terça-feira

As Fundações de Portugal




Até há cerca de 37 anos, era normal e corrente apontar 1143 como o ano da Fundação de Portugal. Marcava-se assim o ano que formalizava o nascimento deste País e, acima de tudo, definia-se um período a partir do qual da nacionalidade se impôs a todos aqueles que habitavam neste rectângulo situado no extremo Ocidental de uma Europa completamente trespassada pelas crises sucessivas e por problemas irresolúveis em termos da gestão dos poderes vigentes.

Em 2011, mercê de um extraordinário trabalho de investigação efectuado pelo Diário de Notícias, ao qual se está a conceder pouca importância mas que é a mais cabal explicação para a situação de caos político-económico em que vivemos, ficámos a saber que existem 640 fundações de capital público em Portugal e que, desde 2008, foram criadas 88 novas fundações a um ritmo de uma a cada doze dias.

Como bem sabemos, a figura jurídica subjacente à criação da uma fundação é o fundo, normalmente legado por um fundador, para perpectuar um trabalho ou projecto numa área específica de interesse.

Ora não é nada disso que acontece com as ditas fundações públicas. Criadas por iniciativa do estado, são fundadas sobre fundos que pertencem ao contribuinte, ou seja, a cada um de nós, subvertendo assim o carácter dessas instituições.

Ao fazer isso, o estado está a enganar os cidadãos. Em primeiro lugar porque utiliza o seu dinheiro para criar essas estruturas num acto para o qual não foi mandatado, sem disso prestar as devidas contas e sem consultar aqueles que deveria representar. Depois, porque ao pagar os seus impostos, o cidadão fá-lo precisamente para se assegurar que existem os meios suficientes para que a estrutura estatal funcione e, dessa forma, possa cumprir o principal objectivo para o qual o estado existe: trabalhar para o cidadão.

Existem duas explicações possíveis para a criação de uma fundação pública a cada doze dias que passam numa época de profunda e grave crise que põe até em causa a Soberania Nacional: ou o estado assume que é incapaz de cumprir as obrigações para as quais os Portugueses o mandataram, e assim cria as fundações para suprir essas deficiências, e nesse caso – por ser incapaz – deveria ser pura e simplesmente despedido; ou, noutra perspectiva, cria as ditas fundações pura e simplesmente para assegurar que existe uma rede de cargos, lugares e posições que distribui ao conjunto de apoiantes do partido que o suporta e, nesse caso, deve ser despedido por estar a servir-se dos bens públicos em proveito próprio.

Em qualquer das situações, e volto a repetir que desde 2008, em plena crise que coloca em causa a Soberania Nacional e a verdadeira fundação de Portugal em 1143, se criaram 88 fundações por iniciativa pública, estão a enganar os Portugueses.