense como reino independente e Dom Afonso Henriques como rei.
Neste dia nasceu Portugal.
Com a assinatura do Tratado de
Zamora, assente nos factos atrás mencionados, o novo monarca Português dá
início à designada Dinastia Afonsina e ao processo lento, moroso e complicado
de fazer reconhecer Portugal pela Santa Sé.
Em 1143, o tratado veio
reconhecer o reino e o rei, mas Afonso VII exigiu que para que esse
reconhecimento se efectivasse, o rei português aceitasse manter-se como seu
vassalo directo. Afonso Henriques, sabendo de antemão que a liberdade de
movimentos e de determinação da sua história dependiam do reconhecimento papal,
enceta um percurso que se arrastará até 1179 quando o Papa promulga a Bula Manifestus Probatum e
definitivamente assume o rei português como seu vassalo directo, libertando-o
dos laços que o mantinham na dependência de Castela.
Ao longo destes quase novecentos
anos de história, Portugal tornou-se num caso extraordinário na Península
Ibérica e na Europa, sendo afinal o único dos pequenos reinos que conseguiu
sobreviver aos desígnios dos grandes países que se impuseram. Com excepção do
período de domínio filipino, entre 1580 e 1640 e, mesmo assim, sob o lema de “dois
países e uma só coroa”, dado que os monarcas espanhóis mantiveram a
independência formal de Portugal assumindo no nosso país uma designação
diferente daquela que utilizavam em Espanha, Portugal foi capaz de responder
sempre aos grandes desafios que se lhe colocaram, contornando dificuldades e
impondo-se sobre as suas especificidades e características.
Em 13 de Junho de 1985, em
conjunto com Espanha, Portugal voluntariamente assina o tratado de adesão à
então CEE, depois de um processo diplomático longo e muito complicado cujo
principal mentor foi Mário Soares. A concretização deste desígnio é, aliás,
confirmada em Janeiro de 1986, em cerimónia que decorreu no Mosteiro dos
Jerónimos, já com Cavaco Silva enquanto Primeiro-Ministro.
Mas são muitos os factos e os
acontecimentos que causam estranheza neste dia 5 de Outubro. A começar pelo
(quase) incrível facto de não ser feriado em Portugal neste dia em que se
comemora o nascimento do País e a conquista da independência nacional. 5 de
Outubro de 1143 deveria ser estudado, compreendido e devidamente assinalado
pois é ele que determina toda a existência política do nosso País até à entrada
neste Europa. Depois, mais estranho ainda, é o facto de tanto esforço e
dedicação que foram necessários para cumprir este objectivo, tenham sido
anulados pelo esforço feito por Mário Soares e Cavaco Silva para desbaratar
essa independência numa adesão incondicional e destravada a uma Europa com qual
nada tínhamos a ver. E, sobretudo, o facto de esta entrega incondicional da
nossa soberania, ter sido alcançada numa posição de subserviente obediência aos
organismos Europeus, sem que Portugal tenha sido capaz de oferecer à Europa um
contributo que resultasse das suas imensas potencialidades, não valorizando a
sua entrada com um contributo que capitalizasse as suas posições e decisões,
mas tão só enquanto membro-pedinte que ficou refém dos fundos e das infra-estruturas
que a Europa ofereceu.
No dia 5 de Outubro de 2015,
marcado pela ausência do Presidente da República nas muitas cerimónias que
procuram reforçar as memórias da revolução que nefastamente e de forma antinatural
implantou a república em Portugal (porque está sossegado a pensar), importa
recordar os bravos de 1143, que neste dia deram corpo ao mais importante dia da
vida Nacional.
